DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
028/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANILO SOUZA MELO: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.07.2023 a
31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
27/07/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
030/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 31/07/2023. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
056/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.07.2023 a 20.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/07/2023. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
066/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIANA COSTA FALCÃO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.07.2023 a 20.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/07/2023. Campus Três Lagoas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158122
Nº
Processo:
23716000585202300.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de limpeza e conservação, portaria, manutenção predial,
motorista e vigilância, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e
treinada.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Erico Verissimo
317, Londrina - Santa Luzia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados no
IFMG Santa Luzia localizado na Rua Erico Verissimo 317, Londrina, Santa Luzia (MG). O
edital
está
disponível
na
íntegra
em:
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17009.
THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 31/07/2023) 158122-26409-2023NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 51/2022/RER, Processo nº 23718.000818/2021-
84, Concorrência nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GABRIE L LY
MOREIRA MACHADO DE SOUZA. CNPJ: 37.572.288/0001-89. Objeto: Prorrogar o Contrato
nº 51/2022/RER até 20 de janeiro de 2024. Vigência: 21/07/2023 a 20/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de
assinatura: 12/07/2023.
CAMPUS CONGONHAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:
10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram
registrados os diplomas abaixo listados:
6 (seis) diplomas no mês de julho de 2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
CO.00001 - registros 284 a 289.
Registro(s) emitido(s): 284, 285, 286, 287, 288 e 289 -- Total: 6
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.
Congonhas 31 de julho de 2023.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais -
Campus Congonhas
CAMPUS BETIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23792.001100/2023-84. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cristiano Martins Nunes, CPF: ***.080.826-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração
Mensal: R$ 3.780,34 (três mil setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor Geral Substituto - Contratante; Cristiano Martins
Nunes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2023.
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23792.001102/2023-73. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Viviane Vitoria Bento Braga, CPF: ***.430.836-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor Geral Substituto -
Contratante; Viviane Vitoria Bento Braga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 18/07/2023.
Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23792.001120/2023-55. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maisa Martorano Suarez Pardo, CPF: ***.322.658-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor Geral Substituto - Contratante; Maisa Martorano
Suarez Pardo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2023.
Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23792.001132/2023-80. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Bruno Porto Caetano, CPF: ***.853.886-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal:
R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor Geral Substituto - Contratante; Bruno Porto
Caetano - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 25/07/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23712.000855/2022-23.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF:
***.820.046-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 20 de setembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/08/2023 a 20/09/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de
Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Fabrício Antônio Lopes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000507/2023-17, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 113, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de
14/06/2023, retificado pelo Edital nº 125, de 03/07/2023, para o Campus Almenara.
ÁREA: LÍNGUA ESPANHOLA
.
Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
01
Willyane Mara Costa de Paula
96
1º
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Any Caroliny Pinto Rodrigues; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 28/10/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/07/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Any
Caroliny Pinto Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Larissa Medeiros Santos; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/01/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/07/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Larissa Medeiros Santos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - UFPA
- EBSERH - Hospital João de Barros Barreto e Hospital Bettina Ferro de Souza. Processo nº
23051.009271/2022-90. RESUMO DO OBJETO: Concessão de estágios supervisionados
regulares e opcionais dos cursos de Graduação do IFPA no Hospital João de Barros Barreto
e Hospital Bettina Ferro de Souza como unidades Concedentes. DATA DA ASSINATURA:
16/01/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. ASSINAM:
Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Regina Fátima Feio Barroso, Superintendente
do Complexo Hospitalar UFPA - EBSERH.
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051024247202234. Objeto: Aquisição eventual e futura de
gás liquefeito de petróleo p45 kg para suprir o Núcleo de Alimentação e Nutrição
(NAN) do Campus Castanhal e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br
316
Km
61,s/,
Titanlandia,
Titanlandia
-
Castanhal/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 01/08/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 158308-26416-2023NE800054
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