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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065023288202336 . Objeto: Contratação da Fundepes para a organização e
execução da aplicação das provas do concurso público para técnico administrativo em
educação da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa
em 03/07/2023. SORAYA LIRA ALENCAR. Diretora do Neps. Ratificação em 06/07/2023.
JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 344.034,80. CNPJ CONTRATADA :
12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
(SIDEC - 31/07/2023) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de
preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
(com registro no CREA e/ou CAU) para elaboração de Projetos Complementares de
Engenharia na Plataforma
BIM, Documentos Técnicos Multidisciplinares
e Estudos
Preliminares (PCDE), necessários para compor os Projetos Básicos e Executivos de obras
públicas previstos nos incisos IX e X do art. 6º da Lei 8.666/93, incisos XXV e XXVI do art.
6º da lei nº 13.133/2021 e também para serem executados pelas empresas de manutenção
predial e viária da UFAL em seus diversos Campi, especificado(s) no(s) subitem(ns) 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão SRP nº 04/2023. Processo nº
23065.008401/2023-53.
Prazo de
vigência:
31/07/2023
à 31/107/2024.
Empresa
Registrada: Ata 14/2023, METRICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.347.132/0001-76, Valor
total R$ 331.932,83.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor
Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem NOTIFICAR o SÓCIO ADMINISTRADOR da empresa
CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIODORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, pela falta de entrega
dos produtos constante nas Notas de Empenho n°s 2022NE000855, 2022NE000871,
2022NE000950, 
2022NE000972, 
2022NE000984,
2022NE001013, 
2022NE001075,
2022NE001095,
2022NE001098,
2022NE001167, 
2022NE001174,
2022NE001216
e
2022NE000396 itens: 27, 28, 29, 67, 215, 241, 253, 254, 259, 307, 308 e 369, referente ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fulcro no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07,
uma vez que a referida empresa teve sua situação BAIXADA em 19/12/2022 e o referido
sócio administrador se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de
entrega de correspondência para ambos. Abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail editais@unifal-mg.edu.br ou por
protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite
ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega do item 01, constante na Nota de Empenho n°
2022NE000863, referente à Dispensa de Licitação n° 56/2022, resultando no
inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto
recurso contra a intimação nº 16/2023, FOI APLICADA à empresa RRS SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.119.505/0001-75, com base nos itens 14.3,
14.3.2.1, 14.3.2.2 e 14.3.3 do Termo de Referência, com amparo legal no art. 87, inc. II e
III da Lei n° 8.666/93, a penalidade de multa no valor de R$1.750,00 (um mil e setecentos
e cinquenta reais), cumulada com a penalidade de suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 (dois)
meses, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087011324202361. Objeto: Aquisição de Nobreak. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Gabriel 
Monteiro 
da 
Silva, 
Nr. 
700, 
Centro 
- 
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 31/07/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de arquitetura e engenharia nas
áreas
de 
cadastro
de 
área
física/atualização
de 
arquivos
digitais/projeto
elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e SPDA (Aprovados no Corpo de
Bombeiros) para o Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia na modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço.
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 31/07/2023) 153038-15223-2022NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00292/2023 publicado no D.O de 2023-06-16,
Seção 3. Onde se lê: Dispensa Nº 44/2022. Leia-se: Dispensa N°30/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
10.744.098/0001-45
07/06/2023 a 06/06/2028
. MAXQUALITY CONSULTORIA E TREINAMENTO
32.521.665/0001-37
12/05/2023 a 11/05/2028
. INSTITUTO EDUCACIONAL GRÃO DO SABER S/S
07.144.512/0001-70
07/04/2023 a 06/04/2028
. FACIO PAGAMENTOS LTDA
31.703.183/0001-35
26/07/2023 a 25/07/2028
. FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DINO
05.292.982/0001-56
26/07/2023 a 25/07/2028
. AGROPAULO INDUSTRIAL SA
05.373.212/0009-95
27/07/2023 a 26/07/2028
. HUB ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA
24.204.880/0001-86
11/07/2023 a 10/07/2028
.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
06.517.387/0001-34
26/07/2023 a 25/07/2028
. Alexandre Goiana Sociedade de Advogados
10.909.487/0001-83
25/07/2023 a 24/07/2028
. EUREKKA FRANQUEADORA LTDA
32.358.850/0001-52
25/07/2023 A 24/07/2028
. VEXPENSES S/A
07.784.024.0001/28
04/10/2022 a 03/10/2027
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE , CNPJ:
14.989.973/0001-00, representada por Cicero Thiago Geronimo Freire CPF- 029.591.703-26
, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014, resolvem registrar
preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de
proteção individual e material de copa e cozinha, para atender as necessidades dos
diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC, na capital e nos campi do interior
do Edital de Pregão nº 20/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 63/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.230,00
Processo nº 23067.006270/2023-50 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -28/07/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , CNPJ:
22.906.038/0001-60 representada por Gabriel Teixeira Viana Freire CPF- 082.361.706-83 ,
nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014, resolvem registrar
preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de
proteção individual e material de copa e cozinha, para atender as necessidades dos
diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC, na capital e nos campi do interior
do Edital de Pregão nº 20/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 66/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.631,47
Processo nº 23067.006270/2023-50 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -28/07/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa DREAMS COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA , CNPJ:
33.063.270/0001-09 , representada por JOSÉ CARLOS MORAES FROTA FILHO CPF -
813.223.053-15, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014,
resolvem registrar preços para eventual aquisição de materiais de limpeza diversos,
equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha, para atender as
necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC, na capital e nos
campi do interior do Edital de Pregão nº 20/2023, que é parte integrante desta ata, assim
como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 70/2023. VALOR GLOBAL R$
1 Processo nº 23067.006270/2023-50 . A validade da Ata de Registro de Preços será de
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
28/07/2023.
Fortaleza, 31 de juLho de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM
CARTÕES DE
PVC LTDA,
CNPJ: 07.486.520/0001-03,
representada por
LUCIMAR
APARECIDA
EVES CPF-
083.621.688-11, nos
termos do
que dispõe
a Lei
Nº
8666/93,Dec,7892/2013, resolvem registrar preços para eventual aquisição de 20
leitores MIFARE + Software Development Kat (SDK)) ou Application Programming
Interface (API) que permita a integração JAVA e de 20.000 cartões com sistema de
recarga, personalizados com arte gráfica fornecida pela UFC. conforme especificado no
Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 27/2023, que é parte integrante
desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
72/2023. VALOR GLOBAL R$ 40.600,00. Processo nº 23067.013442/2023-41. A validade
da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA -28/07/2023.
Fortaleza,31 de juLho de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA

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