DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088016827202312. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de laboratório de química e hialotecnia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANESSA DA FONTOURA
CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo
com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2023 a
31/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 001/2022,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CAROLINA QUINTERO RAMIREZ
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2023 A
31/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U.
de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 07/2023, publicado no D.O.U. em
06/06/2023 (Processo n° 23854.004211/2023-71):
Área: Pediatria
1º Mathias Rezende Macedo - Média: 9,43
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23071.014521/2022-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACO ES
LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 60 (sessenta) dias a
partir da data marcada na ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-
financeiro.
b) A ordem de serviço será emitida pelo gestor pertencente ao Setor de Infraestrutura da
UFJF/GV, a quem competirá a indicação da fiscalização do presente contrato.
c) Prorrogar o prazo de vigência contratual, com início em 31/07/2023 e término 60
(sessenta) dias após o prazo estipulado para a execução da obra para recebimento
provisório e definitivo e resolução de eventuais pendências administrativas relativas aos
serviços prestados pela contratada. Prazo de Vigência: 31/07/2023 a 28/11/2023. Prazo de
Execução: 01/08/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.089,68.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Processo: 23071.905419/2022-35
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa ACUTTIS SISTEMAS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Acuttis Sistemas Ltda.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de
Incubação de Empresas, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 23 de fevereiro
de 2022. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 23/02/2023. Assinam:
Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da CRITT/UFJF); Leandro Ribeiro de
Almeida (Representante legal da empresa).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Processo: 23071.005536/2018-11
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa BEMMELHOR SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Bemmelhor Soluções Inteligentes
Lt d a .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de
Condomínio de Empresas, firmado entre a empresa e o CRITT, na data de 07 de abril
de 2018.Vigência: 07/04/2018 a 07/04/2024. Data da assinatura: 15/12/2020. Assinam:
Ignacio José Godinho Delgado (Representante legal da CRITT/UFJF); Marcelo Alcenio da
Silva Douglas Rezende Paulo (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Processo: 23071.905217/2022-57
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa BUSINESS TO SUCCESS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Business To Success Ltda.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de
Incubação de Empresas, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 23 de fevereiro
de 2022. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 23/02/2023. Assinam:
Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da CRITT/UFJF); Igor Paiva Matos
(Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Processo: 23071.911568/2022-76
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa INSIS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Insis Consultoria e Sistemas Lt d a .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de
Incubação de Empresas, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 17 de maio de
2022.Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Data da assinatura: 17/05/2023. Assinam:
Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da CRITT/UFJF); Eliza de Matos
Bomfa (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Processo: 23071.908129/2022-03
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa SMARTRETAIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Smartretail Soluções Inteligentes Ltda.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de
Incubação de Empresas, firmado entre a INCUBADA e o CRITT, na data de 24 de maio de
2022. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam:
Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da CRITT/UFJF); Gustavo Pinto de
Oliveira (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Processo: 23071.005537/2018-65
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT- e a empresa VISUAL APARELHOS DE PERIMETRIA LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Visual Aparelhos de Perimetria Ltda.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato de
Condomínio de Empresas, firmado entre a empresa e o Critt, na data de 05 de abril de
2018.Vigência: 05/04/2018 a 05/04/2024. Data da assinatura: 15/12/2020. Assinam: Ignacio
José Godinho Delgado (Representante legal da CRITT/UFJF); José Francisco Pinheiro Dias
(Representante legal da empresa).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 10/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa
MECANISMOS DE ATIVAÇÃO PLAQUETÁRIA E INTERAÇÃO PLAQUETA-LINFÓCITOS EM
INFECÇÕES VIRAIS GRAVES.
VALOR PREVISTO: R$ 900.000,00.
VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 30/06/2025.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.
PROCESSO: 23071.929815/2022-58.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José
Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 18/2023-UFLA
Processo: 23090.012360/2023-92 . Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; CLÍNICA DO LEITE LTDA, CNPJ nº 29.891.886/0001-92. Objeto:
Desenvolvimento do projeto intitulado Desempenho produtivo, perfil metabólico e
qualidade de oócitos de vacas leiteiras alimentadas com farelo de canola em substituição
ao farelo de soja. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
26/07/2023 a 26/07/2025. Assinatura: 26/07/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.022815/2021-16. Pregão Eletrônico SRP nº 46/2017. A
Universidade Federal de Lavras vem notificar a DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 08.849.206/0001-00, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na execução
do contrato, Notas de Empenho nº 2018NE804142, nº 2018NE800818 e nº 2018NE801031.
A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de
cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada
em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037,
Lavras/MG, CEP 37203-202.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
nº
23090.028237/2021-21.
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
58/2017. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a JULIANO CESAR DAS
CHAGAS, CNPJ nº 18.622.350/0001-55, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na
execução do contrato, Notas de Empenho nº 2018NE801033, nº 2018NE801242,
nº 2018NE801243, nº 2018NE801244, nº 2018NE801301, nº 2018NE801198, nº
2018NE801438, nº 2018NE801439, nº 2018NE801510, nº 2018NE801619, nº
2018NE801698, nº 2018NE801788, nº 2018NE801789, nº 2018NE801790, nº
2018NE801793 e nº 2018NE801794. A empresa fica notificada para, querendo,
apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da
publicação
desta, dirigido
à Autoridade
Competente,
localizada em
Trevo
Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037,
Lavras/MG, CEP 37203-202.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
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