DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 879492/2018. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO
EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar a vigência até 16/10/2024. Alterar, na cláusula
quinta do Convênio, os Custos Operacionais a serem ressarcidos à Fundação. Valor Total:
R$ 1.436.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/07/2023 a 16/10/2024. Data
de Assinatura: 21/11/2018. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES,
CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº
***.758.380-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.208449/2021-49
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 02/2021.
Título: Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de julho de 2023 para 31 de março de 2024.
Data de assinatura: 31 de julho de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.029232/2018-79.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 8 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5850.0108193.18.9
(4600578612).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 30 (trinta) dias corridos que será
considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora
aditado e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a
postergação de atividades previstas pendentes.
Data de Assinatura: 28/07/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.009347/2019-28.
Instrumento ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0110778.19.9 (4600588098).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 300 (trezentos) dias corridos que será considerado a partir
da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079209225202316. Objeto: P2
- Anatomia Patológica -
Anticorpos
e reagentes
-
Itens desertos
ou cancelados
no
pregão 130/2022
-
23079.228314/2022-81 e 135/2022 - 23079.204341/2022-68.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor
Rodholfo
Paulo
Rocco,
255,
Ilha
do 
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079216266202369. Objeto: P1 - Serviço de Fonoaudiologia..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23079.021216/2018-38.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
1. Alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da
reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no
bufrj nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas
jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes
informado como sendo avenida pedro calmon, n° 550, prédio da reitoria, cidade
universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21.941-901, passa a ser rua antônio barros
de castro, 119, parque tecnológico, cidade universitária, rio de janeiro, rj, cep 21.941-
853.
2. prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do do instrumento contratual n° 22/2022 e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
3. estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, mpdg/sges.
3.1. a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.512,60. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23079.004237/2019-70.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA..
Objeto: 1. Alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de
localização da reitoria desta IFES, conforme Portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022,
publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no cadastro nacional de
pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade,
antes informado como sendo avenida pedro calmon, n° 550, prédio da reitoria, cidade
universitária, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,CEP 21.941-901, passa a ser Rua Antônio
Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP
21.941-853.
2. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/1993;
3. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES.
3.1. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.015.133,72. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23079.010504/2018-67.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERV I CO S
LTDA .
Objeto: 1. Alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de
localização da Reitoria desta IFES, conforme Portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022,
publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta
Universidade, antes informado como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da
Reitoria, Cidade Universitária, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser
Rua Antônio Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 21.941-853.
2. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos,
conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, Inciso II,
da Lei nº 8.666/1993;
3. Promover a alteração da planilha de custos da contratação, que passará a ser conforme
constante no anexo, de acordo com o motivado na instrução processual.
4. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES.
4.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.610.505,60. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL ICAT/UFR N° 7, DE 31 DE JULHO DE 2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ICAT/UFR N° 5, DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.008964/2023-65
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, torna público a retificação do item a seguir nos termos do
presente Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de Matemática, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução
Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
Onde se lê:
3.1.2 Requisito Básico: Graduação em Matemática, ou graduação em Física, ou
graduação em Química, ou graduação em Engenharia Mecânica, ou graduação em
Engenharia Agrícola e Ambiental, ou graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em
Engenharia Civil, ou graduação em Engenharia de Produção, ou graduação em Engenharia
Química, ou graduação em Engenharia Física.
Leia-se:
3.1.2 Requisito Básico: Graduação em Matemática, ou graduação em Física, ou
graduação em Química, ou graduação em Engenharia Mecânica, ou graduação em
Engenharia Agrícola e Ambiental, ou graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em
Engenharia Civil, ou graduação em Engenharia de Produção, ou graduação em Engenharia
Química, ou graduação em Engenharia Física, ou graduação em Engenharia Elétrica.
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora Adjunta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23084.006274/2023-20; Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ) - CNPJ/MF: 29.427.465/0001-05; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) -
CNPJ/MF: 17.217.985/0001-04; Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF:
05.200.001/0001-01 e Universidade Federal de Viçosa (UFV) - CNPJ/MF: 25.944.455/0001-96.
Objeto: Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao
desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino,
desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde,
qualidade e meio-ambiente conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da última assinatura (11/07/2023 à 11/07/2028).
Assinaturas: 11/07/2023; Prof. Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ, Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.ª Herdjania Veras de Lima - Reitora da UFRA e
Prof. Demétrius David da Silva - Reitor da UFV.