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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23080.064921/2018-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/07/2023 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.072989/2023-09.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
seguro contra acidente pessoal para alunos matriculados na ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 12.250,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.085652/2023 . Objeto: SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE
SOFTWARE E DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO, do direito de
uso do software APOL Sistema de Acompanhamento de Processos on-line Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para atender ao ensino, pesquisa e extensão. Declaração de Inexigibilidade em
31/07/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
31/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 18.018,60. CNPJ
CONTRATADA : 72.157.654/0001-34 LCD CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 31/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081094597202392 . Objeto: Contratação da banda Chimarruts para
realização de show musical na Semana da Calourada 2023 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação artística por banda renomada nacionalmente. Declaração de Inexigibilidade
em 28/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
28/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.069.001/0001-31 CHIMARRUTS - GRUPO MUSICAL LTDA.
(SIDEC - 31/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 9/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ASSOCIAÇÃO DE
TRANSPORTADORES URBANOS DE PASSAGEIROS DE SANTA MARIA, assinado em 25 de
julho de 2023. Objeto Permissão de Uso de Área Física de 23,57 m2, NO CENTRO
COMERCIAL (LOJA 06) ANEXA AO POSTO PETROBRÁS NO CAMPUS DA UFSM EM CAMOBI -
SANTA MARIA/RS, para a exploração do serviço de passagens. Processo nº
23081.079520/2023-92. Fundamento Legal 8666/93. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar
mensalmente à Universidade, até o dia 15 do mês subsequente ao devido, o valor de R$
1.021,21, como retribuição pela ocupação da área física, descrita na cláusula primeira
deste termo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 22/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA
SILVA, assinado em 15/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 145,29m²,
localizada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS,
para a exploração das atividades de lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula
Decima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 21
de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23081.090275/2022-93.
Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de
05 de setembro de 2023.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.272,42. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 23081.020533/2019-79.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto
de que trata o contrato 95/2019 fica acrescido no valor de r$ 2.060,80, para realizar
pagamento de peças de manutenção realizadas no as condicionado do centro de
convenções, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.080225/2023-89, ordem
01 a 12.. Vigência: 31/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
336.201,12. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081045594202325. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS (alicate, broca, chave inglesa,
carrinho de mão, luva de eletricista, manta asfáltica, corda, facão, formicida, herbicida, lona,
mangueira) DESTINADO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM, cumulado com a logística
reversa das embalagens vazias de agrotóxicos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 01/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00119-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089006946202357. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo, expediente e papelaria destinados aos Campi da Universidade
Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MATHEUS CASSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº 
230/2019.
Processo:
23089.116878/2019-57. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- Fundação Casa - SP - CNPJ: 44.480.283/0001-91. Objeto: A prorrogação do período de
vigência do Acordo de Cooperação nº 230/2019 por mais 36 (trinta) meses, de 06 julho de
2023 à 06 de julho de 2026, por intermédio do Segundo Termo Aditivo, consoante prevê
a Cláusula Sexta do ajuste originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
06/07/2023 à 06/07/2026. Data de Assinatura: 05/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23085.005788/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 5788/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO
MINEIRO.
Contratado: 23.712.635/0001-17
- TURNITIN
BRAZIL LICENCIAMENTO DE
SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: A alteração da Cláusula Segunda - Da vigência
- Para: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses e a prorrogação
do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.855,28. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 13/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wagner Dias Alves de Souza. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de Maio de 2024, P R O C ES S O :
23085.005748/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Wagner Dias Alves de Souza.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº 003/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e LUANA
MENEZES MONGUILOD, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto
na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à
remuneração Classe A, Nível 1, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 40h.
Vigência de 01/08/2023 a 31/01/2023. Assinatura: 31/07/2023.
Espécie: Contrato Nº 004/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e MELINA
FRANCO CORADINI, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na
carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração
Classe A, Nível 1, Denominação Adjunto-A, em regime de trabalho de 40h. Vigência de
01/08/2023 a 31/01/2023. Assinatura: 31/07/2023.
Espécie: Contrato Nº 005/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e LISIANE
SOBUCKI, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de
Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A,
Nível 1, Denominação Assistente-A, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 01/08/2023
a 31/01/2023. Assinatura: 31/07/2023.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.590/2023
Partes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado Paraná
(SENAR-PR) e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR); interveniente: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM). Objeto: contrato de prestação de serviços
para realização de dois cursos sobre charcutaria. Valores: a FUNTEF-PR/UTFPR-CM fará jus
ao recebimento de R$28.630,40 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta
centavos). Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Ágide Meneguette (SENAR-PR), Jorge Luiz
de Sá Riechi (FUNTEF-PR) e Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23064.048001/2021-29.
Pregão. 
Nº 
33/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
da vigência do contrato n° 31/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "2.
Cláusula segunda - vigência: 2.1. . O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele
fixado no edital, com início na data de 19/09/2022, e encerramento em 18/09/2024,

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