DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23817.001508/2020-88.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 30/07/2023 e
encerramento em 29/07/2024, ou até a celebração de novo contrato oriundo de licitação,
prevalecendo o que ocorrer primeiro e reajuste do valor contratual calculado de acordo
com o índice IPCA acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, no importe
de 6,47002%.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
469.313,10. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação
Eletrônica 
02/2023.
Foram 
consideradas
vencedoras 
as
empresas:
01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA para o
item 21 (R$ 0,50) - 05.421.585/0001-37 - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA para
o item 02 (R$ 12,00) - 10.795.950/0001-03 - LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA para o item 04
(R$ 2,90) - 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA para os itens
01 (R$ 9,45) e 03 (R$ 3,03) - 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA para os itens 08 (R$ 1,71), 09 (R$ 2,07), 10 (R$ 3,52) e 11 (R$ 4,35) -
27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA para o item 20 (R$ 76,50) -
30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 19 (R$ 0,20) - 32.494.340/0001-02 -
ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE L para o item 07 (R$ 982,75) - 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA para
os iten 12 (R$ 230,60), 13 (R$ 345,83), 14 (R$ 461,33), 15 (R$ 576,42), 16 (R$ 788,41) e 17
(R$ 1.100,29) - 38.082.407/0001-88 - CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA para o item 06 (R$ 15,50) - 43.301.230/0001-01 - MAXXIMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para o item 18 (R$ 36,00).
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540007748202326. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE USO GERAL, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 126. Edital:
01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRANILDE ALMEIDA FELIX
Agente de Licitações
(SIASGnet - 31/07/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540010723202318. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS PARA NEFROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 31/07/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23533.025165/2023-76.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 42/2022 (escopo) por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/08/2023
a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.846,57. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152878 SEI HCPA 23092.010855/2023-67 - AQUISIÇÃO DE TUBO PARA
COLETA A VACUO COM HEPARINA LITIO
Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ:
88.484.969/0001-26 R$ 180,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507915 28/07/2023
Autorização: 31/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 31/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152856 SEI HCPA 23092.010775/2023-10 - AQUISIÇÃO DE LANCETA C/
DISPARO AUTOMÁTICO
Contratado: SAN CAMILO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 40.813.690/0001-12 R$ 4.152,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507901 27/07/2023
Autorização: 31/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 31/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152859 SEI HCPA 23092.010015/2023-02 - MANUTENÇÃO DE ELEVADOR
NORTE ED. GARAGEM
Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 8.048,9200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
28/07/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1023293 AO CONTRATO Nº 0215371
Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.
CNPJ: 01.449.930/0001-90
Fonte n°: 8342261010; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°:
123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16
Nota de Empenho: 2023NE500176 03/01/2023
Data da Assinatura: 27/07/2023
Nº do Processo: 142738 SEI HCPA 23092.210496/2019-60
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar os itens contratados do contrato nº
0215371, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos constantes no termo
de referência, de fabricação Simens Healthineers, instalados no HCPA, conforme descrito:
Retirar a cobertura do equipamento Aparelho de Raios-x Convencional Multix Top NS 2567,
Patrimônio 83381 no contrato atual, reduzindo o valor correspondente mensal de R$
4.732,21, a partir do dia 05/07/2023; Retirar a cobertura do equipamento Aparelho de
Raios-x Convencional Multix Top NS 1211, Patrimônio 83379 no contrato atual, reduzindo
o valor correspondente mensal de R$ 4.732,21, a partir do dia 27/06/2023; Reduzir o valor
mensal do contrato de R$ 110.043,15 para R$ 100.578,73, a partir das respectivas datas de
retirada dos equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Mário Fontenla Merlin CPF: 326.970.618-94 e Senhor Eduardo de
Medeiros Lima CPF: 289.939.668-42.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
ALTERAÇÃO AO EDITAL 2/2023 - PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 19 de outubro de
2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte -
Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do
Edital 02/2023 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 23.02.2023, seção 3, pag. 37:
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 23038.014280/2017-68.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado:
58.069.360/0010-10 
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do
contrato nº 59/2018, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar a partir de 30 de maio de 2023, em virtude do
IPCA na ordem de 3,94% (acumulado entre junho/2022 a maio/2023). Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.961,68. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA
JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JULIANO DAL PUPO
XXX.577.630-XX
23038.007266/2021-94
PROEX-16/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 12/07/2023
26/07/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 305/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, com dedicação exclusiva
de mão de obra de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D",
Operário
Rural,
Copeiro,
Roçador/Podador, Auxiliar
de
almoxarifado,
Técnico em
Secretariado e Encarregado, com fornecimento de insumos e equipamentos, necessários e
adequados à execução dos serviços para atendimento das demandas de manutenção e