DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107008633202378 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de interiorização da graduação da
Ufac: Oferta dos cursos de licenciatura em Ciências Biológicas no município de Feijó,
Pedagogia no município de Marechal Thaumaturgo, Pedagogia no município de Sena
Madureira e Letras/Inglês e Teatro em Tarauacá . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-
reitor de Administração Substituto. Ratificação em 27/07/2023. CARLOS PAULA DE
MORAES. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 31/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 11/2023 publicada no D.O.U de 27/07/2023, Seção
3, Pág. 77 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ALAN DOS SANTOS
BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação de Dispensa em 26/07/2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Leia-se: Declaração de Dispensa em
27/07/2023.ALAN DOS
SANTOS BARBOSA.
Pró-reitor de
Administração Substituto.
Ratificação de Dispensa em 27/07/2023. CARLOS PAULA DE MORAES. Reitor Substituto.
(SIDEC - 31/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 12/2023 publicada no D.O.U de 27/07/2023, Seção
3, Pág. 77 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ALAN DOS SANTOS
BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação de Dispensa em 26/07/2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Leia-se: Declaração de Dispensa em
27/07/2023.ALAN DOS
SANTOS BARBOSA.
Pró-reitor de
Administração Substituto.
Ratificação de Dispensa em 27/07/2023. CARLOS PAULA DE MORAES. Reitor Substituto.
(SIDEC - 31/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Comissão de Residência Médica (COREME) da UFCSPA/ISCMPA e a Fundação
Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que, nos termos da
Resolução CNRM nº 07/2010, está aberto o período para solicitar isenção do pagamento
do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Médica 2024
da UFCSPA/ISCMPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital e seus
anexos publicados na íntegra nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br.
PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 13h do dia 31/07/2023 até às 17h do dia 02/08/2023.
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
CARLA MARIA DE MARTINI VANIN
Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA
ANTONIO NOCCHI KALIL
Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da ISCMPA
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Comissão de
Residência Multiprofissional em Saúde
(COREMU) da
UFCSPA/ISCMPA e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos
interessados que está aberto o período para solicitar isenção do pagamento do valor da
inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Multiprofissional Integrada
em Saúde (REMIS) e Residência Uniprofissional 2024 da UFCSPA/ISCMPA, conforme as
disposições regulamentares contidas no Edital e seus anexos publicados na íntegra nos
sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 13h do
dia 31/07/2023 até às 17h do dia 02/08/2023.
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
LUCIANE DALCANALE MOUSSALLE
Coordenadora da COREMU UFCSPA/ISCMPA
ANTONIO NOCCHI KALIL
Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da ISCMPA
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154032
Nº
Processo: 23103011754202337.
Objeto:
Aquisição de
Testes
Psicológicos para a Universidade Federal de Ciências da Saúde conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005000741202341 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
administrativa e financeira do Projeto de Ensino "Curso Especialização 'Ciências é 10!'"
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa
e financeira Declaração de Dispensa em 12/05/2023. ELIANE FRANCISCA ALVES DA SILVA
OCHIUTO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 28/07/2023. ANDRESSA CECILIA
ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 147.825,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 31/07/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005036538202221 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
administrativa e financeira do Projeto de Extensão "Ações Extensionistas nas áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça e Educação: Divulgação, Arte e Equidade
Social ODS 4" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
administrativa e financeira Declaração de Dispensa em 14/12/2022. LIVIA GUSSONI BASILE.
Coordenadora do Projeto. Ratificação em 28/07/2023. ANDRESSA CECILIA ALME I DA
BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 35.355,10. CNPJ
CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 31/07/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005036539202276 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
administrativa e financeira do Projeto de Pesquisa "Ações Extensionistas nas áreas de
Tecnologia e Produção, Trabalho, Meio Ambiente e Saúde: Transformação Social,
Ambiental e Econômica em Dourados e Região (ODS 4)" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira Declaração de
Dispensa em 14/12/2022. LIVIA GUSSONI BASILE. Coordenadora do Projeto. Ratificação em
28/07/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração.
Valor Global: R$ 61.697,58. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 31/07/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005036542202290 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
administrativa e financeira do Projeto de Pesquisa Ações Extensionistas em Comunidades
Indígenas
de Dourados
e
Região
e Bases
de
Estudos
da UFGD:
intercultural
e
Desenvolvimento de Comunidades Vulneráveis (ODS 4) . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira Declaração de
Dispensa em 14/12/2022. LIVIA GUSSONI BASILE. Coordenadora do Projeto. Ratificação em
28/07/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração.
Valor Global: R$ 20.483,37. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 31/07/2023) 154502-26350-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 091.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MINERAÇÃO ONÇA PUMA SA, Inscrita no
CNPJ: 48.256.824/0001-53. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de
julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 0656120/2023 PROCESSO N.º 23115.018807/2023-10. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO PAULO BASTOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2022-GAB/REIT. Data da
Assinatura: 26 de julho de 2023.
EDITAL Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos da prática da Assistência de enfermagem
Francyelle Costa Moraes - 1º lugar
Douglas Moraes Campos - 2º lugar
Igor Mendes de Araujo - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de cultura e corantes para o
Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 31/07/2023) 155010-26443-2023NE800550