DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08500031188202222. M.R. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.272.538/0001-06
para Item 1 valor R$1.568.613,6700.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Presidente da Cpl/sr/pf/sp
(SIDEC - 31/07/2023) 200360-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 31/07/2023) 200344-00001-2023NE800080
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.005576/2022-04.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços (on-site e balcão),
em prol da sustentação de radiocomunicação da polícia rodoviária federal no estado de
alagoas e demais participantes, contemplando materiais e serviços para a manutenção
preventiva e corretiva do sistema implantado, incluindo serviços de instalação e
configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, além de subsidiar
possíveis expansões, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, com
integral proteção e segurança da estrutura atual implantada que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 608.620,08. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673000544202365. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de pessoa jurídica para limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra e fornecimento de equipamentos, materiais e insumos de limpeza e higiene, sob
a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando atender
às necessidades da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amapá - SPRF-AP.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Tancredo
Neves, Nº
201, Bairro
São Lázaro,
- Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 200233-00001-2022NE000018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010380/2022-11.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 15.026.949/0001-38 - PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de
13kg, para a delegacia de barreiras-ba, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.430,00. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08661.015814/2022-91.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O.
Contratado:
08.744.139/0001-51
-
G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo
nº 1/2023/SPRF/MT (SEI! nº
45866183 ), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de copeiro, técnico
em computação, recepcionista executiva, contínuo, manutenção de edificações e
tratador de animais, incluindo os materiais necessários à execução dos serviços, para
a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A repactuação solicitada objetiva
a
manutenção
do
equilíbrio econômico-financeiro
do
contrato,
pautando-se no
pressuposto legal do art. 65 da Lei nº 8666 de junho de 1993, em conformidade com
a Instrução Normativa 05/2017/SEGES/MP, com a Convenção Coletiva de Trabalho
vigente no ano de 2023/2024, registrada no MTE sob nº MT000097/2023 (SEI! nº
49485193), com vigência a contar de 01/01/2023, e com a Lei nº 13.932 de 11 de
dezembro de 2019. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.579.299,39. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul no uso
de suas atribuições conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
do Ministério da Segurança Pública nº 224 de 05 de dezembro de 2018, publicada no DOU
em 06 de dezembro de 2018, nº 234, Seção 1, pág. 31, considerando que se trata de caso
de interessado com domicílio(s) indefinido(s) ou desconhecido(s), em que não foi possível
a entrega dos documentos e a notificação oficial através dos Correios ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, NOTIFICA a pessoa jurídica abaixo identificada para
apresentação de defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contra os fatos a ela
imputados em seu respectivo processo de apuração de descumprimento contratual,
contados a partir desta publicação, pelo e-mail nat.rs@prf.gov.br ou através dos Correios
no endereço Av. dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, Porto Alegre - CEP 90200-001. UP
SOLUÇÕES
INOVADORAS LTDA
-
CNPJ
37.085.672/0001-57- Processo
administrativo
08660.024302/2023-14.
ANDERSON NUNES DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08650.000689/2019-48.
Pregão.
Nº
10/2019.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
administrativo nº 25/2019, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de
25/07/2023 a 24/07/2024, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência:
25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.549.325,76. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023 (SRP)
Processo: 08650.045939/2022-74 - Pregão Eletrônico nº 14/2023.
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna
público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa por
meio do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em fornecimento de inspeção de saúde para concessão de Certificado Médico Aeronáutico
- CMA para tripulantes e pilotos a serviço da Polícia Rodoviária Federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de
Julgamento: menor preço por item. Sagraram-se vencedoras as empresas: M W SE R V I ÇO S
EM SAÚDE LTDA, CNPJ.: 22.584.955/0001-76, para o GRUPO 2, com valor de R$ 19.120,00;
CLINICA AEROTOP LTDA, CNPJ.: 30.523.990/0001-03, para o GRUPO 6, com valor de R$
23.820,00
e a
empresa VOE
CONSULT
CONSULTORIA E
PERICIAS LTDA,
CNPJ.:
27.180.791/0001-35, para o GRUPO 9, com valor de 22.340,00; A Ata da sessão encontra-
se disponível no site www.gov.br/compras.
DIEGO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação do líquido água mineral natural em galões de 20L, sem gás, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 009/2023 e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial CONTAGEM -
MG.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
07/08/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2023) 200115-20011-2023NE000001
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
894219/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 76416932000181. TERMOS ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 3.199.911,25, Valor de Contrapartida: R$ 69.107,64, Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº
***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905074/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E
CIDADANIA, CNPJ nº 04793055000157. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA .
Valor Total: R$ 776.219,86, Valor de Contrapartida: R$ 780,00, Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: FELIPE BERNARDO VITAL, CPF nº ***.522.802-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
893856/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.251.171,28, Valor de Contrapartida: R$
3.300,00, Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2019.
Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente:
JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº ***.358.042-**.