DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pedro de Souza Xavier (NB: 5417673885, CPF: 43026091847, Protocolo: 1362991762,
Representante Legal: Edna Aparecida de Souza Xavier, CPF 25511291846); Antonio Marcos
dos Santos (NB: 1000047005, CPF: 04623957403, Protocolo: 1170382176, Representante
Legal: Edinalva Santos Rodrigues, CPF 22742972404); Edivan Costa Santos (NB:
1000076641, CPF: 01526947498, Protocolo: 212980864, Representante Legal: Antonia
Costa da Silva Santos, CPF 00000000000); Vinicius Mota de Jesus (NB: 5270740466, CPF:
85107158587, Protocolo: 943862996, Representante Legal: Genivaldo de Jesus, CPF
93415923568); Maria de Lourdes Oliveira dos Santos (NB: 5428615644, CPF: 01281708321,
Protocolo: 888292611); Daniela Simplicio dos Santos (NB: 5478119551, CPF: 11136012486,
Protocolo: 584028780, Representante Legal: Joanice dos Santos, CPF 02338659422); Kevin
Barbosa Luna (NB: 1157635080, CPF: 22333107804, Protocolo: 867718983, Representante
Legal: Luiz Carlos Luna, CPF 06073020899); Henrique Silva Alves (NB: 1410541310, CPF:
03078432386, Protocolo: 1037684953, Representante Legal: Josefa Elenubia Silva Oliveira,
CPF 00851530362); Maria Nogueira de Souza (NB: 7008206128, CPF: 05438937583,
Protocolo: 
1855977399, 
Representante
Legal: 
Heleni 
Nogueira 
de
Souza, 
CPF
03692865538); Maximino de Lima (NB: 5325105759, CPF: 15704467415, Protocolo:
174107930); Raimundo Dionisio Bezerra (NB: 5359391215, CPF: 45503710487, Protocolo:
396223522); Francileide Maria da Costa (NB: 5445123541, CPF: 04030556361, Protocolo:
888459209); Marcos Aurelio Silva Vieira (NB: 1386918374, CPF: 03193065501, Protocolo:
1917584735, Representante Legal: Maria de Lourdes Silva, CPF 84587229504); Lindebergue
Ribeiro de Almeida (NB: 1064671664, CPF: 03257715455, Protocolo: 549495005); Juliana
de Abreu Silva (NB: 5481734334, CPF: 04701845582, Protocolo: 405654558, Representante
Legal: Lucia Moura de Abreu, CPF 00000000000); Edmilson Francisco da Costa (NB:
1063296304, CPF: 85010944553, Protocolo: 808885195, Representante Legal: Jose Antonio
Francisco Costa, CPF 68508115504); Jaqueline Caldeira dos Reis (NB: 7001680444, CPF:
08831951602, Protocolo: 378918001); Agustinho Rodrigues de Mesquita (NB: 5376827840,
CPF: 77709640320, Protocolo: 1265980006); Paulo Brusso Gomes Landim (NB:
1721103063,
CPF:
03207495338,
Protocolo: 547278112);
Francisco
Helton
Vieira
Vasconcelos (NB:
1796107031, CPF:
06095193362, Protocolo:
1411335204); Cicero
Fernandes da Silva (NB: 5335438343, CPF: 02665679329, Protocolo: 1904316830); Kennedy
da Silva Soares (NB: 7002192869, CPF: 08893899930, Protocolo: 1473535111); Thais
Daiane
Lima Correia
(NB:
5523106573,
CPF: 07036079525,
Protocolo:
344076965,
Representante Legal: Iraci Lima Barboza, CPF 11419066862); Cassiano Geraldo Pereira (NB:
6026319593, CPF: 10514179457, Protocolo: 694082937, Representante Legal: Maria do
Socorro Pereira, CPF 01336642440); Cicera do Nascimento Silva (NB: 5604213647, CPF:
30007010877, Protocolo: 1615079727); Jefferson Pereira Verrone (NB: 7021746343, CPF:
41428614842, Protocolo: 165705735); Edinalva Maria dos Santos (NB: 1294629376, CPF:
02530901562, Protocolo: 220769589, Representante Legal: Edinalva Maria dos Santos, CPF
02004849584); Pedro Henrique Guimaraes Ramos (NB: 2051076590, CPF: 06928001151,
Protocolo: 1204684439); Ricardo de Moraes Cipriano (NB: 1130932459, CPF: 36244073843,
Protocolo: 564190707, Representante Legal: Sonia Maria de Moraes, CPF 06400755845);
Luciene da Silva (NB: 7011155474, CPF: 39092860549, Protocolo: 636805616); Jose
Humberto
da Silva
(NB: 7014687205,
CPF:
49088840300, Protocolo:
1277744365,
Representante Legal: Lucilene Maria da Silva, CPF 60003620301);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Carlos Henrique Silva do Nascimento (NB:
7001092330, CPF: 60880081309);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 51/2017.
Nº Processo: 35000.001030/2017-74.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: O presente
termo
aditivo
tem como
objeto
a
prorrogação
do
contrato nº
51/2017,
na
excepcionalidade, por mais 1 (um) mês, compreendendo o período de 31/07/2023 a
31/08/2023, na forma do § 4º do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
31/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.967.898,32. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 35014.422663/2021-40.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2022, por mais 02
(dois) meses, correspondente ao período de 30/07/2023 a 30/09/2023, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.178.285,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.222055/2023-07.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de componentes do tipo solid state drive (ssd) com
cabo sata 3.0 6 gbs, memória ram 8 gb para desktop e memória ram 4 gb para notebook,
para atender as unidades do inss na superintendência regional nordeste (sr/gexs/apss).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 215.721,30. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contratual, por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 01/08/2024, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta meses) meses, na
forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456.572,68. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 35014.125353/2021-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0002-15 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços 2023 ao contrato nº 37/2023, que
trata da prestação dos serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica
a serem executados nas dependências das unidades vinculadas às gerências executivas em
recife, caruaru, garanhuns e petrolina, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, vinculadas à superintendência regional nordeste-srne, perfazendo o
montante mensal de r$ 887.134,71 (oitocentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e quatro
reais e setenta e um centavos), no período de 03/07/2023 a 03/07/2024.. Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.645.616,52. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.189517/2022-88.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo
de 01 (um) posto de vigilância ostensiva desarmada 12x36 noturno para alocação no
município de boa vista/rr, em atendimento às necessidades da gerência executiva boa
vista/rr.. Vigência: 28/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
749.797,84. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:
Processo 35014.054385/2023-55, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com
extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO
tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, vinculado à CONTAG e credenciado para esse
fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados
pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. PARTES: INSS e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do
Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da
publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio
Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Abel
Rodrigues da Silva, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 35118.000074/2016-89.
Dispensa. 
Nº 
2/2016. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
II.
Contratado: 495.909.526-15 - OTAIDES SOARES ANDRADE. Objeto: Reajustar o valor
locativo pelo índice igpm, a contar de 20/07/2022 até 22/11/2022. Revisão com
reavaliação do valor locativo, conforme previsão manual de engenharia e patrimônio
imobiliário para adequá-lo aos preços praticados no respectivo mercado, desde que
decorridos 3 (três) anos da última revisão, a partir de 23/11/2022.
c) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por
mais 60 (sessenta) meses, de 20/07/2023 a 20/07/2028.. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2028.
Valor Total
mensal
do contrato
R$
5.500,00.
Data de
Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 29/2014.
Nº Processo: 35113.000250/2013-80.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
21.466.049/0001-04 - C.R.B.M ADMINISTRADORA E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses,
de 30/07/2023 a 30/07/2024.
Revisar o valor locativo mensal do contrato tendo em vista elaboração de laudo de
avaliação mercado realizado por empresa
especializada.. Vigência: 30/07/2023 a
30/07/2024. Valor mensal do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 29/2014.
Nº Processo: 35113.000250/2013-80.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
21.466.049/0001-04 - C.R.B.M ADMINISTRADORA E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 30/07/2023 a 30/07/2024.
Revisar o valor locativo mensal do contrato tendo em vista elaboração de laudo de
avaliação mercado realizado por empresa
especializada.. Vigência: 30/07/2023 a
30/07/2024. Valor mensal do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).