DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250028
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25023.000006/2022-63.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022 e repactuar os valores contratuais
referente
à redução
dos
custos fixos
não
renováveis..
Vigência: 27/07/2023
a
26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.176,24. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898630/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898630/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.062056/2020-31
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO
GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900870/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUÇARA - CNPJ
nº 89.129.217/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 900870/2020, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 17/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.064265/2020-19
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; PAULO
SERGIO DARUI OBERTO - C.P.F. nº. 390.118.280-20, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUÇARA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2018 publicado no D.O de 31/07/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.214496/2018-01.
Dispensa Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTAD O.
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de
encomendas expressas, em âmbito nacional e internacional, para o hospital federal dos
servidores do estado hfse, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no
projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 13.186,32. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso
múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do
equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser
de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021.
Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2023) 250061-00001-2023NE800008
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de "Serviço continuado com fornecimento de Enxoval Hospitalar, Lavanderia
Externa" e Prestação de Serviço especializado de Gerenciamento dos setores de rouparia
hospitalar", a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 31/07/2023) 250061-00001-2023NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014940/2022-07.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES
MEDICAS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a licença de uso do software Epimed
Monitor UTI de propriedade e titularidade da Contratada, disponibilizado de forma online
à Contratante, destinado à gestão de informações clínico-epidemiológicas de pacientes de
alta complexidade, análise de indicadores através de relatórios online, benchmarking
qualificado e análises preditivas, para 15 (quinze) leitos de terapia intensiva mantidos pela
Contratante. A Contratante está isenta do pagamento da licença de uso do Epimed
Monitor UTI até o término do Contrato.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, nº 9.609/98 e nº 9.610/98. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DONEGATE
DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. A empresa CARL ZEISS DO BRASIL
LTDA foi vencedora do item 04. Os itens 01, 05, 06, 07, 08 e 09 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 184/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MONSARAS TRADE
E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001723/2022-15.
Pregão
Nº
313/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fita reativa
para teste de glicose e lancetas descartáveis)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 24/10/2023.
Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material
hospitalar (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
27/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 1.794,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 - UASG 257032
O Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, vem por meio do Coordenador
Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nomeado pela Portaria nº 415,
publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, tornar pública a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo Administrativo nº
25043.000.917/2022-52, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Bahia: Ata de Registro de Preços nº 54/2023 - Zafra
Distribuidora de Medicamento e Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 41.347.974/0001-23,
para o item 21; no valor total de R$ 19.975,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de
12 meses, a contar da sua assinatura em 27/07/2023.
FLÁVIO DE JESUS DIAS
Coordenador Distrital
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Torno público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 06/2023,
cuja empresa vencedora foi a Construtora Civilsan Ltda., CNPJ nº 43.361.791/0001-98
com o menor valor global para item único de R$ 559.115,79. Processo SEI nº
25043.000586/2020-99. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da
Aldeia Pequi, município de Prado-BA.
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 31/07/2023) 257032-00001-2023NE111111