DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN - 078/2022.
Nº Processo: 50614.000592/2022-33.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada:
IBIZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n°: 05.000.710/0001-35. Objeto: Reequilíbrio Econômico-
Financeiro referente à aquisição de material betuminoso. Fundamento Legal: Art 37, inciso
XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 168, no art. 65, inciso II , alínea
"d" da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 15ª do presente contrato e Art. 7 da RESOLUÇ ÃO / D N I T
Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Nota de Empenho: 2023NE000553. Valor do Termo
Aditivo: R$ 12.037,18. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.941.230,70. Vigência:
31/07/2023 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 665/2019.
Nº Processo: 50610.002162/2019-91.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 4º termo
aditivo ao contrato 10.1.0.00.0665.2019 que entre si fazem o departamento nacional de
infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do
rio grande do sul, e de outro lado a empresa rota smart monitoramento de sistemas de
segurança ltda., para execução de serviços continuados de monitoramento 24 horas e
sistema de alarmes na sede e nas unidades locais da superintendência regional do dnit no
estado do rio grande do sul.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.776,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 322/2023 - UASG 390070
Nº Processo: 50009001227202284. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da
ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR(lote único).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Ville 
Roy,
3611, 
Canarinho,
Boa
Vista, 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/390070-99-00322-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
PAULO LUIZ FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 390070-22259-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2023 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.000419/2023-03.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 33.889.178/0001-94 - HEITOR ADAN MACIEL DE MIRANDA. Objeto: Aquisição e
instalação de 115 unidades de ssd 500 gb m.2 m2280 pcie 3x4 nvme, 32 gbps para
equiparem os computadores da superintendência regional no estado de são paulo e
unidades locais..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 21.735,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2023, entre a INFRA S.A., razão social, VALEC -
Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87 e a empresa
CENTRA MÓVEIS S.A., CNPJ sob o nº. 25.071.568/0001-24. Procedimento licitatório: Pregão
Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) nº. 06/2023. Objeto: Registro de preço para
aquisição de mobiliário de escritório, com entrega, montagem e instalação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para
atender a demanda da Infra S.A. Valor Total: R$ 626.632,00. Grupo 1: Item 1- CAT M AT
123455: Valor Unitário: R$ 5.889,00. Quantidade: 10. Valor Total: R$ 58.890,00. Item 2-
CATMAT 123455: Valor Unitário: R$ 11.489,00. Quantidade: 2. Valor Total: R$ 22.978,00.
Item 3- CATMAT 123455: Valor Unitário: R$ 11.585,00. Quantidade: 4. Valor Total: R$
46.340,00. Item 4- CATMAT 123455: Valor Unitário: R$ 16.412,00. Quantidade: 2. Valor
Total: R$ 32.824,00. Item 5- CATMAT 123455: Valor Unitário: R$ 16.702,00. Quantidade: 10.
Valor Total: R$ 167.020,00. Item 6- CATMAT 260183: Valor Unitário: R$ 1.690,00.
Quantidade: 30. Valor Total: R$ 50.700,00. Item 7- CATMAT 260183: Valor Unitário: R$
1.690,00. Quantidade: 20. Valor Total: R$ 33.800,00. Item 8- CATMAT 603925: Valor
Unitário: R$ 1.150,00. Quantidade: 166. Valor Total: R$ 190.900,00. Item 9- CATMAT
601423: Valor Unitário: R$ 1.159,00. Quantidade: 20. Valor Total: R$ 23.180,00. Validade
da Ata: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº.
13.303/2016, o Decreto nº 7.892/2013, e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da INFRA S.A. Data da assinatura: 28/07/2023. Processo nº: 50050.003490/2023-83.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 186698. Aditivo Bacen/Demap nº 50.392-2/2021. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal em 3,16%
(IPCA). Contratada: Dutos Química LTDA - ME. CNPJ: 05.161.772/0001-29. Valor:
R$97.518,59. Vigência: 16.8.2023 a 16.8.2024. Publicação do contrato: DOU nº 153, de
13.8.2021, Seção 3, p. 38. NE: 305/2023. Assinatura: 31.7.2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA
210497 - Banco Modal S.A. (CNPJ 30.723.886). Assuntos: transferência do controle
societário e de sua controlada Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
(CNPJ 01.302.766) para o Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668) e, indiretamente, para
Guilherme Dias Fernandes Benchimol, Gabriel Klas da Rocha Leal, Bernardo Amaral
Botelho, Bruno Constantino Alexandre dos Santos, Fabricio Cunha de Almeida e Guilherme
Santanna Monteiro da Silva, com efeitos a partir de 1.7.2023 (data do fechamento da
operação e transferência das ações no respectivo livro), cujo Ato de Concentração foi
aprovado nos autos do PE 205172 pelo Senhor Diretor de Organização do Sistema
Financeiro e de Resolução (Acordo de Associação e Outras Avenças de 4.5.2022, aditado
em 7.3.2023; AGEs de 29.3.2023). Data: 7.6.2023.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
210497
- Banco
XP S.A.
(CNPJ 33.264.668).
Assunto: alteração
do capital
de
R$600.000.000,00 para R$600.010.000,00 (AGE de 29.3.2023). Decisão: Chefe. Data:
30.5.2023.
238918 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Belo Horizonte e Cidades Polo do
Estado de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Nossacoop (CNPJ 01.760.242). Assunto: incorporação
da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Serventuários da Cimento Tupi S.A. e
Empresas Coligadas Ltda. - Tupicred (CNPJ 19.551.787), mediante versão da totalidade de
seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os
direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade
incorporada (AGEs 4 e 11.4.2023 e AGE Conjunta de 25.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico
da GTBHO. Data: 30.5.2023.
222478 - Banco BNP Paribas Brasil S.A. (CNPJ 01.522.368). Assuntos: incorporação do
Banco Cetelem S.A. (CNPJ 00.558.456), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e
consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações;
cancelamento da autorização para funcionamento do Banco Cetelem S.A.; alteração do
capital de R$1.754.606.180,29 para R$2.755.679.400,35 (AGEs de 21.12.2022). Decisão:
Chefe. Data: 20.7.2023.
237580 - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM (CNPJ 03.183.937).
Assunto: alteração do capital de R$99.178.087,00 para R$103.981.965,00 (AGO/E de
28.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 27.7.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial nº 136, de 19.7.2023, seção 3, página 128, referente ao
processo aprovado: PE 219319 - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. - Em
Liquidação (CNPJ 33.884.941), onde se lê: "com efeitos a partir de 29.6.2023", leia-se: "com
efeitos a partir de 19.7.2023".
DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
COMUNICADO Nº 40.473, DE 31 DE JULHO DE 2023
O
CHEFE-ADJUNTO DO
DEPARTAMENTO
DE
RESOLUÇÃO E
DE
AÇÃO
SANCIONADORA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 94-C, inciso IV, alínea "d", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
com base no art. 41, § 2º, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e no art. 3º do
Regulamento anexo à Portaria nº 107.768, de 1º de julho de 2020,
Autoriza:
A Prorrogação por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de agosto de 2023, do prazo
para conclusão do inquérito instaurado na ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL
VALOR S.A - Em liquidação extrajudicial, CNPJ 03.765.340/0001-00, com sede em
I t a p e r u n a / R J.
AARÃO DIAMANTINO OLIVEIRA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.466, DE 28 DE JULHO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/09/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 31 de julho de 2023, acolherá propostas
das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos
termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição assumida
pelo
Banco Central
Posição assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade de contratos
. 01/09/2023
01/03/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/09/2023
01/07/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe

                            

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