DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 de prestação de serviço de vigilância
armada nas dependências da PRM/BALSAS, firmado em 10/06/2022; Contratante: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada:
DEFENSIVA Freitas Segurança-Eireli-Me.; Objeto: segunda PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do contrato para o período de 11.08.2023 a 10.10.2023; Fundamento Legal: art.
57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000458/2022-55;Cobertura
Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2022NE000102, de 07/06/2022;
Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada,
Wellington Ubaldino de Freitas; Data da Assinatura: 31/07/2023
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1240000016112022. , publicada no D.O.U de 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico on-site e reposição de peças para
o parque de ativos de rede (switches) da marca Huawei, instalado no edifício sede da
Procuradoria da República na Paraíba. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios JOAO PESSOA -
PBEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 31/07/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
(complemento 02) - Processo nº 1.28.000.000249/2023-83.
O Pregoeiro da PR/RN torna público aos interessados o resultado da sessão
complementar 02 do certame em epígrafe, cujo objeto foi a Contratação de Empresa (s)
especializada (s) no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, copa e cozinha,
limpeza e manutenção em geral, para atender as necessidades das unidades do Ministério
Público Federal, situadas no Estado do Rio Grande do Norte, que, após o atendimento às
condições habilitatórias, sagrou-se vencedora a Empresa L DE A B DANTAS (CNPJ:
42.726.388/0001-52) (ITEM 10) - R$ 948,00. Não houve intenção recursal.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO n° 7/2021 - CONTRATANTES:
Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul e a empresa BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Alteração da
Cláusula Terceira - VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 31/12/2023 - DATA/ASSINATURA: 31/07/2023
- GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pelo Contratante.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul e a empresa LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira, Nona e Décima e Inclusão da Cláusula Vigésima
Primeira. VIGÊNCIA: 21/11/2023 até 20/11/2024. DATA/ASSINATURA: 26/07/2023;
GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pelo Contratante e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe,
cujo objeto é a contratação de sociedade empresarial apta para a execução de OBRAS VOLTADAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA SOBRELOJA E NOS
2º, 3º, 4º E 5º PAVIMENTOS DA COLUNA GRAÇA ARANHA DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PR/RJ, foi vencedora a empresa:
. CNPJ
NOME
V A LO R
.
33.822.971/0001-76
LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA
R$ 559.646,65 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200043
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é
a contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para a implantação do Memorial da Procuradoria da República no Rio
de Janeiro, localizado no edifício-sede no centro da Cidade do Rio de Janeiro, bem como, para todas as Unidades Municipais vinculadas, foi vencedora a empresa:
.
CNPJ
NOME
GRUPO (S) / ITEM (-NS)
VALOR TOTAL
.
07.806.762/0001-29
MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
GRUPO 1
R$ 86.019,35 (oitenta e seis mil,
dezenove reais e trinta e cinco
centavos)
* O grupo 2 e 3 restaram fracassados.
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo; Objeto: Treinamento proposto pelo Inovlab - Workshop Metaverso e Direito:
revoluções e desafios; Contratada: Gustavo Borges Consultoria Ltda; Nota de empenho
2023NE000330 no valor de r$ 1.449,00; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 -
Exmo. Sr. Dr. Marcos Angelo Grimone, Procurador-Chefe da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de julho de 2023. Marcos Angelo Grimone
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2011
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011; Processo PR-SP/DICGC:
1.34.001.007634/2011-19; Locatária: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO
PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28;
Locadora:
HELIX EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.147.821/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula Nona -
"Água e esgoto: o pagamento será efetuado conforme os valores de consumo
registrados nos hidrômetros instalados em cada andar, conforme relatório de consumo
apresentado pela Locadora."; Signatários: MPF-PR/SP: Elisa Brito Silva, Secretária
Estadual e Locadora: Nelson Massami Sanematsu e Luiz Sadanobo Yamashita,
representantes legais; Data da assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DA RESCISÃO
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 38/2021
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato nº 38/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.043.000245/2021-30; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO
PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Rescisão
Amigável do Contrato nº 38/2021, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023, com
fundamento no artigo nº 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a
contratação de associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos e de
comprovada idoneidade, para 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do Setor Jurídico e do
Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Osasco/SP;
SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e JOSÉ DE AR AÚ J O
NETO, Presidente da AME; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.
EXTRATO DA RESCISÃO
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 38/2022
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 38/2022; PROCESSOS PR- S P / D I CG C :
1.34.001.009424/2022-15 e 1.34.001.006642/2023-73; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:
IMPLANTARE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP; CNPJ: 21.578.311/0001-22; OBJETO:
Rescisão unilateral do Contrato nº 38/2022, com efeitos a partir de 04 de setembro de
2023, com fundamento nos artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e em
consonância com o item 18.1.1 da Cláusula Décima Oitava do citado Contrato;
SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual; DATA DA ASS I N AT U R A :
28/07/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0010350/2022-31.
Empresa
vencedora:
VEENT
EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS LTDA, com valor global anual de R$ 277.493,64.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 31/07/2023) 200008-00001-2023NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº TA-0004/2023/0001
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº TA-0004/2023/0001 que entre si celebram o Ministério Público
do Trabalho - MPT e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - IN F R A E R O.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº
0004/2020/0001, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ajuste do Plano de Trabalho, como
também o acréscimo da Cláusula Décima-Segunda, que trata do Termo de Encerramento.
DATA DA ASSINATURA: 31.07.2023. ASSINAM: pelo MPT, Rafael Dias Marques; pela
Infraero, Renato Correia de Albuquerque. PROCESSO: 20.02.1600.0000610/2022-94.
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