DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 27/07/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que os itens foram cancelados no
julgamento.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 31/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6004962/2023-00. Cláudio Ramos Ortodontia Integrada Ltda. CNPJ nº
04.609.912/0001-16. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato CRO-094/2020 - Prestação de
serviços odontológicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a
especialidade de Periodontia no rol de serviços prestados pela credenciada. Assinatura:
27/7/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela
Contratada: Cláudio José Ramos, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
012280/21-00.171. , publicada no D.O.U de 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem por raio-X, com instalação e
treinamento de operação. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça
Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2023) 060001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 016829/22-00.27. Objeto: Aquisição de material de distribuição
gratuita para ser utilizado nas relações públicas e institucionais do STM. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores
- 
Ed.sede 
Stm, 
Sala 
1103, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 60001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 60007
Nº Processo: 000151/23-09.95. Objeto:
Contratação de empresa para
fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split hi wall inverter, em atendimento
as demandas da Auditoria da 9ª CJM, de acordo com as especificações e condições
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Terenos, Nr. 535 - Bairro Amambai - Campo Grande/ms, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/60007-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2023) 60007-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 018235/22-00.028. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕ ES
S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 24/11/2023. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº
73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Contratante, Wanda Alves Pereira, Diretora de Operações e Douglas de Almeida
Mendes, Gerente Técnico, ambos pela Contratada.
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 60028
Nº Processo: 000069/22-01.001. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
contratação da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de
serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde (exame periódico de saúde),
em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, conforme especificações estipuladas no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão
- Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/08/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A relação de exames com os valores estimativos
encontra-se publicada no item 2-DA RELAÇÃO DE EXAMES/PROCEDIMENTOS, QUANTITAITVOS
E VALORES ESTIMADOS PELA DIRETORIA DO FORO, no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM não se vincula a contratar o quantitativo máximo estipulado
por exame/procedimento indicado na Tabela 2.1; e se vincula a contratar o quantitativo
mínimo estipulado por exame/procedimento indicado na Tabela 2.1..
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
(SIASGnet - 31/07/2023) 60028-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Câmara Municipal de
Congonhas/MG; Objeto: A cooperação e o intercâmbio na área de Tecnologia da
Informação e Gestão Documental entre os participes para viabilizar a adoção, pela Câmara
Municipal de Congonhas, de métodos, procedimentos, sistemas e outros recursos de
tecnologia da informação e gestão documental, visando à eficiência na área administrativa,
com ênfase no tratamento e organização de fluxos de trabalho, expedientes e documentos,
em particular a instalação, implantação e acompanhamento do Sistema Integrado de
Gestão Administrativa - SIGA; Data da assinatura: 26/07/2023. Prazo de vigência: 60
(sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00156.
Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2023/00016.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº
0009435-29.2023.4.03.8000; Espécie: Ata
de Registro de
Preços nº
12.017.10.2023, firmada em 28/07/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: STYL LINE FEIRAS EVENTOS PROMOÇÕES
LTDA, CNPJ nº 09.247.422/0001-30; Objeto: Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada na preparação e fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios
tipo coffee break, lanches e coquetel para atendimento em eventos institucionais e
atividades de capacitação promovidos por este E. Tribunal Regional Federal; Validade: 12
meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 61.650,00; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 027/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19,
8.538/15 e 7.746/12; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo,
Diretor-Geral e, pela Fornecedora, a Sra. Elizabeth Coluci, Sócia-Administradora.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços
registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está
disponível
na 
internet,
no 
endereço
eletrônico
h t t p s : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s .
. Processo nº 0009435-29.2023.4.03.8000
. Pregão Eletrônico nº 027/2023-RP
. Ata de Registro de Preços n.º 12.017.10.2023
. Validade: 27/07/2024
. Fornecedor: STYL LINE FEIRAS EVENTOS PROMOÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.247.422/0001-
30)
. Classificação: 1º lugar
.
GRUPO 01
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N I DA D E
PREÇO R$
.
03
Fornecimento de coquetel - tipo 1 destinados a
eventos institucionais e de capacitação para o
TRF-3ª Região.
Unidade
78,00
.
04
Fornecimento de coquetel - tipo 2 destinados a
eventos institucionais e de capacitação para o
TRF-3ª Região.
Unidade
59,00
São Paulo-SP, 28 de julho de 2023.
DANIELA MARI MOCHIDA
Diretora
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 275/2022
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 275/2022, TERMO ADITIVO PRIMEIRO.
CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Conselho Federal de Química.
OBJETO: Compete ao Cessionário: "i) implantar o SEI oficialmente em suas atividades
administrativas no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da assinatura
do presente termo, para cumprimento da Cláusula Segunda, c, deste termo, quando não
for o caso de implantação por órgão coordenador". BASE LEGAL: art. 65, II da Lei 8.666/93.
P.A. 0002611-61.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros
da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Órgão Gerenciador: TRF5ªRegião. Fornecedor: C
BARBOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. CNPJ nº 43.778.981/0001-05. Objeto: fornecimento e
instalação, sob demanda, de paredes de gesso a cartonado tipo Drywall emassadas e pintadas,
portas de madeira completa, com e sem bandeira de vidro, divisórias ½ aquário e portas para
ambientes. PAV nº 0000122-80.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão nº09/2023-TRF5ªR. Fundamento
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n° 3.555/2000, Decretos Federais nos
3.693/2000 e 3.784/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal n.º 8.538/2015,
Decreto 7892/2013, Instrução Normativa (IN) nº 81/2022 - SEGES/ME, IN nº 73/2022 -
SEGES/ME, IN nº 73/2020 - SEDGGD/ME, na IN nº 03/2018 - SEGES/MPDG, IN nº 01/2010 -
SLTI/MPOG, Lei Federal n° 8.666/1993. Valor: R$ 179.950,00 (cento e setenta e nova mil
novecentos e cinquenta reais). Validade: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-
TRF5ªR. e Fabrícia Costa Barbosa, representante da FC BARBOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.