DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 0022352023. Objeto: Aquisição no modelo Turn Key, de Solução
para Ingest, Exibição, Armazenamento, Arquivamento e Automação de Processo de
Jornalismo da TV Justiça.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às
17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 40001-00001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Município de Piúma/ES ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
146/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Secretaria de Estado de
Justiça do Espírito Santo - SEJUS-ES e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo -
TJES. Processo: SEI n. 03864/2023. Objeto: cooperação para a efetiva implementação,
acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema
penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, em
especial a Resolução CNJ n. 307, de 17 de dezembro de 2019, concretizando, desta forma,
as condições institucionais necessárias para o aprimoramento e atualização do Escritório
Social no Estado do Espírito Santo. Data da Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 00632/2023 Objeto: assinatura de bases de dados em meio digital, nas áreas
de conhecimento correlatas à atuação do Conselho Nacional de Justiça. Contratadas:
MINHA BIBLIOTECA LTDA, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA e V3 SERVICES
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJs: 13.183.749/0001-63, 60.501.293/0001-12 e
12.422.562/0001-02, respectivamente. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n.
14.133/2021. Valor: R$ R$ 263.787,51 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e um centavos). Declaração de Inexigibilidade: em 28/07/2023, por
Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 00000.003848/2021-00.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Cláusula primeira - constitui objeto do presente
termo aditivo:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 29/2021;
b) a inclusão do parágrafo único na cláusula quinze do contrato 29/2021, nos seguintes
termos:
"parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado,
mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em
face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto.". Vigência:
28/07/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720,00. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2022.00.000006724-0.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 05.789.902/0001-72 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. Objeto:
Constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica o compartilhamento do suporte
e sustentação do sistema de processo judicial eletrônico (pje) entre o tribunal superior
eleitoral (tse) e o tribunal regional eleitoral de tocantis (tre/to), em caráter experimental.
Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assinam: Ministro
Alexandre de Moraes, Presidente do TSE, e Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto,
Presidente do TRE/TO.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2022.00.000006724-0.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.526.875/0001-45 -
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de
cooperação técnica o compartilhamento do suporte e sustentação do sistema de processo
judicial eletrônico (pje) entre o tribunal superior eleitoral (tse) e o tribunal regional
eleitoral de goiás (tre/go), em caráter experimental. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024.
Data de Assinatura: 28/07/2023. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do
TSE, e Desembargador Itaney Francisco Campos, Presidente do TRE/GO.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 2195/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
contínuo de papel toalha interfolhado, para o Superior Tribunal de Justiça e para o
Conselho da Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00060-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90026
Nº
Processo:
06630120234908000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para disponibilizar acesso a licença, via web, de ferramenta para pesquisa e
comparação de preços praticados no mercado, baseada numa ampla base de dados de
resultados de licitações adjudicadas e homologadas, bem como de demais fontes idôneas
de preços, para o período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantidade
estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência - Módulo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces,
Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações
do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as constantes deste edital, prevalecerão as
últimas. O dia 11/08/2023 não será considerado na contagem do prazo para envio e
resposta a pedidos de esclarecimento e impugnação por ser feriado judiciário conforme
Port. CJF n. 22/2023..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 90026-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90026
Nº Processo: 07245920234908000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(bolos e salgados), mediante requisição de forma parcelada, conforme especificações e
quantidades estabelecidos no Termo de Referência e Anexos. Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as
especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. Total de Itens Licitados:
25. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão das limitações sistêmicas, ao cadastrar
a proposta, a licitante deve prever o valor e o quantitativo para o período de 12 meses. No
envio da proposta ajustada, esta deverá contemplar os quantitativos e os valores para o
período de 60 meses, que corresponde à vigência inicial da contratação. O dia 11/08/2023
não será considerado na contagem do prazo para envio e resposta a pedidos de
esclarecimento e impugnação por ser feriado judiciário conforme Port. CJF n. 22/2023. .
GABRIELE FELICIANO PIRES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 90026-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo STJ 20523/2023. Espécie: Termo de Adesão STJ 19/2023. ADERENTE: Tribunal
Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n.
8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo
para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de
Justiça. ASSINATURA: 28/07/2023. VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 06/07/2028.SIGN AT Á R I O :
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO - Diretor-Geral/TRF6.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ nº 043795/2022. Contratado: Instituto Inglês Jurídico Ltda. CNPJ:
26.925.781/0001-19. Valor total contratado: R$ 73.800,00. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza
predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação ".
Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação:
31/07/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração da
Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ 43606/2022. Contratado: Associação Escola Superior De Propaganda E
Marketing (CNPJ: 61.825.675/0006-79). Objeto: contratação de fornecedor externo para
prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal,
de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de
educação "Google Analytics". Fundamento: art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021. Valor:
R$ 42.000,00. Data da Autorização: 31/07/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
STJ
18851/2021.
Espécie:
3º Termo
Aditivo
ao
Contrato
STJ
54/2022.
CONTRATADA: Vila Rica Engenharia Ltda. CNPJ: 26.433.946/0001-35. OBJETO: Prorrogação
do prazo para obtenção da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) Geral da
Edificação e de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, V, da Lei 8.666/1993.
ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 23/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$
3.568.239,12. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MILTON
ANTONIO MARQUES - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-044/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas
dependências do
TST, foi
adjudicado à empresa
ARTES GRÁFICA
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho e demais serviços de R$
67.177,86, perfazendo o valor anual de R$ 810.504,72, considerando o valor anual
estimado de gastos com equipamentos de proteção individual - EPIs de R$ 4.370,40, e, em
caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 4.057.265,84, considerando
o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 4.742,24.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 31/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-058/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de atualização da solução de telefonia Unify, foi adjudicado
à empresa UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA pelo valor total de
R$ 723.111,72.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 31/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
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