DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
mais 06 (seis) meses, a contar do dia 02/08/2023, sendo que o seu termo final passará
a ser, com a prorrogação, o dia 01/02/2024 ou até a conclusão do processo licitatório
que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do
mesmo serviço, o que ocorrer primeiro; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023;
SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Jonas Alves da Silva, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TRE/PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE
SOUSA-PB. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta comercial, deverão
ser entregues até às 10:00 (dez) horas (horário local) do dia 18 de outubro de 2023,
na Sala da CPL, deste Tribunal situado na Av. Princesa Isabel, nº 201, Centro, 3º andar
- CEP: 58.020-528 - João Pessoa/PB, Cópias do Edital da Tomada de Preços em tela
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, ou
através do sítio: www.tre-pb.jus.br . Informações pelo e-mail: cpl@tre-pb.jus.br ou
pelos telefones: (83) 3512-1280 / (83) 3512-1282.
ANDREZA ALVES GOMES
Presidente da CPL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº PAD 016215/2021 - Originário do Contrato 61/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Objeto: Alteração qualitativa de
500 licenças Google Workspace Business Starter para 214 licenças Google Workspace
Enterprise Plus. Valor suprimido: R$256,96. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, "a" da Lei nº
8.666/93. Vigência: 30/07/2023 a 29/11/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Monsenhor Hipolito/PI (CNPJ n 43.812.941/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral
do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema
Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de
outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n
157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate
a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.
Rosivalda de Jesus Fialho pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Miguel
Leao/PI (CNPJ n 45.639.344/0001-83). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Savia Keila Pereira de
Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 
CESSIONARIA:Prefeitura
Municipal 
de
Passagem 
Franca/PI
(CNPJ 
n
41.522.186/0001-26). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Daniel Mendes de Lima pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Milton Brandao/PI (CNPJ n 01.612.590/0001-
76). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Francisco Evangelista Resende pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
CESSIONARIA:Prefeitura
Municipal
de 
Assuncao
do
Piaui/PI
(CNPJ
n
01.612.561/0001-04). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Antonio Luiz Neto pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Nossa Senhora dos
Remedios/PI (CNPJ n 13.257.165/0001-95). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do
Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema
Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de
outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI
n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo
Cedente e a Sra. Maria Jose Rocha de Oliveira pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de
Floriano/PI (CNPJ n 36.600.565/0001-57). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Francisca Rafaela da
Fonseca de Barros Lima Campelo pela Cessionaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo:0009260-50.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
atual do pacto, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho n.º 66/2023,
passando o valor atual da contratação de r$ 15.523.650,61 (quinze milhões, quinhentos e
vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos) para r$
16.576.155,46 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e
cinco reais e quarenta e seis centavos), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.
Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.576.155,46.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente Campo
Maior/PI (CNPJ n 06.716.880/0001--83)CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui
(CNPJ:05.957.363/0001-33) OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01
de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI
n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura
ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.
Francisco Wallyson Silva Araujo pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Brasileira/PI (CNPJ n 41.522.236/0001--75).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui (05.957.363/0001-33) OBJETO: Cessao, a titulo
de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a
realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose
da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Carmen Gean Veras de Meneses pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/PI (CNPJ n 06.554.208/0001-39).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui (CNPJ: 05.957.363/0001-33) OBJETO: Cessao,
a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des.
Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Genival Bezerra da Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Joao da
Fronteira/PI (CNPJ n 14.813.801/0001-80). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui
(CNPJ: 05.957.363/0001-33). OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas
e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia
01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res.
TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente
e a Sra. Antonia Naiara Rodrigues Lima pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CESSIONARIA:Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social de Batalha/PI
(CNPJ 
n
07.841.131/0001-40). 
CEDENTE:
Tribunal 
Regional
Eleitoral 
do
Piaui
(CNPJ:05.957.363/0001-33) OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01
de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI
n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura
ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.
Raonir Carvalho Oliveira pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 77/2022, referente à implantação de
dispositivos do sistema de controle de acesso e circulação no Edifício Assis Brasil e prédio-
sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, firmado
entre o TRE-RS e a empresa Integra Serviço e Comércio Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo
ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Sidnei da Rosa
Maciel. Proc. SEI n. 0002760-18.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 31-7-2023.