DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90016
Nº
Processo:
JFRJ-EOF-2023/461.
Objeto:
Contratação
de
empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de
água potável, com vigência de 24 meses, nos imóveis, ocupados pela Justiça Federal de 1º
Grau no Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência) . Total de Itens Licitados:
18. Edital: 01/08/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro
Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
00038-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2023 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2023
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 90016-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão 01/2023. Processo JFES-EOF-2023/00005. Objeto: Contratação de serviço
de distribuição de energia elétrica. Consumidor: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Distribuidora:
EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, CNPJ: 27.485.069/0001-09. Fundamentação
legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. Valor Estimado Anual: R$ 60.000,00. Programa de
Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-43 e 339047-22. Notas de Empenho: 162
e 163, de 24/02/2023. Data da Assinatura: 18/07/2023. Vigência: Prazo indeterminado,
observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133 de 2021. Signatários: Fernando
Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Consumidor, e Ângelo André
Bosi, pela Distribuidora.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preços
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços
registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do
P.A. 0002122-78.2023.4.04.8003,
correspondente ao Pregão Eletrônico
nº 029/23.
Disposição das informações
abaixo: nº da Ata, Fornecedor
- Item: Descrição,
Marca/Modelo; Quantidade registrada; Valor unitário; Data de Assinatura.
Ata 006/23: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA; Item 2: Forno micro-ondas; LG/
MH7093BRA; 50; R$ 800,52; 28/07/2023. Ata 007/23: AR EQUIPAMENTOS LTDA; Item 1:
Purificador de água + filtros sobressalentes; IBBL/ Due Immaginare; 50; R$ 881,99;
28/07/2023.
Em 31 de julho de 2023.
MARCOS HOLANDA
Diretor do Núcleo de Compras e Almoxarifado
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 2051-42.2023. Objeto: Aquisição de arma de fogo do tipo
pistola,
funcionamento
semiautomático,
calibre 9x19mm,
sistema
de
acionamento
strikerfire, mira de trítio, com trilho para acoplagem de acessórios integrado e cinzelado ao
frame, acabamento de superfície de alta qualidade, cor preta, acompanhada de 4
carregadores, maleta para transporte e acondicionamento, kit de limpeza próprio e manual
de instruções em Português.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 31/07/2023) 90007-00001-2023NE000999
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2023-JF/RN. OBJETO: a contratação de empresa especializada para
aquisição de Solução de NGFW com licenças e garantias para 48 (quarenta e oito)
meses, para a Justiça Federal de 1ª Instância no Rio Grande do Norte (Órgão
Participante), conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências
contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Anexos. CONTRATADA OI S.A., EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ/MF nº
76.535.764/0001-43. PA
0003297-10.2022-
4.05.7100-JFRN. Pregão Eletrônico 19/2022-TRF5 e da Lei nº 8.666/93. PTRES: 168364.
ED 449052-37 e 339040-22. NE: 2023NE000261 e 2023NE000262. V. TOTAL: R$
412.723,24.
VIGÊNCIA:
28/07/2023
a
28/07/2024.
Assinado:
28/07/2023.
Pela
Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr.
Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Sr. Jorge Alves Bastos
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º TERMO ADITIVO
PA: 006/2022. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ n° 05.555.382/0001-
33. OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona (DO PAGAMENTO) e Décima (DA VIGÊNCIA).
VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 24.944,64 (vinte e quatro mil e
novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de
informática. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-
DF, DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
2º TERMO ADITIVO
PA: 026/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ nº 05.033.844/0001-52. OBJETO:
Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DA
FORMA DE PAGAMENTO); VALOR ANUAL: R$ 395.150,76 (trezentos e noventa e cinco mil
e cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2023 a 23/09/2024.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço de processamento de
dados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e
Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
4º TERMO ADITIVO
PA: 036/2019. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA:
CENTRO CLÍNICO
MULTI LIFE LTDA
- EPP,
CNPJ n°
01.429.468/0001-69. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (DO VALOR E DA FORMA DE
PAGAMENTO) e Oitava (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. VALOR
MENSAL: R$ 2.317,55 (dois mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06/2023 ao Contrato CFMV nº 24/2019, firmado com a empresa
JRAIO SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 09.254.078/0001-07). Objeto: Renovação do contrato por
mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Processo originário: 298/2019 - Pregão Eletrônico nº 08/2019 (Comprasnet - UASG
389185). Processo de renovação: 0110039.00000091/2023-56. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 (Locação de Mão de Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço
Terceirizado - PJ). Nota de empenho: nº 1060. Emissão: 28/07/2023. Valor total: R$
688.730,28. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do
CFMV, e, pela Contratada, Danielle Ferreira Gonçalves Raio, Sócia. Data de assinatura:
28/07/2023.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de apostilamento ao Contrato nº 10/2021, firmado entre o CFN e a
empresa LUME COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ: 65.146.375/0001-00. Objeto: reajuste ao
contrato 10/2021, referente a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de
agência de propaganda. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela: LUME COMUNICAÇÃO EIRELI,
Moises Junio Rosa.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 4, DE 31 DE JULHO DE 2023
II EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL VIRGÍNIA BICUDO
"PRÁTICAS PARA UMA PSICOLOGIA ANTIRRACISTA"
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do
poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e), instituído
pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bloco B
- Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da
Fazenda com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, neste ato representado por seu Conselheiro-
Presidente Pedro Paulo Gastalho Bicalho, brasileiro, psicólogo, portador da Carteira de
Identidade n.° 09.822.799-4, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda sob o n.° 029.781.547-48, torna pública a realização do concurso PRÊMIO
PROFISSIONAL VIRGINIA BICUDO "PRÁTICAS PARA UMA PSICOLOGIA ANTIRRACISTA", com
base em regulamento próprio, anexo e integrante deste Edital, de acordo com o processo
administrativo nº 576600003.000224/2023-67, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, constantes na Lei n.º 8.883, de 8 de junho de 1994, e demais
disposições estabelecidas no presente Edital, convida as(os)(es) psicólogas(os)(es) a
inscreverem trabalhos sobre o tema.
Os trabalhos deverão ser enviados pelo site do CFP, exclusivamente pelo
endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/virginiabicudo/2023 no período de
15/09/2023 a 30/10/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio
convencional.
DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto definir as diretrizes para participação na
II EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL VIRGÍNIA BICUDO "PRÁTICAS PARA UMA PSICOLOGIA
A N T I R R AC I S T A " .
1.2. O Prêmio Profissional, instituído pelo Conselho Federal de Psicologia,
pretende identificar, valorizar e divulgar estudos e ações de psicólogas(os)(es), coletivos e
grupos que envolvam a Psicologia e as Relações Étnico-Raciais, fundamentadas nos Direitos
Humanos e que tenham impacto na saúde mental, na redução das desigualdades sociais e
no posicionamento antirracista.
1.3. Com a realização deste Prêmio, espera-se fomentar a divulgação de
estudos e ações exitosas no campo da psicologia e das questões raciais.
DAS CATEGORIAS
2.1. Os trabalhos poderão ser inscritos em uma das seguintes categorias
profissionais:
Experiências Individuais ou
Experiências Coletivas
2.2. A categoria "Experiências Individuais" é dedicada à análise de trabalhos e
ações promovidas por psicólogas(os)(es) que desenvolvam práticas antirracistas.
2.3. A categoria "Experiências Coletivas" é voltada para a participação de
grupos, coletivos e organizações que desenvolvam práticas antirracistas.
DOS EIXOS ORIENTADORES
3.1. Os trabalhos teórico-técnicos devem estar relacionados a um dos seguintes
eixos orientadores:
Raças e Identidade Étnico-Racial;
Violência, Morte e Luto;
Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso;
Interseccionalidades;
Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão concorrer ao prêmio psicólogas(os)(es) em situação cadastral
regular e que estejam adimplentes junto ao Conselho Regional de Psicologia.
4.2. Para inscrição na categoria "Experiências Coletivas", o trabalho técnico-
teórico deverá contar com a participação de ao menos uma(um) psicóloga(o)(e) que será
chamada de "autora(autor) principal".
4.2.1. Caso o trabalho conte com a participação de mais de uma(um)
psicóloga(o)(e), todas(os) as(os) profissionais devem atender ao previsto no "item 4.1" do
presente Edital.
4.3. É vedada a participação de Conselheiras(os) e Funcionárias(os) dos
Conselhos Regionais ou do Conselho Federal de Psicologia, membros de comissões de
representação e da Comissão de Direitos Humanos do CFP, bem como da Comissão
Julgadora.
4.4. É facultada apenas uma inscrição por CPF, seja ela na categoria
"Experiências Individuais" ou " Experiências Coletivas".
DOS TRABALHOS
5.1. Os trabalhos deverão ser inéditos e apresentados sob a forma de artigo
técnico ou relatos de práticas embasadas na ciência psicológica, atendendo às seguintes
especificações:
O trabalho deve ser anexado em arquivo extensão doc.x;.
Não conter a identificação da(o)(e)(s) autora(or)(e)(s).
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