DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços
terceirizados. Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato. Valor: mensal de R$
83.225,00, perfazendo o valor anual de R$ 998.700,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro
Có, Presidente do Crea-DF; e Gláucia Coutinho dos Santos, Sócia-Gerente. Processo
Administrativo nº 07.017.200109/2023. Contrato n° 28/2023-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 167.879/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45. Objeto:
Contratação
de serviços
especializados,
com
vistas à
elaboração,
implementação,
acompanhamento e coordenação do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e Laudo
Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Valor Global: R$ 90.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 580.303/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: JOSIMAR
FERREIRA CANDIDO, CPF n.º 115.511.747-66, e FERNANDA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF nº
110.202.937-80. Objeto: Locação de imóvel comercial para abrigar a Inspetoria de Barra de
São Francisco - ES. Valor Global: R$ 155.880,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Semana De Engenharia Civil - GO (S E M EC ) .
Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68593/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio
Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Tectônica - Associação Júnior dos
Alunos dos Cursos de Arquitetura & Urbanismo e Engenharia Civil da Universidade Estadual
de Goiás. Objeto: Evento Semana De Engenharia Civil - GO (SEMEC) nos dias 21,22,23,24 e
25 de agosto de 2023, no endereço: Universidade Estadual de Goiás - Campus CCET - Br
153, Quadra Área Km 99, Zona Rural, Anápolis - GO - CEP: 75001-970. Valor do Contrato:
R$20.000,00; 
Vigência: 
17/07/2023 
a 
31/12/2023; 
Recursos 
Próprios
6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng.
Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Thamirys Cirqueira Moura - Contratado.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 019/2023
PROCESSO: P2023/075893-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Dreamset Foto Imagem Ltda. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 03 de
agosto de 2023, das 19h às 23h, para a realização de Colação de Grau Facsul.
VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 10/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$
1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene
Rodrigues Miranda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 029/2023 - DISP-CCC-017/2023 - CLICK ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de edição de vídeos,
objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas do CREA-PE, de acordo com os
requisitos, quantidades e especificações descritas no Contrato. VIGÊNCIA: 24/07/2023 à
23/07/2025. VALOR: R$ 56.350,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA AO CONTRATO n° 006/2021 - DISP N° 005/2021 - PROPAR EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/05/2024. VALOR: R$ 30.284,88. BASE LEGAL: Lei n°
8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: EMERSON RENATO DA ROSA GONÇALVES neste ato representado por sua
procuradora Idasa Administração Imobiliária LTDA. Espécie: 3° Aditivo ao Contrato de
Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Viamão do
Crea-RS no município de Viamão/RS, contendo uma vaga de garagem. Contrato
LI002/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2020.000005748-9. Valor:
R$1.000,00 +
taxas mensal.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Vigência prorrogada:
1°/08/2023 à 1°/08/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Ademilson dos Santos Abadi pela Idasa Administração Imobiliária LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de
Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE
URGÊNCIA
E
EMERGÊNCIA POR
MEIO
DE
SISTEMA
DE ÁREA
PROTEGIDA
PARA
COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA
SEDE, SITO À RUA SÃO LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS. Modalidade:
Pregão Eletrônico 19/2022. Contrato: PS031/2022. Processo: 2022.000007648-8.
Vigência: 
1°/08/2023 
à 
1°/08/2024. 
Valor: 
R$939,15 
(mensal).
Rubrica:6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo REA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da
Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo
de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente
encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51
3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
. Conster Construções Ltda.
**.*84.603/0001-87
2020018461
. Ivo Lessa Silveira Filho
***.912.600-49
2022056040
. Maikon Diego Reichert
**.*87.821/0001-15
2022004081
. Odoni Alberto Soldera
***.275.250-68
2021045436
. Personal Tecnologia e Energia Ltda.
**.*30.246/0001-03
2022001867
Porto Alegre, 31 de julho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 020/2023
PROCESSO: P2023/076918-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Suprema - Sistema Educacional Ltda. OBJETO:
Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-
MS, no dia 10 de novembro de 2023, das 19h às 23h, para a realização de
Encerramento
Escolar. VIGÊNCIA:
27/07/2023
a
10/11/2023. RECURSOS:
Taxa
de
locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Liane Silva Morais.
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo ODONI ALBERTO SOLDERA, registrado no
Crea-RS sob o n.° RS068869-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 8º, inciso VI, c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado
pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 de novembro de 2002, pelo fato de EMITIR RECEITA PARA USO DE PRODUTO AGROTÓXICO DE MANEIRA ERRADA, DIFERINDO DAS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NA BULA DO PRODUTO, segundo consta do Processo Administrativo n.° 2021043765.
Porto Alegre, 31 de julho de 2023
' NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob
n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão,
na forma eletrônica para Registro de Preços nº 26/2023 - SRP, protocolo nº 2023.000005172-5, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo
com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, VIA REGISTRO DE PREÇOS, PARA
ATUALIZAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE WIFI DO CREA-RS.
FORNECEDOR: ARP 01/2023: CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO. CNPJ: 31.368.843/0001-79, conforme itens registrados a seguir:
.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
1
Access Points- Referência UNIFI 6 LIte
UN
30
R$ 750,00
.
2
Access Points - referência UNIFI 6 PRO
UN
06
R$ 1.140,00
.
3
Power Injector 48 V, 15W (mínimo)
UN
10
R$ 74,90
.
4
Switch, 48 Portas POE
UN
01
R$ 6.100,00
2.2. DO CADASTRO DE RESERVA
2.2.1. Segue fornecedor que aderiu ao cadastro reserva, conforme art. 11, II, do Decreto nº 7.892/2013:
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
.
1
CADONA E LUNARDI LTDA
08.735.676/0001-35
ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As
quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 31 de julho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente