DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400208. Objeto: Registro de Preços, visando ao fornecimento
de certificado digital, tipos A1 e A3, por demanda, conforme quantitativos, condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016/2023-ATEC. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º
Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00023-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/08/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 31/07/2023) 389090-02023-2023NE000207
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREA-SC.
CONTRATADA: Associação
Catarinense de
Engenharia de
Segurança do Trabalho (CNPJ n. 79.886.032/0001-96). OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
aquisição de cota de patrocínio (Diamante - estande de 12 m²) para a participação do
CREA-SC no Evento: 25º CONEST - CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA SEGURANÇA
TRABALHO, a se realizar no período de 04/12/2023 a 06/12/2023, no(a) HOTEL MA JESTIC,
na cidade de Florianópolis - SC. NOTA DE EMPENHO: 3103, de 2023. PROCESSO: 5-
230122400-0. VALOR CONTRATADO: R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 06/12/2023.
Data da assinatura: 27/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº
007/2023, conforme segue: Licitantes vencedoras: para o item I - telefônica claud e
tecnologia do brasil s/a - CNPJ/MF nº 35.473.014/0001-07, com o preço global de R$
572.315,40. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do anexo da Resolução do Confea nº
1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma
vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: MILLER JOSÉ
MOURA SOUZA.
Aracaju, 31 de julho de 2023
ENG. CIVIL JORGE ROBERTO SILVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 012/2023. Processo n. 12277/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFIC AÇ ÃO
DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 44.102.941/0001-01. FUNDAMENTO:
Pregão
Eletrônico nº
005/2023.
OBJETO:
Contratação de
Organismo
Certificador
credenciado para a realização de 01 (um) ciclo de auditoria externa (executada num
período de três anos), conforme a ABNT/NBR ISO 9001:2015 com a finalidade de atestar a
conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade do CREA/TO com os requisitos da Norma
NBR ISO 9001:2015. VALOR TOTAL: R$ 14.982,00 (Quatorze mil novecentos e oitenta e dois
reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 080/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas e
uniformes personalizados, para aquisição de forma parcelada até dezembro de 2023,
para atender a demanda do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia,
conforme especificações e obrigações constantes no Edital no anexo I do Termo de
Referência.
Pregoeiro: André Martins Barbosa
Data do Envio das Propostas: A partir do dia 01/08/2023.
Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 01/08/2023.
Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 04/08/2023.
Início da Disputa: As 10:00h do dia 04/08/2023.
Retirada do edital: O edital de dispensa eletrônica encontra-se à disposição
dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do
CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico
e na documentação relativa ao certame.
Salvador - BA, 31 de julho de 2023.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente CRF-BA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CRF-BA
O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o
resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas gestão
de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos
credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada, diesel comum, aditiva do
S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos
filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e
lavagens veicular para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho
Regional de Farmácia da Bahia, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Valor Total Lote I: 170.625,00 (cento
e setenta mil, seiscentos e vinte e cincos reais), com taxa de administração de -2,50%
(dois vírgula cinquenta por cento negativo). Data da Adjudicação: 31/05/2023.
Salvador - BA, 31 de julho de 2023.
ANDRÉ MARTINS BARBOSA
Pregoeiro CRF/BA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CRF-BA
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado
de gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com
chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e
aditivada, diesel comum, aditiva do S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de
óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel,
conserto leves de borracharia e lavagens veicular para atender demanda dos veículos
da frota oficial do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, a fim de atender as
necessidades do CRF-BA - Valor Total Lote I: 170.625,00 (cento e setenta mil,
seiscentos e vinte e cincos reais), com taxa de administração de -2,50% (dois vírgula
cinquenta por cento negativo). Data da Homologação: 01/06/2023.
Salvador - BA, 31 de julho de 2023.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CRF-BA
O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado
do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor
novo zero km, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa Francesa Comércio de
Veículos Ltda - Valor Total do Lote I: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil, novecentos e
noventa reais). Data da Adjudicação: 19/06/2023.
Salvador - BA, 31 de julho de 2023.
ANDRÉ MARTINS BARBOSA
Pregoeiro CRF/BA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CRF-BA
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto
é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo zero km, a fim de atender as
necessidades do CRF-BA. Empresa Francesa Comércio de Veículos Ltda - Valor Total do Lote
I: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa reais). Data da Homologação:
19/06/2023.
Salvador - BA, 31 de julho de 2023.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022
PROCESSO: 0044/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará
- UASG: 389442; CONTRATADO: RC Pinturas Ltda-ME - CNPJ: 21.236.509/0001-08. OBJETO:
Contratação de empresa para serviços comuns especializados de pinturas de paredes,
tetos, portas e fachadas no prédio sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Valor:
7.000,00 (sete mil reais) ORDENADOR DA DESPESA: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais
- Presidente do CRF/CE; VIGÊNCIA: 26/12/2022 a 25/03/2023.
Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais
Presidente do CRF/CE
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389444
Nº Processo: 097/2023. Objeto: Contratação exclusiva de microempresa ou
empresa de pequeno porte para fornecimento e instalação (com fornecimento de
materiais) de aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2023
das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00008-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar
para descrição dos itens no Edital.
LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS
Assessor Diretoria
(SIASGnet - 31/07/2023) 389444-02223-2023NE000025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 82/2023, Contrato nº 1104. Fund. Legal: Art. 24, II da
Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de apólice de seguro com cobertura de evento, para
realização do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratada: Liberty
Seguros S.A - CNPJ: 61.550.141/0001-72. Valor: R$ 2.236,76.
Belo Horizonte - MG, 19 de julho de 2023.
FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS.
Presidente do CRF/MG.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação: 051/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Objeto: Contratação de
empresa para atender aos serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de
documentos- Tipo (espécie) de Licitação: Inexigível - Contrato: 9912613783- Contratante:
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: EM P R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ: 34.028.316/0027-42 -Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.020 - Serviços Postais- Valor do Contrato (ESTIMATIVO): R$
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 25, I. ROGELIO ROCHA
BARROS. Diretor Presidente do CRF-RO.