DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100148
148
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
17
Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva
31/10 e 01/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às
18 horas do último dia
.
18
Divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova objetiva e da convocação para correção da prova
discursiva
07/11/2023
.
19
Divulgação do padrão definitivo de resposta da prova discursiva e do resultado preliminar da prova discursiva
27/11/2023
.
20
Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva
28 e 29/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às
18 horas do último dia
.
21
Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da prova discursiva
06/12/2023
.
22
Divulgação de convocação para realização do procedimento de heteroidentificação
**
.
23
Divulgação do resultado final
**
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CREFITO-14 e do INSTITUTO QUADRIX. Caso
haja alteração, esta será comunicada por meio de edital ou de comunicado.
** As demais datas serão informadas oportunamente por meio dos editais ou dos comunicados subsequentes a serem publicados no endereço eletrônico
www.quadrix.org.br
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2023
Processo SEI Nº 14514.000415/2023-01.
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA
TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 -
Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento,
para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no
Município de MOGI DAS CRUZES - SP. O imóvel deverá atender às especificações
constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico:
www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos
termos do edital, de 01/08/2023 a 21/08/2023. O edital encontra-se integralmente
disponível 
no
sítio 
informado,
bem 
como
no 
link:
http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1335, 
podendo,
alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão
ser enviadas por e-mail, para o endereço cpl@crefito3.org.br, preferencialmente até o 3º
dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.
São Paulo - SP, 27 de julho de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
CPL - CREFITO-3
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2023
Processo SEI Nº 14514.000414/2023-58.
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA
TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 -
Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento,
para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no
Município de BAURU - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital
de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br.
As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de
01/08/2023 a 21/08/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio
informado, 
bem 
como
no 
link:
http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1336, 
podendo,
alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão
ser enviadas por e-mail, para o endereço cpl@crefito3.org.br, preferencialmente até o 3º
dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.
São Paulo - SP, 27 de julho de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
CPL - CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 21/2023.
Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 7/2023, que tem por objeto o registro de preços para possível contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Coffee-Break, incluindo todos os
materiais e serviços, decido: Homologar o resultado conforme especificado: B F Dos Santos
Restaurante, CNPJ nº 15.165.937/0001-94, itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total máximo
estimado de R$ 163.130,00. Buffet Requinte Recepções Eireli, CNPJ nº 23.126.915/0001-43,
item 1, no valor total máximo estimado de R$ 4.800,00.
Belo Horizonte - MG, 31 de julho de 2023.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo
37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de
Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e
formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
INSCRIÇÕES: de 16h00min do dia 14 de agosto de 2023 às 16h00min do dia
10 de outubro de 2023, no site www.institutoconsulplan.org.br.
O presente Concurso Público será composto de Prova Objetiva de Múltipla
Escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório e Prova Discursiva
para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.
PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA: As Provas Escritas Objetivas de Múltipla
Escolha e Provas Discursivas serão realizadas na cidade de Belo Horizonte/MG, com
data inicialmente prevista para o dia 26 de novembro de 2023 (DOMINGO), com
duração de 4h00min para sua realização, em dois turnos. A distribuição dos cargos por
turno de prova consta no item 6.1 do Edital nº 1/2023.
O Edital completo, contendo a relação de cargos, vagas e suas
especificações, 
encontra-se
publicado 
no
endereço 
eletrônico
www.institutoconsulplan.org.br.
Belo Horizonte/MG, 27 de julho de 2023.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato nº 008/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36.
Contratada: CAPV - CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA, CNPJ nº 10.793.236/0001-86
Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. Nova razão social: CARLOS ALBERTO DE PAIVA
VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.189.508/0001-58 Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024 Valor mensal: R$ 5.217,04 global: R$ 67.821,52. Centro de
custos: 02.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.003.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação
Processo Nº 23.1.000000589-1
Partes: GO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.060.520/0001-65 e o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, tipo Split, visando atender às
necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Perfazendo o valor global de R$ 14.879,60 (quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais
e sessenta centavos).
Elemento de Despesa: 2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e Equipamentos - Fonte: Conselho
Federal de Medicina.
Data da Assinatura:31 de junho de 2023.
Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 3.268, de 30 de Setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de Julho de 1958, Lei 12.514, de 28 de
Outubro de 2011, e com os artigos 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, do Código Tributário
Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição
ativa junto ao CRM-AM, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das
respectivas ANUIDADES 2021 decorrentes da Lei 3.268/1957, Decreto 44.045/1958, art. 5º.
da Lei 12.514/11 e da Resolução nº 2.280/20 do Conselho Federal de Medicina
concedendo-as o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital para
pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida
Ativa, encaminhando para protesto, inserção nos serviços de proteção ao crédito e
ajuizamento da ação executiva fiscal. O presente Edital valerá como ato de regular
notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA
ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando a cobrança do
crédito. A regularização poderá ser através de contato com o CRM-AM, na Avenida
Raimundo Parente, 06, Alvorada, CEP 69048-662, Manaus/AM ou através dos telefones
(92) 
3656-0531/0536/0537,
opção 
2
ou 
dos
e-mails
financeiro.cremam@portalmedico.org.br e cobranca.cremam@portalmedico.org.br. Caso já
tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente
notificação e nos enviar o comprovante de pagamento para se realizar a baixa junto ao
Sistema de Arrecadação.
Nº CRM - Razão Social:
170 - COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, 335 - POLICLINICA
MANAUS LTDA, 339 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO, 358 - CLINICA
NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA (CONSULTORIO MÉDICO ENDOCLINIC EIRELI), 397 -
CLINIAUDIO SERVICOS MEDICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 420 - VISOMED LTDA, 421 -
CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA CACHOEIRINHA LTDA, 429 - M, A, DA SILVA
PEDIATRA, 435 - POAM PRONTO OLHOS DO AMAZONAS LTDA, 437 - CENTRO DE MEDICINA
DIAGNOSTICA DR, ZULAMAR LTDA, 438 - INSTITUTO DE HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
LTDA, 439 - BENCHIMOL IRMAO E CIA LTDA, 446 - FUND, DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL, 463 - GK E B INDUSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA, 485
- SIEMENS ELETROELETRONICA LTDA, 487 - CLINICA E HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA, 489
- CENTRO MEDICO DE ANALISES CLINICAS CIDADE NOVA LTDA, 491 - CLINICA INTENSIVA
DE FISIOTERAPIA DO AMAZONAS LTDA, 509 - FUNDACAO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, 532
- L G MUELAS LTDA, 543 - SAUL EDRIS LOPEZ RUIZ - ME, 559 - PGA - SERVIÇOS MÉDICOS
S/S LTDA, 561 - MAG TERRA ORGANIZAÇÕES MEDICAS LTDA, 567 - GILBERTO DE ALMEIDA
AGUIAR - ME, 574 - AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, 584 - J & A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
- EPP, 591 - PHILIPS DO BRASIL LTDA, 609 - AUDISOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
APARELHOS AUDITIVOS LTDA, 610 - ASSESMET - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA
DO TRABALHO LTDA, 612 - CENTRO MÉDICO DE ANÁLISES CLÍNICAS ZONA LESTE, 614 - C.
I. GUAQUETA ARIAS, 620 - REALCOR - CLINICA CARDIOLOGICA ADULTO E INFANTIL DE
MANAUS LTDA., 628 - ULTRA SOM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - JOAO VALERIO, 629 - JDJ
DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA, 645 - RRS SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - ME,
646 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, 663 -
DASHEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, 694 - SENNA - SERVIÇO MÉDICO AMBULATORIAL
DO AMAZONAS LTDA - EPP, 713 - OMAR ERNESTO NEIRA BONILLA - ME, 718 -
CORPUSCLIN IMAGEM E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA, 720 - SILVEIRA E SILVEIRA CLINICA
MEDICA LTDA, 722 - M. D. JUSTINIANO CUELLAR - ME, 737 - NAKAMURA E NAKAMURA
LTDA, 768 - B, J, BARBOSA JUNIOR, 772 - ALLR- ATIVIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS
LTDA-ME, 774 - NOCKS DA COSTA RAMOS, 781 - MORAIS HALINSKI SERVIÇOS MÉDICOS
S/S, 793 - CENTRO MÉDICO DE COARI - CEMEC, 809 - SALGADO, BORGES, XIMENES,
BARBOSA E VIEIRA MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA, 811 - STK CLINICA MEDICA EM
EMPRESA LTDA, 812 - L, DIAS RIBEIRO E CIA LTDA, 819 - CLINICA DJALMA BATISTA LTDA ,
840 - CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP - FILIAL, 855 - EXCELLENCE
CARE EIRELI EPP, 887 - CENTRO MEDICO SANVIE LTDA - EPP, 896 - CONSULTÓRIO MÉDICO
TOP SAÚDE - EIRELI - EPP, 906 - R DE S MARINHO VILA & CIA LTDA, 932 - JORGE TRAJANO
DA SILVA - ME, 962 - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A - IGAM 3, 990 - CLASP
EMERGENCIAS MEDICAS DA AMAZONIA LTDA, 1065 - C DE L BORGES SERVIÇOS, 1066 -