DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BERNARDO MEDEIROS CARVALHO, 1113 - CONSULTÓRIO MÉDICO DR. HENRIQUE, 1127 -
RUTICELIA MELO COSTA, 1129 - FRANÇA URGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, 1135 - ASSAD E
GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, 1139 - RJC DE SOUZA, 1143 - V J GOULART SUZANO
EIRELI.
Nº CRM - Nome:
1034 - TEREZA D'AVILA DE SOUZA MENEGHINI, 1402-ANTONIO RENIER CUNHA
DANTAS, 1465 - MARIA FRANCISCA GASPANELLO DE DELL OSO, 1527 - GERALDO QUEIROZ
PACHECO, 1700 - MANOEL DOMINGOS SAVIO DA SILVA MOUCO, 1850 - ALBERTO
VILLALOBOS GONZALEZ, 2041 - SOLICA CASTELO BRANCO MONTEIRO CARVALHO, 2213 -
AFRÂNIO GEORGE ARAÚJO DOS SANTOS, 2311 - ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO,
2391 - IVAR ALVARO ROJAS SENZANO, 2519 - LUIZA ANE SICSU CARNEIRO DA CUNHA,
2736 - FRANCISCO ELMAR DE ALENCAR, 2832 - RENATO NAKAD GOUVEIA, 2955 - LUCIANA
HERCULANO CATTEBEKE CAVALCANTE, 3064 - FRANCILENE RUFINO MENDONCA, 3128 -
JORGE LUIZ OSSUOSKY MACHADO, 3191 - SANDRA MARIA VIEIRA ACHAO, 3613 - FATIMA
PONTES BOTELHO, 3632 - MILTON FERNANDES DE SOUZA, 3802 - FABIANA CAMPOS SILVA,
3953 - ENZIO NOBRE MONTEIRO, 3974 - JOSE HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, 4231 -
VINICIUS GARCIA GUERRA, 4245 - GEORGE ROCHA MONTEIRO, 4345 - ALDO FELIPE URDAY
MORAN, 4388 - CLAUDIA NAHMIAS MELO CARVALHO DA SILVA, 4438 - RENATA CRISTINA
CARDOSO MARISCAL, 4455 - CARLOS DANIEL OJOPI VELASCO, 4579 - MARIO CHAGAS
FERNANDES JUNIOR, 4739 - CLEMENTE TAGLIARI, 4757 - MATEUS LEVY ABRAO, 4862 -
MARCELO RODRIGUES BATISTA, 5062 - ELOISA FEIO SILVA BOLDRIN, 5173 - HERMES ALAN
MELGAR SALDARRIAGA, 5737 - MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA, 5833 - JULIA AMARAL DE
SÁ, 5944 - ROBERTO CAMPOS DOURADO, 6030 - BRENO FARIA CEZAR, 6259 - CHRISTIANO
LINS LIMA, 6487 - WILLIAM MANOEL DA SILVA CAPELLAZZO, 6568 - ZADDIESL RODRIGU EZ
RODRIGUEZ, 6624 - FABIO BARROSO DA SILVA, 6637 - RADYJA MAGALHAES DE
FIGUEIREDO, 6668 - EMILIO CHAVEZ ALIAGA, 6715 - EMILIO CHAVEZ ALIAGA, 6938 -
FRANCIMARIO GOMES DE OLIVEIRA, 7023 - ANDRE GARCIA CALDAS, 7431 - LEONARDO
DIAS RIBEIRO, 7443 - ROGERIO DE SOUZA LOREDO, 7666 - DANIELLE BEZERRA RODRIGU ES ,
7716 - VICTOR MANUEL ROSERO MERA, 7721 - RUBIA GONÇALVES PORTILHO AZEVEDO,
7722 - GABRIEL DE AZEVEDO SILVA, 7895 - ELMÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR,
8055 - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS, 8272 - JOVANIO SILVA DOS SANTOS, 8296
- VICTOR TORRES MELO, 8595 - PAULINE AZEVEDO SA CAMPOS, 8697 - IRACY CRISTINE
SOUZA DOS SANTOS, 8785 - ADELIA BENTES GOMES, 8822 - IVAN NOGUEIRA, 8928 - ARON
DA MATA BATALHA, 9011 - RODOLFO PORTO RÊGO, 9259 - THADEU MARIO FERREIRA,
9383 - MAÍRA RAMOS BRASIL YAWANAWÁ DA COSTA, 9406 - LUIZ FERNANDO MORAES DA
COSTA JÚNIOR, 9521 - ANEDYMAR FERREIRA CÂMARA, 9712 - CARLOS ROBERTO
BOISEAUX, 9755 - ODAIR MACHADO VAZ, 10177 - JOSÉ EMANUEL FEIO FARIAS BAENA,
10498 - JOAO ORLANDO RODRIGUES DA SILVA, 10523 - JOSEVANIA FULGÊNCIO DE LIMA
ARRUDA,10604 - LEANDRO LIMA DA SILVA.
Manaus - AM, 31 de julho de 2023
EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
descartáveis, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$32.471,30 (trinta e
dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33. 90.30.008 - Aquisição de materiais de higiene e conservação. FORO: Salvador-
Bahia: DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de empresa de Engenharia para reforma das instalações do CRM-PA .
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: B.L.
DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA, CNPJ nº 15.839.725/0001-45.Objeto: Reforma das
instalações físicas da Delegacia Regional do Sul do Pará- Marabá do CRM/PA (Conselho
Regional de Medicina do Estado do Pará). Alteração contratual com prorrogação do prazo
de vigência: o contrato terá vigência de 11/07/2023 a 16/08/2023. Fundamentação legal:
art. 57 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente
do CRM/PA-Contratante - B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA -Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 43/2019 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2019. Locatário: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. Locador: Senhor Luiz Augusto Barros Junior. Objeto: aditamento
contratual de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor
do contrato é de R$ 36.000,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE
- 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 01/08/2023 até
31/07/2024. Data de assinatura do aditivo: 27/07/2023. Nota de Empenho n° 27/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
UASG 389176
Processo nº 74/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios, em 01 (um) elevador da marca Atlas, instalado no prédio Sede
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá
ser
adquirido
através
do site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das
propostas: 11/08/2023 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife - PE, 31 de julho de 2023.
CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
6/2023; HOMOLOGAÇÃO:
26/07/2023; EMPENHO:
207/2023,
Contratada: JOSÉ VINÍCIUS DE JESUS SANTANA LTDA., CNPJ nº 32.753.861/0001-37,
Valor
estimado: R$
112.500,00 (cento
e
doize mil,
quinhentos reais),
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sinalização
visual interna e externa, incluindo placas, totens, painéis, adesivos e bandeiras para o
Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, conforme projeto executivo, e
demais especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico 06/2023, e seus anexos.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços técnicos profissionais PJ; Data
assinatura contrato: 28/07/2023; Signatários: pelo Contratante, Jilvan Pinto Monteiro, e
Contratada: José Vinícius de Jesus Santana.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.004904/2023-72: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Implanta
Informatica Ltda. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviço para assinatura
anual dos softwares SISPAT.NET e PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Anual Estimado: R$ 31.949,52. Data
da assinatura: 31/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia -
CRMV/RO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 5.517/68,
e com os arts. 198 § 3º, II, e arts. 201 a 204 do CTN, vem por meio desta notificação,
CITAR as pessoas jurídicas/física abaixo elencadas, tendo em vista que os autos de
multas 
encaminhados 
via 
correios 
retornaram
por 
estarem 
com 
endereços
desatualizados e/ou não foram encontrados. Dando assim, conhecimento do seus
respectivos Auto de Multa e concedendo o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
do presente edital para pagamento do débito, regularização ou apresentação
impugnação/recurso, sob pena de protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal. A
regularização
ou apresentação
de
recurso, poderá
ser
feita
através do
e-mail:
fiscalizacao@crmv-ro.org.br, Whatsapp (69)99207-9230 ou na sede deste CRMV-RO, sito
Av. Buenos Aires, 2530, Embratel, Porto Velho-RO.
Porto Velho: ANDERSON FOGAÇA DOS SANTOS (CPF 023.xxx.xxx-27): Auto de
Multa n° 01/2020 e boleto lavrado em 17/01/2020; Auto de Multa n° 02/2020 e boleto
lavrado em 17/01/2020.
ESTEIOS LEILOES RURAIS LTDA (CNPJ 84.xxx.xxx/0002-39): Auto de Multa
n°21/2020 e boleto lavrado em 12/02/2020.
Nova Mamore: ZAQUEU DE OLIVEIRA RUBIO ME (CNPJ 81.xxx.xxx/0001-66):
Auto de Multa n° 24/2020 e boleto lavrado em 12/02/2020; Auto de Multa n° 25/2020
e boleto lavrado em 12/02/2020.
Ji-Paraná: SIRLEI ALVES DE SOUZA (CPF 854.xxx.xxx-00): Auto de Multa
n°20/2020 e boleto lavrado em 12/02/2020.
Buritis: LATICINIOS TROPICAL LTDA (CNPJ 58.xxx.xxx/001-63):Auto de Multa
n°05/2021 e boleto lavrado em 16/02/2021.
São Francisco: SUPERMERCADO OURO FINO DO GUAPORÉ EIRELI ME (CNPJ
24.xxx.xxx/0001-01): Auto de Multa n°06/2020 e boleto lavrado em 23/01/2020.
Rolim de Moura: FRANCISCA MORAIS (CNPJ 27.xxx.xxx/0001-88): Auto de
Multa n°120/2020 e boleto lavrado em 15/07/2022.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 7/2022
Processo Eletrônico: 0140028.00000017/2023-19.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: EAD PLATAFORMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
Objeto: Fornecimento de plataforma de ensino à distância para disponibilizar a realização
de cursos/seminários on-line de RT no CRMV-MS.
Duração: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor: R$ 7.999,00
Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para
comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do
Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das
9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021,
para o cargo de Assistente Administrativo.
9° Thiago Delibero Villas Boas - 566.02117679/5 - Assistente Administrativo
(Cota PPP)
O candidato convocado no presente
edital deverá entregar todos os
documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da
contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021.
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não
comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo
candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
Vitória - ES, 31 de julho de 2023.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0080/2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 0013-2023 - CONTRATO DE LOCAÇÃO.
Objeto: locação do espaço físico, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021.
Contratada: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE UBERLANDIA - CNPJ n° 19.460.807/0001-
35. Valor total: R$ 33.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0068/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2022. Objeto:
promover reequilíbrio contratual, por meio da repactuação das condições acordadas,
incluindo a aplicação de reajuste conforme índice previsto em contrato, além da
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: AUX
CONTACT CENTER EIRELI - CNPJ: 20.254.135/0001-90. Valor anual: R$ 138.573,06.