DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
N° 61/2023
Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais de Médico (Pediatra) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Elisiário-SP.
N° 62/2023
Chamamento Público para Credenciamento Pessoas físicas ou Pessoas Jurídicas
para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia de forma eventual e complementar,
junto ao município de Elisiário-SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 31 de julho de 2023.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Procedimento Administrativo nº 037/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
012/2023 - Ata de Registro de Preços nº 028/2023, referente ao registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte
coletivo novos (Primeiro Emplacamento), para atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS. Empresa: Volare Veículos Ltda, CNPJ nº 16.865.089/0001-99; vigência de 12
(doze) meses. Data da assinatura da ata: 31/07/2023. Valor: R$ 9.634.990,00. Quaisquer
informações
pelo
fone:
(38)
3221-0841
ou
(38)
99970-3832,
e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br
Procedimento Administrativo nº 037/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
012/2023 - Ata de Registro de Preços nº 029/2023, referente ao registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte
coletivo novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS. Empresa: Bellatrix Veículos e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.422.071/0001-71; vigência
de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 31/07/2023. Valor: R$ 8.100.000,00.
Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - SRP
Processo Licitatório nº 07.0001.2023.15
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0001.2023.15 Pregão Eletrônico 014/2023.
Objeto: Procedimento auxiliar de Registro de Preços para contratação de empresa para
eventual e futuro fornecimento e plantio de mudas, fornecimento de adubos, e
fornecimento de itens para paisagismo e jardinagem. Data da sessão pública: 17/08/2023,
às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.
O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital na Plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para a realização da sessão do pregão.
O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou
www.cimvalpi.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime
Pereira, 127, ou através do e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda podem ser
solicitadas, no horário comercial.
Ponte Nova, 28 de julho de 2023.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS
Agente de Contração
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE PENALIDADE
ADESÃO SRP 001/2022
PC 33/22 ADESÃO 001/22 Cont. serv. de administração, gerenciamento e
controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, com implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de
internet. PENALIZA empresas Quality F. A. e Sistemas Ltda, CNPJ 03.219.200/0001-28 e
QFROTAS S. LTDA, CNPJ 44.220.921/0001-35-impedimento de contratar e licitar com a
Administração p/ 2 anos, declara inidôneas as empresas Quality F. A. e Sistemas Ltda, CNPJ
03.219.200/0001-28 e QFROTAS S. LTDA, CNPJ 44.220.921/0001-35 e multa no importe de
10% sobre o valor da proposta-Art. 87, II e IV, L. 8.666/93.
Em 20 de julho de 2023
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que
no período de 01 de agosto a 21 de agosto de 2023, no horário das 7:30 horas às 11:30
horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua Marechal Floriano,
184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o credenciamento de empresas prestadoras de
serviços de controle tecnológico para usinagem de mistura asfáltica, aplicação de CBUQ e
elaboração de projeto de mistura asfáltica para atendimento das demandas dos municípios
consorciados.
Edital e demais documentos em www.cirau.com.br
Erechim, 31 de julho de 2023.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 927988
Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 37/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE
PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66.
Contratada: COLETAR AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 26.347.116/0002-76. Objeto: Contratação de
empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final
dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Agência
Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Valor: R$27.000,00 (vinte e
sete mil reais). Data de Assinatura: 28/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024.
Processo: 272100.000014/2023-08.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR na Feria Internacional de Turismo del Paraguay - FITPAR 2023. Contratada:
Asociación Paraguaya de Agencias de Viajes y Empresas de Turismo - ASATUR, empresa
estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
26/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e
Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 28/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente. Valor: USD 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte dólares). Processo nº
272100.000939/2023-41.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR na Feria IMEX America 2023. Contratada: IMEX America Ltd, empresa
estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
26/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e
Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 28/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente. Valor: USD 125.484,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e
quatro dólares). Processo nº 272100.000932/2023-29.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR na New York International Travel Show (NYITS) 2023. Contratada: International
Travel Masters, LLC (proprietária) e MSE Management, Inc. (administradora) da NYITS 2023,
empresas estrangeiras. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e
Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17,
de 09 de setembro
de 2021).
RECONHECIMENTO em 28/07/2023,
por JAQUELINE GIL, Diretora
de Marketing
Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos
dólares). Processo nº 272100.001422/2023-79.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR na IBTM World 2023. Contratada: Reed Exhibitions Limited, empresa
estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
28/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e
Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente. Valor: EUR 142.890,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa
euros). Processo nº 272100.000937/2023-51.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR na na feira IFTM Top Resa 2023. Contratada: RX France, empresa estrangeira.
Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR
(Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 28/07/2023, por
JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade.
RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor:
EUR 79.012,00 (setenta e nove mil e doze euros). Processo nº 272100.000928/2023-61.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
Objeto: Parceria e filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR à associação Union of International Associations - UIA (União das Associações
Internacionais), empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de
Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021).
RECONHECIMENTO em 28/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional,
Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO,
Diretor Presidente. Duração: 01 (um) ano a partir da assinatura do acordo. Valor: € 3.815,00
(três mil oitocentos e quinze euros). Processo nº 272100.001179/2023-99.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR na feira TTG Travel Experience 2023. Contratada: ITALIAN EXHIBITION GROUP
S.P.A., empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e
Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17,
de 09 de setembro
de 2021).
RECONHECIMENTO em 28/07/2023,
por JAQUELINE GIL, Diretora
de Marketing
Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/07/2023, por MARCELO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 39.302,00 (trinta e nove mil trezentos e
dois euros). Processo nº 272100.000925/2023-27.
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
20 (vinte) diplomas no período de 09/11/2022 a 30/11/2022, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 22/2 - registros:00048 a 00067.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.aespi.br.
Teresina, 10 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
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