DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
94 ( noventa e quatro) diplomas no período de 03/01/2023 a 16/06/2023, no seguinte livro
de registros e sequências numéricas: livro 23/1 - registros: 002877 a 002893, 002895 a
002951, 002954 a 002973.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 11 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA - ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ n.º 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18. Fica
retificada a publicação do Aviso de Registro de Diplomas, publicada no DOU n° 30, seção
3, de 10 de fevereiro de 2023.
Onde se lê: esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 6 (seis) diplomas no período de 17/09/2022 a 21/11/2022, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 2736 a 2741;
Leia-se: esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
141 (cento e quarenta e um) diplomas no período de 17/09/2022 a 31/12/2022, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 002736 a 002876.
Endereço https://www.facima.edu.br
Maceió, 11 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90
Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de 01/01/2023 a 27/06/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro 003352, a 003494,
003496, 003498 a 003509.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.ies.edu.br.
São José, 11 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90
Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
106 (cento e seis) diplomas no período de 15/08/2022 a 29/12/2022, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registro 003245 a 003339, 003341 a 003351.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.ies.edu.br.
São José, 11 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 5º,
7º, 17 inciso I, 18 e art. 22 do Estatuto do Estatuto, CONVOCA seus associados efetivos
para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 (quinze) de dezembro do
corrente ano, sexta-feira, às 9:30 hs (horário local) em primeira convocação, com
presença de metade dos associados ou às 10 hs em segunda e última convocação, com
qualquer quórum no Hotel Atlante Plaza, situado na Av. Boa Viagem, 5426, em
Recife/PE, Tel. (81) 3302.4434, com a seguinte ORDEM DO DIA:
I - Apresentação e discussão do Relatório da Diretoria Executiva;
II - Apresentação do balanço anual da ADEPOL-BRASIL, com parecer do
Conselho Fiscal;
III - Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 25 de julho de 2023.
RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Presidente
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 051/2023, Convênio
PRONON 2021 - PROTEÔMICA E
METABOLÔMICA COMO FERRAMENTAS PARA INVESTIGAÇÃO DE BIOMARCADORES DE
RESPONSIVIDADE 
OU
RESISTÊNCIA 
TUMORAL 
AOS 
QUIMIOTERÁPICOS
- 
NUP
25000.029424/2021-10. Objeto: 1 (uma) unidade de LC-MS - CROMATÓGRAFO À LÍQUIDO
COM ESPECTRÔMETRO DE MASSAS DE ALTA RESOLUÇÃO. Contratada: SHIMADZU LATIN
AMÉRICA S.A,
CNPJ: 58.752.460/0001-56.
Valor total
contratado: USD
565.000,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil dólares), cujo o valor convertido em reais considerando
a variação do DÓLAR PTAX a R$ 5,02 (cinco reais e dois centavos), perfaz a importância de
R$ 2.838.955,50 (Dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta centavos).
BAHIA FERROVIAS S/A
AVISO DE LICENÇA
Licença de Instalação (LI) N° 1200/2018-1 - 1° Renovação - 10ª retificação, Bahia
Ferrovias S.A, CNPJ N° 42.916.256/0001-93, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de
Instalação (LI) N° 1200/2018-1 - 1ª Renovação - 10ª Retificação com validade de 4 anos e
5 meses referente a instalação do empreendimento Ferrovia de Integração Oeste Leste
(FIOL), trecho 1, lotes 1 a 4, no Estado da Bahia. Nº do processo: 02001.021803/2021-56.
SÉRGIO LEITE
Diretor-Presidente
CASA DE SAÚDE SÃO GERALDO S/A
CNPJ: 16.192.411/0001-66
AV I S O
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2022.
Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023.
PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
Diretor-Presidente
CNPJ 16.192.411/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023, às 17:00 horas, Av. Yolanda
Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022;
B) Destinação do Resultado do exercício;
C) Fixação da remuneração da Diretoria.
Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023.
PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
Diretor-Presidente
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06
Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16
(dezesseis) diplomas no período de 25/07/2023 a 25/07/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 0-01 - 51432, 51433, 51434, 51435, 51436, 51437,
51438, 51439, 51440, 51441, 51442, 51443, 51444, 51445, 51446, 51447].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (https://www.eesap.edu.br/].
João Pessoa, 31 de julho de 2023.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNESC CACOAL
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0001-30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 18/07/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registros e
sequências numéricas: [livro 01- registro 280051 a 280239].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cacoal-RO, 21 de julho de 2023.
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2023, celebrado entre o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBd, CNPJ Nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º ADITIVO - PODE - POLOS DE
DESENVOLVIMENTO DO PARABADMINTON; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Nova Vigência:
01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 31/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF:
085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0194/23.