DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
87 (oitenta e sete) diplomas no período de 15/08/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 000932 a 001018.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço. www.fasc.edu.br.
São José, 11 de julho de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 19/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2-
registro 280161]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 21 de julho de 2023.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
CNPJ: 02.558.975/0001-65
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 195 (CENTO E
NOVENTA E CINCO) diplomas no período de 14/07/2023 a 21/07/2023, nos seguintes livros
de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 279789 a 280404], [livro 2- registro
279792 a 280368] e [livro 6- registro 279803 a 280375]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa-PR 21 de julho de 2023.
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente da FEBRACORDI convoca todos os sindicatos
e as empresas das categorias econômicas: 1) Distribuidoras de Títulos e Valores
Mobiliários, e 2) Corretoras de Valores Mobiliários com atuação nacional para se reunirem
em assembleia geral extraordinária para deliberarem sobre a ordem do dia. A assembleia
será realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 14h, em 1ª convocação, e às 14h30, em
2ª convocação, sendo esta última com qualquer número de presentes, no endereço SCS,
Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-
900, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das demonstrações
financeiras da FEBRACORDI relativas ao ano fiscal de 2022; e (2) assuntos gerais.
O endereço do subscritor para eventuais dúvidas e contatos é SCS, Quadra 1,
Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397-900. A mesa
diretora e a forma de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados
presentes na assembleia.
Brasília-DF, 31 de julho de 2023.
JOAQUIM DA SILVA FERREIRA
CPF: 478.956.918-72
Presidente da FEBRACORDI
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 28631/2023. Objeto: Licença do software ANSYS. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia
Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.
Diretor Superintendente. Valor: R$40.000,00. Empresa: ENGINEERING SIMULATION AND
SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA - CNPJ: 00.796.437/0001-83.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.11334-25012.2023. Objeto: Laser+Kit fonte e cabos. Total de itens: 2.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia
Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 49.890,25 Empresa: OPTASENSE INC.
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação da Cultural "Dr. Pedro
Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas entre
os dias 26/06 e 07/07/2023, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06
- D188 a D195. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias,
no endereço http://www.fpl.edu.br.
Pedro Leopoldo/MG, 28 de julho de 2023.
EDUARDO DINIZ NASSIF
Diretor
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27
[vinte e sete] diplomas no período de 16/02/2023 a 07/06/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTROS de 73 a 99]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.fia.com.br/graduacao.
São Paulo - SP, 20 de julho 2023.
FERNANDA EYER ROMERO UFENI RODRIGUES
Supervisora de Secretaria Acadêmica
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, para fins do disposto
do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados no período de 22/01/2020 a 12/08/2022 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas LIVRO 33 do Curso Direito, REGISTRO n° 702018; REGISTRO n°
749201; REGISTRO n° 749346 a n° 749348; REGISTRO n° 749724 a n° 749728; REGISTRO n°
749730 a n° 749732; REGISTRO n° 751752; REGISTRO n° 751980; REGISTRO n° 751982 a n°
751983; REGISTRO n° 751985; REGISTRO n° 751987; REGISTRO n° 751989 a n° 751991;
REGISTRO n° 751996; REGISTRO n° 751999; REGISTRO n° 752002 a n° 752003; REGISTRO n°
752005 a n° 752011; REGISTRO n° 752015 a n° 752016; REGISTRO n° 752019 a n° 752024;
REGISTRO n° 752026; REGISTRO n° 752030 a n° 752031; REGISTRO n° 753928; REGISTRO n°
764026; REGISTRO n° 767745. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço: https://fkb.br
Itapetininga SP, 20 de julho de 2023.
RODRIGO FURTADO BORGES NETO
Diretor Geral.
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em
obediência ao art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO
ABAIXO: Pregão eletrônico nº 003/2023 - Processo Administrativo n.º 021/2023 - Objeto:
Aquisição de Notebooks, para atender às necessidades do LPM/UFRGS - DEMIN/Escola de
Engenharia. Data da abertura: 10/08/2023 - Hora: 10h - Portal para aquisição do edital e
regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br
(1012948)
Porto Alegre/RS, 31 de julho de 2023.
ANDRÉ CEZAR ZINGANO
Presidente da FLE
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Requisição nº 59452023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: EDWARDS VÁCUO LTDA. Objeto: serviço de manutenção de bombas.
Valores: R$ 30.124,36 (Trinta mil cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº
14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 25 de julho de
2023.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº.
12/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Aditus Consultoria e Sistemas
Ltda. - CNPJ: 13.484.369/0001-69. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Business
Process Outsourcing - BPO (Terceirização de Processo de Negócio) para atendimento de
demanda legal relativa a Instrução Normativa PREVIC nº 31, de 31 de agosto de 2020 e a
Instrução PREVIC nº 42, de 11 de outubro de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos V e VIII,
do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a
partir de 01/08/2023. ASSINATURA: 31/08/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE
EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista a decisão da Comissão Permanente de Licitações - CPL após cumpridas
todas as formalidades legais, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Processo Administrativo nº 0313.280323.0003, tendo
por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Construção
da Sede do Observatório Nacional de Ensino Hibrido do Núcleo de Excelência em
Tecnologias Sociais (NEES), localizado no Campus UFAL/AL, a ser executado no prazo de 15
(quinze) meses, contados a partir do 10º (décimo) dia após a emissão da ordem de serviço
expedida pela FUNDEPES e ADJUDICAR em favor da empresa licitante PHS ENGENHARIA
LTDA, com CNPJ nº 37.075.344/0001-70, vencedora do certame, conforme documentação
apresentada no processo administrativo supracitado e proposta de preço no valor R$
2.712.619,82 (dois milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e
dois centavos), nos termos da Lei 8.666/93 e alterações.
Maceió, 28 de julho de 2023.
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY
Presidente FUNDEPES