DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023
PARTES. SEBRAE/DF e TT EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de
serviços para organização, produção e apoio de eventos, conforme descrição especificações
técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.°006/2023. VIGÊNCIA: 28/07/2024.
VALOR: R$ 18.099.999,94 (dezoito milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e quatro centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares
Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela TT ENVENTOS, FEIRAS E EXPOS I ÇÕ ES
EIRELI- Thiago Lacerda Canhedo. Data de Assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021
PARTES. SEBRAE/DF e TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência,
resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 13/07/2024.
ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de
Carvalho Bonfim e pela TELEFÔNICA BRASIL S.A - Carlota Braga de Assis Lima. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021
PARTES. SEBRAE/DF e MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO:
Repactuação do valor, em virtude da Convenção Coletiva do Trabalho DF000297/2023 -
CCT, para a categoria de oficial de manutenção predial. VALOR: Passando o valor total do
contrato para R$ 133.289,04 (cento e trinta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e
quatro centavos) ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia
Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. - Magna da Silva Sá Gava. Data de Assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 38/2020 - PARTES. SEBRAE/DF e ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO:
Termo de rescisão imotivada, a contar da data de 30/08/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF
- Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para contratação de empresa especializada na locação de mão de obra nos ser
serviços de secretariado (técnico em secretariado e secretário executivo), visando a
atender às demandas do SEBRAE/DF. Início do acolhimento das propostas do dia
08/08/2023, às 9h, até o dia 21/08/2023, às 08h e abertura de propostas no dia
21/08/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no
site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA
Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 31 de julho de 2023.
ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
PARTES. SEBRAE/DF e MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA. OBJETO: Serviços de impressão de
materiais gráficos, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.°019/2023. VIGÊNCIA: 27/07/2024. VALOR: R$ 88.980,00 (oitenta e oito mil, novecentos
e oitenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia
Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA - Claudete Maria
Friedrich Peroza. Data de Assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023
PARTES. SEBRAE/DF e G.SETE EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. OBJETO: Serviços de
impressão de materiais gráficos, conforme descrição e características no P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP N.°019/2023. VIGÊNCIA: 27/07/2024. VALOR: R$ 189.980,00 (cento e
oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary
Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela G.SETE EDITORA E
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - Camila da Silva Osolinski. Data de Assinatura: 27/07/2023.
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins - SEBRAE/TO,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua SEDE, em
Palmas/TO, realizará Licitação com base no Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema SEBRAE na modalidade CONVITE N.º 002/2023 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL -
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP. Data: 04/08/2023, Horário: 10h00min - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de
estruturas temporárias para a realização da EXPOMPEP (EXPOSIÇÃO DO MEI, MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE PARAÍSO) que será realizada em Paraíso do Tocantins - TO, no
período
de
08
a
11
de
agosto
de
2023.
Convite
disponível
no
Portal
https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Palmas/TO, 31 de julho de 2023.
LUDMILA SANTANA BARBOSA
Presidente
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 680/2023 - Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 002/2023
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Locadora: MOREIRA & OLIVEIRA PROPRIEDADES - ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.
Objeto: Locação Comercial do imóvel situado na Avenida São Miguel nº 4145 - Jardim
Penha, São Paulo - SP, CEP 03871-000, para instalação do Escritório Regional Capital Leste
II do SEBRAE-SP. Vigência 60 meses. Valor mensal: R$ 55.000,00. Data de assinatura:
27/07/2023. Assinaturas: pelo locatário: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA ,
MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela locadora:
ISAURA DA SILVA MOREIRA, ANDREA DA SILVA OLIVEIRA e MOISES DA SILVA OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Processo 452/2023 - OC 811000801002023OC00042
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para ampliação e a padronização das instalações
em sanitários do Edifício Sede, seguindo os parâmetros de acessibilidade, além de
atender à demanda pontual e de mesma natureza, necessária no Edifício Escola de
Negócios, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está
marcada para o dia 16/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-
se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 31 de julho de 2023
ROBSON KALLAI
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
DIVULGAÇÃO DAS VAGAS
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
044/2023 - ER Capital Sul - Analista de Negócios Sênior -1 vaga - Inscrição de
01/08/2023 à 10/08/2023.
045/2023 - Superintendência - Secretária Executiva - 1 vaga - Inscrição de
01/08/2023 à 10/08/2023.
As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco.
Em 31 de julho de 2023
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ: 16.205.262/0001-22
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2022.
Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023.
PERICLES NORBERTO MATOS
Presidente do Conselho de Administração
CNPJ 16.205.262/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023 às 19:00 horas,
na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e
Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em
31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração;
B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e
fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de
Administração. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: A) Alteração do Artigo 18º-
Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) O que houver.
Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023.
PÉRICLES NORBERTO MATOS
Presidente do Conselho de Administração
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O Pregão está suspenso sine die para análise e atualização do Termo de
Referência pela área demandante. Nova data será divulgada no Diário Oficial e no Portal da
Transparência do Senac após a atualização do instrumento convocatório.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51CPL/2023
Processo nº 1012931.
Este processo licitatório contempla os critérios de Exclusividade para as
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos dos Art. 6º do Decreto nº
8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do
SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Cadeira Hidráulica, Lavatório, Poltrona
de espera, Mocho e Carrinho auxiliar para o laboratório de Imagem pessoal da unidade
Senac Serra Talhada e demais laboratórios das unidades do SENAC/PE pelo período de 12
meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições
constantes no
Edital, que
poderá ser
obtido através
dos endereços
eletrônicos:
http://www.licitacoes-e.com.br
ou
www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos.
O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do
dia 02/08/2023 até às 09h00min do dia 10/08/2023. Abertura das propostas: 10/08/2023
às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 10/08/2023 (horário de
Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
licitacao@pe.senac.br.
Recife, 31 de julho de 2023.
ANA PAULA SALES HORA
Pregoeira