DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Execução de Sondagem e Ensaios Geotécnicos para Implantação de Aterro sobre Solo
Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36 no Porto do Itaqui em São Luís
- MA; Lote 2: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento de Estudo
de Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro
sobre Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36 no Porto do Itaqui
em São Luís - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º
567/2023- EMAP, de 16/02/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em
conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n°
13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
nos sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP,
mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-
6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados
no sítio
www.emap.ma.gov.br,
no
link emap/transparência,
e
ou
notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-
6532 e 3216-6533.
São Luís - MA, 4 de julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 11/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP, no modo de
disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, no dia 10/08/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio
do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br,
visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Recuperação Estrutural do Berço 103, instalação de Cabeços do Berço 103 e reforço na
estrutura da Subestação SE-03 no Porto do Itaqui, em São Luís - Maranhão, de acordo com
o constante no Processo Administrativo n.º 0781/2023 - EMAP, de 13/03/2023 e
especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98)
3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e
ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-
6532 e 3216-6533.
São Luís - MA, 12 de julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 12/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 012/2023 - EMAP, no modo de
disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, no dia 23/08/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio
do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br,
visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos sob
demanda de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de materiais
nas disciplinas civil, elétrica e mecânica em equipamentos móveis e estacionários,
instalações de infraestrutura portuária, fornecimento de mão de obra (postos de trabalho)
e venda de insumos para atendimento aos postos de trabalho na área primária e
secundária do Porto do Itaqui, Terminais Externos (Ponta da Espera e Cujupe), Cais de São
José de Ribamar e quaisquer outras áreas que por ventura venham a ser administradas
pela EMAP, exceto instalações prediais, de acordo com o constante no Processo
Administrativo n.º 1332/2023 - EMAP, de 03/05/2023, e especificações do Edital e seus
Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos
da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303,
de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos
sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-
mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00
horas. Fones:
(98)
3216-6533/3216-6532
e 3216-6028.
Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no
link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail.
Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís - MA, 27 de julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão -
CAEMA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Ratificar a Dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº
1476/2022- CAEMA, com base no art. 29, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de
2016, Art 114, inciso III e art.118 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e
Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 575/2023 - PRJ, que tem por objeto a
contratação de empresa para a prestação dos serviços de conclusão de Implantação e
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís-Etapa 1 - Sistema Vinhais (PAC
1), com a empresa QUALITEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, no valor de
R$ 21.011.470,77 (vinte e um milhões, onze mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e
sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 55136 - 5.2.2.04.08 - Serviços de Assentamento Rede de Esgotos; Natureza
da Despesa 44.90.99; Programa Trabalho - 17.512.0552.1069.019497; Fontes de Recursos -
3.7.00.211000 Outras transferências de Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres
da União (Recurso Federal) e 5.5.00.000000 Recursos de Contrapartida do Exercício.
Dê-se ciência aos interessados.
São Luís (MA), 26 de julho de 2023.
MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 188/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92.635/2023 - EMSERH
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
no fornecimento
de
Medicamentos ANTICOAGULANTES E OUTROS, para atender a demanda das Unidades
Hospitalares Administradas pela Empresa Maranhense
de Serviços Hospitalares -
EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: 14/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília.
ID n° [1012356]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min
e das
14h00min as
18h00min de
segunda a
sexta, pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís (MA), 26 de julho de 2023.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 190/2023- CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74.981/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna para atender
as necessidades da Policlínica de Codó.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DA SESSÃO: 24/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1012369]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 26 de julho de 2023.
MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por
lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 20/07/2023, às
09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação,
pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para
fornecimento de 08 (oito) computadores de alta performance para atender as demandas
específicas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), quais sejam:02
(dois) computadores (tipo 1) e 06 (seis) computadores (tipo 2), de acordo com o constante
no Processo Administrativo Eletrônico n. º 599/2023 - EMAP, de 23/02/2023 e
especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal
n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante
os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532 e 3216-6533.
São Luís-MA, 5 de Julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2023/CASACIVIL/MT
I N T E R M AT - P R O - 2 0 2 3 / 0 5 6 3 7
CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: nº 27.595.780/0001-16
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias
diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN,
com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS,
manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para suportar as ações de Gestão e
Regularização Fundiária executadas conforme planejamento e programações do Programa
Terra a Limpo (Decreto Estadual nº 55/2019), cujas condições e especificações constam na
Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - Lote 09.
MODALIDADE: Adesão participe a ARP nº 005/2023/SEPLAG/MT - Pregão eletrônico nº
0 0 3 / 2 0 2 3 / S E P L AG / M T
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 04101
Unidade Gestora: 0001
Projeto/atividade: 1430
Fonte: 2.700.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.037
GESTOR DO CONTRATO: Francisco Serafim de barros, nomeado pela PORTARIA Nº
103/2023/CASACIVIL/MT, DOE Nº 28.552, 31.07.2023, pág.03;
FISCAL DO CONTRATO: Marciane Cristine Quixabeira dos Santos e Walker Caparrosa
Figueiredo Taques, nomeados pela PORTARIA Nº 103/2023/CASACIVIL/MT, DOE Nº 28.552,
31.07.2023,pág.03;
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro)
meses.
VALOR TOTAL: R$ 425.059,20 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10.07.2023
ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOÃO
BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e PAULO ROBERTO TEIXEIRA - Representantes legais
da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.
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