DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEI N° 00028.018225/2023-17
Extrato ao Contrato Nº 046/2023. Modalidade de licitação: Adesão a Ata de Registro de
Preços N° 32/2022, oriunda do Pregão Eletrônico N° 25/2022 MP/PI. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Contratante: Fundo
Estadual de Segurança Pública do
Piauí. CNPJ do
Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Torino
Informática Ltda. CNPJ da
Contratada: 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de monitores extras para atender às
necessidades dos órgãos e setores da Polícia Militar do Piauí bem como atualização
tecnológica do parque computacional. Data de Assinatura: 28/07/2023. Valor: 151.110,00
(cento e cinquenta e um mil cento e dez reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de
Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela
Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio.
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
PROCESSO SEI Nº 00317.000239/2023-11
O 
ESTADO 
DO 
PIAUÍ, 
através
da 
Secretaria 
de 
Agronegócio 
e
Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI dá ciência a todos que dará prosseguimento ao
certame com a sessão de abertura dos Envelopes nº 02 (Propostas de Preços) designada
para as 12:00 (doze) horas do dia 01 de agosto de 2023, que objetiva a Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para obras e
serviços de melhoramento e implantação de pavimentação em concreto asfáltico na pista
de rolamento e acostamentos nos trechos: entre a BR - 235 (Loc. Matas) à ladeira do
Sossego (Serra Cabeceira do Riachão), Sub trecho I: Est. 00 / Est. 100, com extensão de
2,00 Km no município de Santa Filomena - PI. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde"
Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319, E-
Mail: seagro@seagro.pi.gov.br.
Teresina (PI), 31 de julho de 2023.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o
procedimento
licitatório, Processo
21/1205-0002073-1, conforme
segue: Lote 01:
COMERCIAL DE PRODUTOS DE SEGURANÇA PORTO LTDA, CNPJ nº 49.701.319/0001-33. Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 31 de julho de 2023.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO
N. 
034/2023/SEINF.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
17101.014262/2023.11. 
Empresa: 
AROEIRA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI- 
ME, 
CNPJ 
N.
03.641.472/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RE FO R M A
DO COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO JACEGUAI REIS CUNHA, POR MEIO DO TERMO DE
COMPROMISSO 202102437-1 - LOTE IV. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 270 DIAS. Valor do Contrato: R$ 3.762.570,90. DATA DA ASSINATURA:
27/07/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA SECRETÁRIO DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO/SEED, EDILSON DAMIÃO LIMA SECRETÁRIO DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA/SEINF, AMBOS PELO CONTRATANTE E CARLOS
AUGUSTO SENA BARBOSA PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2022/SEINF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 21101.001085/2022.07. Empresa: PLANART CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,
CNPJ Nº. 00.444.477/0001-66. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA - DO VIGÊNCIA E
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120
DIASDATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. Signatários: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO
DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E ERCÍLIO NICOLAU
GONÇALVES, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 202/2021/SEINF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 17101.009856/2021.48. Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. Objeto: ALTERAR A CL ÁU S U L A
SÉTIMA - DO PRAZO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2023. Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE
MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E EDILSON DAMIÃO LIMA,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE
E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 204/2021/SEINF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 17101.009854/2021.59. Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a CL ÁU S U L A
TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (meses)
meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (meses) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.
Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima. Contratantes e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
REUNIÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 21101.000108/2023.39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE
ACOLHIMENTO - ABRIGO DO IDOSO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE
REPASSE Nº 897679/2020/MCIDADANIA).
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF,
no uso de suas atribuições, comunica que fica convocada a Sessão Pública para abertura dos
invólucros - envelopes nº 02 da Proposta de Preços, das licitantes habilitadas, nos termos do
Edital epigrafado. LOCAL E DATA: Sala de Reuniões da CSL/SEINF, na Sede da Secretaria de
Estado da Infraestrutura de Roraima, sito à Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa
Vista - RR, no dia 04 de agosto de 2023, às 09h30, (horário local).
Boa Vista (RR), 28 de julho de 2023.
NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA
Presidente da CSL/SEINF
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos
Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº
007/2023 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0714/2022. OBJETO: Contratação de Curso de
Técnicas de Designer de Barba para capacitar profissionalmente as famílias contempladas
em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho
técnico-social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica
Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br
e a disputa de preços dia 23/08/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser
consultado
através
do
email 
aslic@cohabsantista.com.br
ou
nos
sites
www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br. ou na Assessoria de Licitações,
situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP.
Santos, 24 de julho de 2023.
MAURÍCIO PRADO
Diretor-Presidente
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ-SAAE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO e
HOMOLOGO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: PETRANOVA SANEAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA; valor de R$ 672.115,30.
Jacareí, 31 de julho de 2023.
NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR
Presidente do SAAE Jacareí
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo Contrato 089/2019//Base legal: Artigos 140 c/c 143 do RILC.//Contratada:
CONSTATA CONSULTORIA E OBRAS LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo
nº 089/2019, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo Contrato 102/2019//Base legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e, dos artigos 140
c/c 143 do RILC.//Contratada: GEOTEC - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica
renovado o prazo acordado no item 1.1 da cláusula primeira do 4º aditivo, por mais 12
meses contado a partir de 16 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 022/2023//Base Legal: Lei nº 13.303/2016 e RILC/DES O / / Ó r g ã o
Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA//Objeto: Eventual e Futura aquisição de Equipamentos de Segurança e Gerência de
Redes, englobando o fornecimento de todo hardware, software, subscrições, serviços de
implantação e suporte técnico./R$ 2.477.540,25//12 meses//Recurso próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 103/2023//Base legal: Lei nº 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ARACAJU
MOTORESELÉTRICOS LTDA.//Objeto: Execução dos serviços de engenharia para manutenção
eletromecânica em bombas//R$ 75.000,00//12 meses//natureza FR 10 / DESO.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 207/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de proteção individual
(epis) Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h59 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS
- 
TO.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
01/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO BORGES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2023) 925958-00007-2023NE004140
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2022
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO
- 1093/2023/SES/GASECC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n°. 314/2022, oriundo do Processo 2021/30550/008903, que tem por objeto o
Registro de Preços para eventual e provável aquisição de material de expediente para Covid-19
destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins LACEN/TO (nas suas duas
unidades - Palmas e Araguaína), conforme especificações técnicas contidas no Termo de
Referência.
Palmas, 31 de julho de 2023.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação