DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 FMS
OBJETO: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos
constantes na revista ABC Farma, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de São Brás/AL. DATA/HORA/LOCAL: 15 de agosto de 2023 às 10h00min, no
Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
no 
endereço 
eletrônico,
https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado
através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com e também poderá ser lido ou obtidas
cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à
sexta-feira das 08h00 às 12h00, mais informações através do tel.: (82) 3555-1162.
São Brás/AL, 31 de julho de 2023.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 06150019/2023. Contrato nº 06150019/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09 como CONTRATANTE e a
EMPRESA PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 01.146.871/0001-80
como CONTRATADA. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender alunos do sistema
municipal de ensino da EJA de São Miguel dos Campos. Prazos: 90 (noventa) dias. Valor: R$
280.610,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.70 - Sec. Municipal de Educação; 07.0771.12.366.0002.2038 - Man. Das Ações da
Educação de Jovens e Adultos 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso:
1500.00.000; 1500.01.001; 1540.00.000. Signatários: GEORGE CLEMENTE VIEIRA - CPF
228.097.754-00 e CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS - CPF 119.024.618-00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços
n° 09/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos
do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos
seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços;
Tipo:
Menor 
Preço
Global; 
Objeto:
c
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
COMPLEXO ESPORTIVO - ESPAÇO JOVEM NO BAIRRO DE BURITI, no município de São
Miguel dos Campos/AL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira
classificada e vencedora do certame MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA -
CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08 - Proposta de preços R$ 305.354,93 (trezentos e cinco
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), na forma do inciso VI
do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da
Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS 0 KM PARA A FIM DE SUPRIR
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da
sessão de disputa: 16/08/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo
e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana (AL), 31 de julho de 2023.
GERALDO CÍCERO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 104/2023, que tem por objeto o
Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos e Correlatos, em favor das
empresas: J W S DROGARIA SANTA LUZIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
02.992.593/0001-45, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43,
44, 48, 49, 50, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 83,
85, 86, 87, 88 e 90 perfazendo um total de R$ 908.205,90 (novecentos e oito mil duzentos
e cinco reais e noventa centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 21 e 45 perfazendo um total de R$ 8.848,00
(oito mil oitocentos e quarenta e oito reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
29.868.059/0001-88, vencedora do item 26 perfazendo um total de R$ 4.750,00 (quatro
mil setecentos e cinquenta reais); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n° 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 46, 54, 55, 62 e 64
perfazendo um total de R$ 21.743,50 (vinte e um mil setecentos e quarenta e três reais
e cinquenta
centavos); LEANDRO A
SANTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ
sob n°
31.000.554/0001-12, vencedora dos itens 47, 60, 69 e 82 perfazendo um total de R$
8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 51 e 91
perfazendo um total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); CIRÚRGICA SERRA MAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, vencedora dos itens 65, 66 e 75
perfazendo um total de R$ 30.645,00 (trinta mil seiscentos e quarenta e cinco reais); OK
BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.441.185/0001-17, vencedora do item 80 perfazendo um
total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais); com base nas informações contidas nos
autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob
n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo
o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 30.645,00 (trinta mil seiscentos e
quarenta e cinco reais)
Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
FORNECEDORA 
REGISTRADA
TEMPO 
COMERCIAL
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na
ordem R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)
Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
FORNECEDORA REGISTRADA OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS 
ODONTO-MEDICO 
HOSPITALARES 
LTDA 
inscrita
no 
CNPJ 
sob 
n.º
36.441.185/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o
valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)
Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
FORNECEDORA REGISTRADA WS DROGARIA SANTA LUZIA LTDA inscrita no CNPJ
sob n.º 02.992.593/0001-45 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 908.205,90 (novecentos
e oito mil duzentos e cinco reais e noventa centavos)
Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
23.232.280/0001-69 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o
valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e
quarenta e oito reais)
Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
FORNECEDORA REGISTRADA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita
no CNPJ sob n.º 48.368.182/0001-84 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 21.743,50
(vinte e um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)
Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito