DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 18/08/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de itens de construção civil e materiais de concreto pré-moldado para
atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Caetité-BA ,
pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 31 de julho de 2023.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para
participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na
internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir
das 08h:00m do dia 08/08/2023 até às 09h:00m do dia 11/08/2023, por meio do sistema
eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia
11 de agosto de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na intermediação de
serviços de administração, gerenciamento e controle da frota, lacha e Máquinas, com uso
de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda
todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos
veículos, ambulancha e máquinas da Prefeitura Municipal de Cairu - Ba, por meio de redes
de estabelecimentos credenciados, em conformidade com as condições constantes deste
Termo de Referência e seus anexos. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e
divulgação
dos 
demais
atos 
-
Diário
Oficial-Site: 
www.cairu.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 31 de julho de 2023. Decreto nº 503, datado de 02 de
março de 2021.
CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação,
recuperação e requalificação dos espaços da Cidade do Saber, contendo edificações como
Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída
de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia.
O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas
licitantes VIGHNHARTA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; MVS ENGENHARIA EIRELI e
NJX CONSTRUTORA LTDA, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão
e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados. Quanto ao recurso
apresentado pela empresa licitante RKL CONSTRUÇÕES LTDA, a decisão foi de DAR
PROVIMENTO, com a condição de que a referida licitante cumpra no prazo de 2 dias úteis
a Diligência definida em seu julgamento final. O julgamento dos recursos e demais peças
encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOU e DOE
- Camaçari, 31 de julho 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 31 de julho de 2023
ANTONIO SERGIO MOURA SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da
Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, 
CNPJ:
13.897.111/0001-94; 
CONTRATADA:
ALMEIDA 
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do
Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 04 (Quatro) meses, contados a
partir de 16/06/2023, com término em 15/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de
2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da
ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI - CPF nº 017.799.845-88. Capela do Alto
Alegre-BA, 15 de Junho de 2023. Reila Souza Almeida - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2021, proveniente da
Tomada de Preço nº 003/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 117/2021, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/01/2023, com
término em 05/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023; SIGNATÁRIOS:
CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF
573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da
MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00. Capela do Alto Alegre-BA, 5 de
Janeiro de 2023. Reila Souza Almeida - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2021, proveniente da
Tomada de Preço nº 003/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 117/2021, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/05/2023, com
término em 05/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023; SIGNATÁRIOS:
CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF
573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da
MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00. Capela do Alto Alegre-BA, 5 de
Maio de 2023. Reila Souza Almeida - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da
Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 099/2020, por mais 61 (sessenta e um) dias, contados a partir de 27/12/2022,
com término em 26/02/2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2022;
SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA
- CPF 573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal
da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00. Capela do Alto Alegre-BA ,
26 de Dezembro de 2022. Reila Souza Almeida - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2021, proveniente da
Tomada de Preço nº 003/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: O valor do acréscimo do Contrato Administrativo nº
117/2021, será de R$ 136.623,72 (Cento e trinta e três mil seiscentos e vinte e três reais
e sessenta e dois centavos). Desta maneira, o valor global do Contrato nº 117/2021 que
era de R$ 573.529,84 (Quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e
oitenta e quatro centavos), passará a ser de R$ 710.153,56 (Setecentos e dez mil cento e
cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de
2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO -
Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00. Capela
do Alto Alegre-BA, 31 de Maio de 2023. Reila Souza Almeida - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da
Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de
Serviços nº 099/2020, por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 27/02/2023, com
término em 26/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023; SIGNATÁRIOS:
CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF
573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da
MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00. Capela do Alto Alegre-BA, 24
de Fevereiro de 2023. Reila Souza Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023
Objeto a integrar o HOSPITAL DE CATU- SANTA CASA DA BAHIA no Sistema Único de Saúde
e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de
saúde na qual o HOSPÌTAL está inserido e conforme Plano Operativo previamente definido
entre as
partes. Chamamento
Público nº
001/2023, Empresa:
SANTA CASA
DE
MISERICÓRDIA DA BAHIA, CNPJ nº 15.153.745/0001-68, Valor: R$ 8.754.372,72 (oito
milhões setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e
dois centavos), Catu - Ba, 27 de julho de 2023. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-1012297
OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria, materiais esportivos, toner, refis e
suprimentos para impressoras, destinados a manutenção das Secretarias Municipais e
Órgãos Públicos, deste município. Abertura: 17.08.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no
prédio da sua sede, ou e-mail: licitacao.caturama@gmail.com.
Caturama, 31 de julho de 2023
CRISTIANE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 162/2021,
celebrado com a empresa MENEZES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
25.081.841/0001-00, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93.
Cipó/Ba, 21 de julho de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Torna-se público a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico 027/2023, referente a
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais. Ficando designado nova data para o dia
17/08/2023 as 10:00 horas. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br.
Código de Rastreio BB nº 1005887.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25 /2023
Processo nº. 294 /2023. Credenciamento de empresa especializada na realização de
serviços de castração de espécie canina e espécie feminina (fêmea) através do controle de
zoonoses e campanha de controle populacional de cães e gatos do município, conforme
edital. Prazo inicial de recebimento para dos documentos : 02/08/2023 até 22/08/2023. O
credenciamento permanecerá aberto até 31/12/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br
licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
PA 97/23. Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços de hospedagens e
alimentação para atender as necessidades das Secretarias. Recebimento das propostas e
habilitação: 1.8.23 a 11.8.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 11.8.23 às 8:30h.
Disputa: 11.8.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-
e.com.br,
ID
n° 
1011798
ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/
ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 31 de julho de 2023.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira

                            

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