DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico
Nº010/2023, objetivando o registro de preços para futuro e Contratação de empresa para
o fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar junto a Secretaria Municipal de Saúde,
por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço por lote Sessão de
Abertura das propostas: 15 de Agosto de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à
disposição para
retirada no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do
https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacaoitabela@gmail.com ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro,
Itabela/BA .
Em 31 de Julho de 2023.
GIONARA DE SOUZA PINHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Fica Prorrogado o Pregão Eletrônico Nº 013/2023 para 14 de Agosto de 2023. HORARIO:
09:00h. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Itaberaba de 31 de Julho de 2023.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição
de material permanente hospitalar, em atendimento as necessidades do Hospital Geral de
Itaberaba - HGI deste município, conforme quantidades e especificações da proposta nº
11202063000120006 - Ministério da Saúde..: 10 de Agosto de 2023. HORARIO: 09:00h.
LOCAL: Pregão Eletrônico.
Itaberaba - BA, 25 de Julho de 2023.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços - TP nº 003/2023; critério de julgamento: MENOR
PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS URBANAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA: RUA AURORA,
BAIRRO CONCEIÇÃO; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e
anexos. Sessão de Julgamento dia 18/08/2023, às 09:00hs. Edital disponível no endereço
eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de
Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 31 de julho de 2023.
IURY SILVA VANDERLEI
Presidente da CESPL-OSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 destinada à Aquisição de artigos de cama,
mesa e banho, colchões e utensílios e utilidades de uso doméstico, para atender às
necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência.'. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e
documentos será no dia 10 de Agosto de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração
Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro -
Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações,
na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio
eletrônico: licitaitajuipe@gmail.com ou pelo tel. (73) 3238-1712.
Itajuípe - BA, 31 de julho de 2023
CHARLES O. DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando a Aquisição de Cartuchos e
Tintas, ORIGINAIS, para Impressoras, a fim de atender as demandas da Secretarias do
Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 02/08/2023, às 08h00min
até às 07:h59mim do dia 14/08/2023. Abertura das propostas: 14/08/2023, às 08h00min.
Início
da sessão
da disputa
dos
lances: 14/08/2023
às 08h30min.
Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 31 de julho de 2023
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2023
A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público, para conhecimento dos
interessados, a realização de credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no Programa Nacional de
Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2023/PNAE, atendendo a Lei nº 12.188/2010 e a
Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. REGÊNCIA L EG A L :
resolução CD/FNDE 038/2009, lei federal 8.666/93 e suas alterações, lei nº 12.188/2010 e a
lei nº 11.947 de 16/06/2009. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal da Educação,
Cultura e Esporte. Processo Administrativo n° 001/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS
RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO - Data: 01/08/2023 até o dia 31/08/2023, local: Paço
Municipal / Sala de licitação - Hora: 09:00 horas. Sendo que o prazo para iniciar a entrega dos
documentos de habilitação será a partir das 08:30 horas do dia 14/08/2023, na sede da
Prefeitura Municipal. O edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no
endereço eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/itanhem/cidadao/
diariooficial. Os esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta
licitação serão prestados pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio,
diariamente, das 8:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal. Itanhém (BA), 01 de
agosto de 2023.
FELIPE BARBOSA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO ADIMINSTRATIVO N. º: 236/2023
Abertura do certame para o dia 22/08/2023 às 09h00min. (horário da Bahia),
Local: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA JOEL SANTOS, 67, BA I R R O
CLODOALDO COSTA - ITAPETINGA/BA - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA - 3ª ETAPA,
NESTE MUNICÍPIO ITAPETINGA - ESTADO DA BAHIA- Ramona Moreira de Souza Ângelo -
Presidente da CPL. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy
Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário
das 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br
Itapetinga, 01 de agosto de 2023. Ramona Moreira de Souza Ângelo - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
PROCESSO ADIMINSTRATIVO N. º: 234/2023
Abertura do certame para o dia 23/08/2023 às 09h00min. (horário da Bahia),
Local: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA JOEL SANTOS, 67, BA I R R O
CLODOALDO COSTA -
ITAPETINGA/BA - Objeto: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS DE MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA ,
NESTE MUNICÍPIO ITAPETINGA - ESTADO DA BAHIA- Ramona Moreira de Souza Ângelo -
Presidente da CPL. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy
Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário
das 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br
Itapetinga - BA, 31 de julho de 2023
RAMONA MOREIRA DE SOUZA ÂNGELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço funerários e
aquisição de urnas funerárias, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade,
vinculadas à Secretaria de Assistência Social deste Município de Itaquara, Bahia, conforme
Projeto Básico (ANEXO IV), por registro de preços. Interessados obter informações e
adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do
dia 01/08/2023 às 9h. Abertura das propostas 11/08/2023 às 9h. Início da sessão de
disputa no dia 11/08/2023 às 9:30h.
Itaquara - BA, 31 de julho de 2023
ANA RITA OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
PA. N° 247/2023 - EDITAL N.º 033/2023
A Secretaria Municipal da Saúde/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUBERA,
faz saber que realizará Chamamento Público Nº 003/2023- Objeto: chamamento público
para fins de credenciamento, por prazo indeterminado, de pessoas jurídicas da área de
saúde, interessadas na prestação de serviços de assistência da atenção básica, hospitalar e
ambulatorial com vistas a atender as necessidades da secretaria municipal da saúde -
SEMUSA, do município de Ituberá-BA; A documentação será recebida a partir de 02 de
agosto de 2023, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min. na
sede da Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Praça Ruy Barbosa, Nº 58,
Casa, Bairro Centro, Ituberá-BA, na Cidade de Ituberá; O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.
TALITA MARIA LOPES DE ABREU
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará
realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de caminhões
pipas e maquinas pesada para recuperação de estradas vicinais para atendimento as
demandas do Município de Jaborandi, abertura no dia 11/08/2023 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01,
Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77)
3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - BA, 31 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
PA 133-2023
Objeto: Obras de pavimentação em paralelepípedos de diversos logradouros do
Bairro Vitória, neste Município, com recursos oriundos do Contrato n° 0610477-89 CAIXA.
Data: 16/08/2023, às 09:00 hs. Local: Centro de Cultura Albini Luciani, na Praça Custódio
Barbosa
s/n -
centro,
nesta
cidade de
Jaguarari
(BA).
Edital disponível
no
site
http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores
informações
correio
eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-(BA), 31 de julho de 2023
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da CPL