DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.121, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.343325/2023-74, resolve:
N O M EA R
ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES, matrícula Siape nº 1585307 Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014621), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Taubaté/SP, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em
Taubaté/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.122, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.159881/2023-64, resolve:
N O M EA R
WAGNER ROBERTO FERNANDES, matrícula Siape nº 2240317, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.01 (21014591), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP-2, do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.125, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.341715/2023-18, resolve:
N O M EA R
NEUSA MARIA GUIMARÃES PENNA, matrícula Siape nº 1437529, Procuradora Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014620), do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Taubaté/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.126, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002097/2023-26, resolve:
N O M EA R
FERNANDO NEVES DE LIMA, matrícula Siape nº 6045749, Agente de Mecanização de Apoio,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015031), da Unidade Estadual de Administração no Mato Grosso do Sul, da
Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa (21015025).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.127, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002097/2023-26, resolve:
N O M EA R
CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA, matrícula Siape nº 3208239, Técnica Administrativa,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015025), da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.134, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122733/2023-48, resolve:
N O M EA R
THIAGO DE MAMAN DORIGATTI, matrícula Siape nº 2139670, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014696), do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS, da Procuradoria Regional Federal da
4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.184, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo
I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que
consta no processo administrativo n° 00404.002110/2023-68, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a BRUNO
ALMYR JACINTO TAVARES, matrícula Siape n° 1242154, ocupante do cargo de Economista,
Classe "C", Padrão IV, código da vaga nº 795472, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados com base na média e
proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.205, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.084787/2023-06, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LEONARDO BAS GALUPE LAGOS, matrícula Siape nº 2139483, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014690), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Pelotas/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 31 de julho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.249, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n°
00418.020679/2023-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDVALDO MARTINS DE FRANÇA, matrícula
Siape nº 6675930, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 423626, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CARMEN DEIA DE LIMA RODRIGUES para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB DIOGO ROMÃO DOS SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR no Escritório de Representação na cidade de Campinas, estado de São Paulo, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da
Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 287, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB SÉRGIO MARQUES DA SILVA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de julho de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 288, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB DANIEL MOREIRA SANTOS SILVA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, estado de
Sergipe, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO