DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do Assessor Especial IBRAHIM ABDUL HAK
NETO, com ônus, no período de 2 a 7 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com destino
a Jeddah, no Reino da Arábia Saudita, para participar, na qualidade de representante do
Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, da reunião dos
Conselheiros de Segurança Nacional.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA da função de Assistente, código FCE
2.07, da Assessoria Especial do Presidente da República, a contar de 1º de agosto de 2023.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No
despacho de
21
de
julho de
2023,
referente
ao processo
nº
00033.000181/2023-91, publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 24 de julho de
2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "(...) nos encontros oficiais realizados com o governo
da Ucrânia, na cidade de Kiev, Ucrânia (...)", leia-se: "(...) nas consultas diplomáticas
realizadas na cidade de Paris, na República Francesa e nos encontros oficiais realizados
com o Governo da Ucrânia, na cidade de Kiev, Ucrânia (...)".
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO ERIBERTO VIEIRA, para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
YURI MOREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na
Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 164, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GESSICA FERNANDA DANIEL SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MATHEUS GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 166, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EMERSON FREITAS BENÍCIO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LARYSSA SAMPAIO PRACIANO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.14, na Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 168, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROGER DE LIMA LORENZONI para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE
1.13, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO EIBS CAFRUNE para exercer a função de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 171, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCIO D ANELLO VALERIO para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na
Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
NUBIA LIMA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Preços
da Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores e Conformidade da
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ZILDETE SILVA DE MELO do cargo de Gerente de Projeto, FCE 3.13, do Departamento de
Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, a contar de 31 de julho de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA