DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.912, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.004484/2023-61, resolve:
Nomear POLYANE PIMENTEL GALVÃO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito
Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 214, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
da competência que lhe confere o inciso IV, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12
de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2023, resolve:
Conceder Aposentadoria, com proventos integrais, à servidora LUZIA MATOS
D´OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0020867, ocupante do Cargo de Agente de Inspeção Sanitária
e Industrial de Produtos de Origem Animal, Nível "I", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional n.47/2005, cc com o & 1 º do Art. 3 º da
emenda Constitucional n º 103, de 13 de novembro de 2019 (21012.004005/2023-47).
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MEIBE TEREZINHA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1782, ocupante do cargo de
Administradora, código NS 480002, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo
3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.013734/2018-58).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31/07/2023.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 135, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MEIBE TEREZINHA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1782, ocupante do cargo de
Administradora, código NS 480002, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo
3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.013734/2018-58).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso
do Sul, usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº 1.444, publicada
no D.O.U. de 29 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 22 da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta
no presente processo, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MAURICIO NORMAND TOSTA PECANTET, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, matrícula SIAPE nº 1348205, Nível "NS", Classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento o inciso I, do § 2º do Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (processo 21026.003923/2023-08).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA
Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de
26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial
nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número
SEI 21030.002867/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MARCELO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 20484, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, nível superior,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 20, § 2º, item I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 125, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI:21036.001341/2023-60, Resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária integral, ao servidor ABDIEL LEITE
PESSOA, SIAPE- 21745, no cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Classe S Padrão III, com
Fundamento Legal na EC-47/2005, Art.º 3º, combinado com a EC-103/2019, Art.º 3º, a
partir de: 01/08/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO