DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 236 - Conceder aposentadoria voluntária a Ieda Leao do Amaral, matrícula SIAPE nº
0663291, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e
§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.000956/2023-70).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414634.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
resolve:
Nº 247 - Conceder aposentadoria voluntária a Crisanto Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 0663789, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 4º § 6º II da
Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019 (processo nº
01280.000921/2023-31).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415069.
Nº 254 - Conceder aposentadoria voluntária a Charles Roland Clement, matrícula SIAPE nº
0663045, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e
§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.000955/2023-25).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 1006836.
Nº 255 - Conceder aposentadoria voluntária a Helyde Albuquerque Marinho, matrícula
SIAPE nº 0662958, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.000812/2023-13).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414344.
Nº 256 - Conceder aposentadoria voluntária a Raimundo Gonçalves da Silva, matrícula
SIAPE nº 0662945, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R,
padrão III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019
(processo nº 01280.000938/2023-98).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414332.
Nº 257 - Conceder aposentadoria voluntária a Danilo Fernandes da Silva Filho, matrícula
SIAPE nº 0662978, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.000951/2023-47).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414362.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI nº 01280.000854/2023-54, resolve:
Conceder aposentadoria a Roger William Hutchings Honegger, matrícula SIAPE
nº 0663674, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no Inciso II, § 1º, Art. 10
da Emenda Constitucional 103/2019 (processo nº 01280.000854/2023-54).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 796501.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria do MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E
COMUNICAÇÕES nº 384, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de
abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor
Francisco
Cledinilson de
Souza
da
Silva, CPF
nº
***.879.243-**,
matrícula SIAPE nº 0667786, ocupante do cargo permanente de Assistente em
CT 3, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417961, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de
13/11/2019,
declarando, 
em
decorrência,
a
vacância 
do
cargo
acima
mencionado. (Processo nº 01341.005205/2023-88).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, do Presidente
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN de 28 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para a servidora
MARIA OLÍVIA CORDEIRO CINTRA, CPF nº 162.*******-15, matrícula SIAPE nº: 06***01,
ocupante do cargo permanente de Técnico, Classe M, Padrão III, vaga nº 0417532, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº 01344.000521/2023-33).
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder pensão temporária à Diogo Hideki Silva Hamada, na qualidade de
menor sob guarda da ex-servidora, Margarida Mizue Hamada, ocupante do cargo de
Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, matrícula Siape nº 0668151, do
quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida em atividade, na
data de 24/06/2023, com fundamento no artigo 3º, inciso VII, alínea "a" da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de junho de 2023, data do
falecimento da ex-servidora.
ISOLDA COSTA
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 7 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Diretoria das Unidades 72 de 26 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 143, de 28 de julho de 2023, seção 2, pág. 6.
MARIA ANGELICA V. WASSERMAN
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 7 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais a FABRÍCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA , CPF nº 803.322.427-49, matrícula SIAPE nº
0670099, ocupante do cargo permanente de Técnico 3, Classe M, Padrão III, nível
intermediário, vaga nº 0419967, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.000164/2023-13).
MARIA ANGELICA V. WASSERMAN
RETIFICAÇÃO Nº 72, DE 26 DE JULHO DE 2023
Na publicação da Portaria nº 72, de 26 de julho de 2023, do DOU nº 143 de 28
de julho de 2023, seção 2, página 6.
Os efeitos da Portaria, aposentadoria de FABRÍCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, será a
partir de 01 de agosto de 2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO CARLOS ALVES CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 14574586, ocupante do cargo de Analista em C&T Pleno 3 III , do
quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no artigo 40 CF, alínea "b", inciso III, com a redação dada pela EC
nº 41/03, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética - Artigo 1º
da Lei 10.887/2004.(processo nº 01300.007306/2023-70)
Nº 92 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÔNICA SOUZA DA FONSECA ,
matrícula SIAPE nº 13571389, ocupante do cargo de Analista em C&T Sênior III, do
quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no artigo 20 inciso I, § 2º e § 3º, combinado com artigo 4º, § 8º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.(processo nº
01300.007309/2023-11).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR