DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 4.087/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.400/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 211, de 16 de
novembro de 2022, referente à servidora RAIMUNDA NONATA DE LIMA, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.088/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.678/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora RICLEIA FERNANDES MAXIMO, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.089/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.429/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente ao servidor ROBERTO ANDRE GASPAR, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.090/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.252/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 204, de 03 de
novembro de 2022, referente ao servidor ROBINSON RODRIGUES WOYAMES, onde se lê "...
de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.091/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.667/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora ROSILENE SANTOS COELHO, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.092/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.641/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora SANDRA CRISTINA MELO DA SILVA, onde se lê "...
de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.093/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.693/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente ao servidor SILVIO BERILHO DA SILVA, onde se lê "... de Chefe,
FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais
termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.094/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.288/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 204, de 03 de
novembro de 2022, referente à servidora SONIA REGINA DA SILVA MORAES, onde se lê "...
de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.095/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.607/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora TANIA REGINA DE CARVALHO E SILVA, onde se lê
"... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.096/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.406/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora VILMA MARIA DA SILVA, onde se lê "... de Chefe,
FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os
demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.097/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 3.454/1PC, de 28 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 123, de 30 de junho de 2023 e transcrita no BCA nº 120, de 03 de
julho de 2023, referente às servidoras CARLA EDEL e ANNA PAULA SOUSA, nos Artigos 1º
e 2º, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04",
permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.099/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.143/1PC, de 25 de outubro de 2022,
publicada no BCA nº 202, de 27 de outubro de 2022, referente ao servidor FRANCI S CO
MARIO BRAGA MOREIRA, onde se lê "... do Comandante do COMAR II...", leia-se "... do
Comandante do COMAR VI", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria
citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.111/4PC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67000.003686/2022-85, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2.643/4PC2, de 15 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor WAUNER MILLAN, SIAPE nº 201617, para considerar a vigência da
pensão de SILVIA SANDRA MARIZ DE CAMPOS, a contar de 5 de março de 2022, data do
requerimento, conforme consta no Ofício nº 8554/CH GAB MD/GM-MD, do Ministério da
Defesa, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.113/4PC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nº
67230.005346/2020-13 e 67230.004927/2023-81, resolve: