DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 131-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, Inciso II do Art 106 e Inciso VI do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, o Cabo da Reserva Remunerada ISANIR ANTÔNIO DA SILVA (Idt
127.551.263-8 MD/EB e CPF 347.014.782-53), a contar de 4 de julho de 2023, com os
proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", de
acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 517/2022, sessão nº 103/2022, do MPGu I /
MANAUS (H Mil A MANAUS), de 4 de julho de 2023, e do Parecer Técnico nº 148/2023, de
19 de julho de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve;
REVOGAR, a partir de 26 ABR 2023 (Data da reinspeção de saúde) o benefício
do Auxílio Invalidez (AI) do 3º Sgt Refm MARCUS ALEXANDRE PAULA CANDIDO, Prec/CP
96/1388289 Idt 019.674.693-7/EB, CPF 016.008.487-37, concedido em 26 JUN 2012,
conforme Portaria nº 1.705 - DIP/REFM, de 29 DEZ 2003, publicada no DOU nº 254, de 31
DEZ 2003, com base na Ata de Inspeção de Saúde nº 65/2023 do MPGu IV/1ª RM de 26
ABR 2023 e Parecer Técnico nº 373/2023, da Seç Sau/1ª RM, de 27 JUN 2023, homologado
em 29 JUN 2023.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 16 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 14 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
REFORMAR, O Cap R/1 ROBERTO SÉRGIO CORRÊA, Prec/CP 96/1941426, Idt
013.123.822-2 MD/EB, CPF 851.142.867-49, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 9 JUN 2022 (data da seção de saúde) com fulcro no art.
104, II do art. 106 e V do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980; e
CONCEDER, O benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) a contar de 29
MAR 2012 (data do diagnóstico firmado), em face de ser portador de doença capitulada
em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas
alterações, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 128/2022 e 127/2022 do MPGu
V/1ª RM de 9 JUN 2022 e os Pareceres Técnicos nº 555/2022 e 556/2022, da Seç Sau/1ª
RM, de 4 AGO 2022, homologados em 16 SET 2022. (Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. NÃO É INVÁLIDO).
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 278-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076130683-6)
GENIBALDO PINHEIRO DA SILVA, Prec CP: 96 1807361, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Técnico da
Assessoria Parlamentar, do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada ( N AT A L -
RN).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (076130683-6)
GENIBALDO PINHEIRO DA SILVA, Prec CP: 96 1807361, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Chefia do Grupo de Operações de Inteligência nos assuntos relativos à Área de
Auxiliar de Logística, no Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (NAT A L - R N ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 281-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076196163-0)
HERIBERTO TORRES DE LUCENA, Prec CP: 96 1816107, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção
Financeira do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (076196163-0)
HERIBERTO TORRES DE LUCENA, Prec CP: 96 1816107, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da
Seção Financeira do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 282-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075964993-2) EMANUEL
BARBOSA DA SILVA, Prec CP: 96 1859032, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º Depósito de Suprimento (RECIFE-
PE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075964993-2) EMANUEL
BARBOSA DA SILVA, Prec CP: 96 1859032, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º Depósito de
Suprimento (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 283-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041954784-9) ROOSEVELT
FERREIRA DE LIMA, Prec CP: 96 1920271, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto do Escritório Regional da Operação
Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041954784-9) ROOSEVELT
FERREIRA DE LIMA, Prec CP: 96 1920271, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 285-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101433953-3) DAVI MARQUES
MACHADO FILHO, Prec CP: 96 1909704, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º D Sup
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101433953-3) DAVI MARQUES
MACHADO FILHO, Prec CP: 96 1909704, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, do
7º D Sup (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 288-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105118283-8) ANTÔNIO GILVAN
VIEIRA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1830173, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Divisão Administrativa do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105118283-8) ANTÔNIO GILVAN
VIEIRA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1830173, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Divisão Administrativa
do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 299-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (078828912-2) JOSÉ CARLOS
RODRIGUES, Prec CP: 96 1630920, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Analista de Pagamento de Pessoal/SVP, na Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (078828912-2) JOSÉ CARLOS
RODRIGUES, Prec CP: 96 1630920, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 09 (nove) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista de Pagamento de Pessoal/SVP, na Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 300-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (027581782-3) RICARDO
RIBEIRO BEIS, Prec CP: 96 1727379, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
30 de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ajudante Secretário, do Hospital Geral de Salvador
( S A LV A D O R - BA ) .
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (027581782-3) RICARDO RIBEIRO
BEIS, Prec CP: 96 1727379, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesas do Pagamento
de Pessoal, no Hospital Geral de Salvador (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 301-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR,
O 
Coronel
da 
Reserva
Remunerada 
(018745603-3)
JOSÉ
MENDONÇA PEIXOTO, Prec CP: 96 1823921, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ordenador de Despesas do Pagamento de
Pessoal, do Hospital Geral de Salvador (SALVADOR-BA).
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (018745603-3) JOSÉ MENDONÇA
PEIXOTO, Prec CP: 96 1823921, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Pessoal, no Hospital Geral
de Salvador (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS