DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 318-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (074162683-2),
ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1680453, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a contar de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Seção FUSEx, no
31º BI Mtz (CAMPINA GRANDE-PB).
NOMEAR,
O Primeiro
Tenente
da
Reserva Remunerada
(074162683-2),
ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1680453, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de julho de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da
Seção FUSEx, no 31º BI Mtz (CAMPINA GRANDE-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 320-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076179423-9) PAULO
FRANCISCO ALVES JÚNIOR, Prec CP: 96 179155-7, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de
Controle de Diárias e Passagens do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º
Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076179423-9) PAULO
FRANCISCO ALVES JÚNIOR, Prec CP: 96 179155-7, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da
Seção de Controle de Diárias e Passagens do Escritório da Operação Carro Pipa, do
Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 321-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (076202443-8) HERMANO DINIZ
NEGILDO, Prec CP: 96 188878-3, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da SALC do Escritório da Operação Carro Pipa,
do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (076202443-8) HERMANO DINIZ
NEGILDO, Prec CP: 96 188878-3, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da SALC do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 322-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (010576273-6) LÉLIO ANTONIO
BATISTA, Prec CP: 96 183706-1, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da SALC do Escritório da Operação Carro Pipa,
do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (010576273-6) LÉLIO ANTONIO
BATISTA, Prec CP: 96 183706-1, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da SALC do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 323-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (085743733-9) JOSÉ ALEIXO
FEITOSA, Prec CP: 96 173673-5, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Seção de Conformidade, Registro e Gestão do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO
P ES S OA - P B ) .
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (085743733-9) JOSÉ ALEIXO
FEITOSA, Prec CP: 96 173673-5, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Conformidade,
Registro e Gestão do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento
de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 342-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072527148-5)
HELENO BATISTA LEAL JUNIOR, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 352-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (072524634-2)
ADERALDO SOUTO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1933842, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Prefeitura Militar da Guarnição de Recife, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 354-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049790843-4) MARCELINO
TAVARES RODRIGUES, Prec CP: 96 1892066, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico para Assuntos
Administrativos, no Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049790843-4) MARCELINO
TAVARES RODRIGUES, Prec CP: 96 1892066, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para
Assuntos Administrativos, no Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 359-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (049893913-1) EVANALDO
COUTINHO MORAIS, Prec CP: 96 1977602, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 361-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020332624-4) ROGERIO
MOURA HENRIQUE, Prec CP: 96 1865377, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da SALC, no HGeS (SALVADOR-
BA ) .
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020332624-4) ROGERIO MOURA
HENRIQUE, Prec CP: 96 1865377, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da SALC, no HGeS
( S A LV A D O R - BA ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 362-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041957264-9) JOÃO CARLOS
FERREIRA AIRES, Prec CP: 96 191972-9, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
Administrativa (Chefe da Conformidade), na 7ª Companhia de Comunicações (R EC I F E - P E ) .
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041957264-9) JOÃO CARLOS
FERREIRA AIRES, Prec CP: 96 191972-9, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção Administrativa (Chefe da Conformidade), na 7ª Companhia de Comunicações
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 364-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR,
O Tenente
Coronel
da
Reserva Remunerada
(017879572-0)
FRANCISCO CÂMARA NETO, Prec CP: 96 1511773, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Apoio Técnico, no HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 365-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101056884-6)
GIDEONE GOMES PEREIRA, Prec CP: 96 1920768, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Pessoal, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS