DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100026
26
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 344, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.005633/2023-04, resolve:
NOMEAR JOSE BORGES CUESTA para exercer o cargo Comissionado de
Coordenador da Área de Livre Comércio de Tabatinga, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral
de Controle
de Mercadorias
e
Cadastro, da
Superintendência Adjunta
de
Operações.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 439, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar SAMANTHA SANTANA COSTA, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Parcerias do Gabinete da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 440, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear JOSÉ FERNANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Diretoria de Proteção da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código CCE 1.13, a partir de 1º de agosto de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 443, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar FABIANE MACEDO BORGES, para exercer a função de Coordenadora-
Geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da Diretoria de Proteção da
Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 1º de agosto de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 445, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar, a pedido, DOUGLAS DOS
SANTOS RODRIGUES do cargo de
Coordenador-Geral de
Assuntos Internacionais
da Assessoria
Especial de
Assuntos
Internacionais deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 31 de julho de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 102, DE 27 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Nome/Nome Social: VERUSKA BICHUETTE CUSTODIO
Matrícula Siape: 3113509
Código da vaga: 236861
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.015146/2023-50
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Código de vaga: 0900662
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.015146/2023-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: WEVERSON LUCIANO PIRES
Matrícula Siape: 1853918
Código da vaga: 857446
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº 23000.015166/2023-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0693516
Da: Universidade Federal de Jataí
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.015166/2023-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 104, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PEDRO HENRIQUE GOMES PAIVA
Matrícula Siape: 1147506
Código da vaga: 953120
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23443.020363/2022-71
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0028984
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23443.020363/2022-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 1.326, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, Seção 2, pág. 18, que institui a Comissão
Especial de Concurso Público do Ministério da Educação, onde se lê: "(...) Gregório Durla
Grisa (...)", leia-se: "(...) Gregório Durlo Grisa (...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 1.407, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 137, de 20 de julho de 2023, Seção 2, pág. 18, que trata de dispensa
do encargo de substituta eventual, onde se lê: "DISPENSAR MANTHA CRISTINA PA S C H OA L
(...)", leia-se: "DISPENSAR SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL (...)".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 134, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.022769/2023-89, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica,
para participar da 10ª Edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da
Primeira Infância 2023, em Boston, Estados Unidos da América, de 12 a 19 de agosto de
2023, trânsito incluso, com ônus para a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (passagens)
e ônus compartilhado de diárias com a SEB/MEC.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024352/2023-51, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ROSILENE CRUZ DE ARAÚJO, Coordenadora-Geral de Educação Escolar Indígena,
para participar do IV Congresso Internacional "Mundos Indígenas, América: Territórios,
Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras", em Santa Marta, Colômbia, no
período de 7 a 12 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus para SECADI/MEC (diárias
e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 123, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º
do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força do
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
n. 
00535/2023/EATE/JEF/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU,
nos
autos do
processo
judicial
0525238-68.2019.4.05.8100,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 329, de 18 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2020, que efetivou o
exercício provisório do (a) servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1892822, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, do Quadro de Pessoal da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira para a Universidade
Federal do
Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS