DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto n.º 11.196/2022,
e tendo em vista o que consta no processo n.º 23034.021938/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor DAGMAR BATISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 439035, ocupante do cargo
de Técnico de Nível Médio, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Autarquia, com fundamento no artigo 10, caput, inciso II, e 26 § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103/2009.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 955, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.
1º DESIGNAR,
o
servidor DANIEL
AFONSO
NUNES
ZAIRE, TAE
-
Administrador, matrícula SIAPE nº 1896329, para a função Coordenador de Desempenho
Institucional e Estratégico - CODES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 965, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NELVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA
SOUZA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3001662, da função de Coordenadora de Curso
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agricultura, Código FCC, do Campus Tarauacá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 966, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora IRIZÁDINA MARIA DA SILVA BANDEIRA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 3316149, para a função de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Agricultura, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 967, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CEDER, a servidora SANDRA MARIA AMORIM DA ROCHA, ocupante do
cargo-TAE Assistente social, matrícula SIAPE nº 2309420, ao Gabinete da Vice-governadora
do Estado do Acre, descrita nos autos do Processo SEI nº 23244.005937/2023-17.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 978, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor EMANOEL AMADOR REIS NETO, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1902458, para cargo de Diretor de Desenvolvimento
Institucional - DIDIN da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PRODIN, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 979, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LEILIANI CRISTINA SOUZA DE LIMA
FREIRE, TAE - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3005222, da função de
Coordenadora de Execução Orçamentária, COEXO, código FG-02, no âmbito da Pró-reitoria
de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 981, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora LEILIANI CRISTINA SOUZA DE LIMA FREIRE, TAE -
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3005222, para função de Coordenadora de
Contabilidade - CCONT, código FG-01, no âmbito da Pró-reitoria de Administração, do
Instituto Federal do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 983, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RAMYLA GOMES BRILHANTE, TAE -
Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1202894, da função de Coordenadora de Apoio
Socioeconômico - COAS, código FG-2, da Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 984, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora PRISCILA DA SILVA SOARES, TAE - Assistente
Social, matrícula
SIAPE nº 2193408,
para a
função de Coordenadora
de Apoio
Socioeconômico - COAS, código FG-2, da Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 985, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora RAMYLA GOMES BRILHANTE, TAE - Nutricionista,
matrícula SIAPE nº 1202894, para a função de Coordenadora de Acompanhamento dos
Programas de Assistência Estudantil - COAPE, código FG-2, da Diretoria Sistêmica de
Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.922/IFAL, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020868/2023-40, resolve
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor SANDERSON
BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2997172,
SIAPECAD nº 02184267, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC,
conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU nº124, de 03 de julho de 2023,
seção 2, página 22, resolve:
Nº 1.117 - Art. 1ºDispensar Paulo Rufino Benayhun Junior, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula Siape nº2337307, da função de
responsável pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo - SECONAD, do Campus
Santana, FG-02.
Nº 1.118 - Art. 1ºDesignar Josefer Ranchel da Silva Neves, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº2387940, para a função de
responsável pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo - SECONAD, do Campus
Santana, FG-02.
Art. 2ºCumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.123 - Art. 1º Dispensar Lidiane de Vilhena Amanajás Miranda, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 2416026, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística, do Campus
Santana, FUC-01
Nº 1.125 - Art. 1º Designar Flavia de Oliveira Santos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1831357, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística, do Campus
Santana, FUC-01.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIA Nº 1.124, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, Resolve:
Art. 1º Designar Pablo dos Santos Lazameth, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula Siape nº 2329396, para responder
pela DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, (DIGES-PROPLAN), no
interstício de 01/08/2023 a 04/08/2023, em virtude de Licença a Maternidade do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA