DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.361/GR/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO
o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº
00043/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 05/04/2023 e o Termo de Julgamento, de
31/07/2023, constantes no Processo nº 23443.009154/2022-77, de 16/05/2022, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor ELIAS DA SILVA SOUZA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1792272, lotado no
Ifam/Campus Maués, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos
incisos III e IX do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132 da Lei nº
8.112/90, conforme previsto no inciso III do art. 127 da referida Lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.362/GR/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, o Parecer nº 00043/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 05/04/2023 e o Termo de
Julgamento, de 31/07/2023, constantes no Processo nº 23443.009154/2022-77, de
16/05/2022, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor ROBERNILDO PINTO DA SILVA - Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 2200066, lotado no Ifam/Campus Maués, pela prática de
infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos III e IX do art. 116, e, no inciso V do
art. 132 da Lei nº 8.112/90, conforme previsto no inciso III do art. 127 da referida Lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e
regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas; resolve:
DESIGNAR, de 25.07.2023 a 15.08.2023, a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA
- Docente EBTT/Artes, Matrícula Siape 1013680, exercer o cargo de Coordenadora do Curso
de Desenvolvimento Comunitário - FCC.
II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que
se fizerem necessárias.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº
160 -
DISPENSAR,
a servidora
Priscilla Correia
Carvalho,
TAE -
Bibliotecária-
documentalista, Matrícula SIAPE nº 1190218, da Função de Chefe de Gabinete, no âmbito
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código
FG-01, a contar de 01/08/2023.
Nº 161 - DESIGNAR, o servidor José Anderson Bastão Veloso, Matrícula SIAPE nº 2192725,
para a Função de Chefe de Gabinete, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a contar de 01/08/2023.
MARTINHO CORREIA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.489, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000767/2023-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/08/2023, a servidora ELAINE
CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1898895, da função de Chefe de Gabinete do campus Seabra, código
FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.612, de 05/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 08/11/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.540, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001514/2023-
36, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 31/07/2023, o servidor OSNILDO
ANDRADE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564972, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio
a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Feira de Santana, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1.182, de 13/04/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 04/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.543, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000907/2023-
27, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JARDEL VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1275066,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus
Brumado, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.605, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007062/2023-
92, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DURVAL DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301611,
para exercer a função de Coordenação do Curso de Engenharia de Energia do campus
Lauro de Freitas, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.634, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001336/2023-
58, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 20/07/2023, a servidora MAISA
LIMA FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1944732, da função de Coordenadora de Atendimento a
Pessoas com Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.737, de 30/09/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 11/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.672, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
inciso I do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, cumulado com o art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e as informações contidas no Processo nº
23278.005459/2023-40, resolve autorizar a cessão do (a) servidor (a) abaixo indicado (a),
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1º Fica autorizada a cessão do servidor Luciano Carlos Mendes Freitas
Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
Matricula SIAPE nº: 1625452, por prazo indeterminado, para exercer suas atividades na
Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, na função de Gerente - DAS-4.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.666, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019 e considerando o teor do Processo nº 23286.000070/2023-17, datado de
16/01/202, resolve:
Art.1º- CONCEDER
aposentadoria voluntária
especial para
Professor de
educação infantil e no ensino fundamental e médio com Pedágio a servidora INGRID DE
SOUZA CAYRES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1203236, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 403, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Barreiras,
com fundamento no Art. 20 da EC nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com
os ativos, acrescido de 2% (dois por cento) de anuênio.
Art.2º- Declarar vago o referido cargo.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 786 - Designar o servidor HERBERT BRUNO RAMOS ALMEIDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1076571, para exercer a função de
Chefe de Gabinete, Código FG1, Campus Catu. (Processo nº 23329.252054.2023-56).
Nº 787 - Autorizar o afastamento do servidor GENIVALDO CRUZ SANTOS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3284793, lotado no campus
Alagoinhas, para realização de Doutorado-Sanduíche na Universidad Pedagógica Nacional

                            

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