DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.581 Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO ROSARIO MACHADO DE PAIVA, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 1820789, SIAPECAD nº 01599884, lotado(a) no(a)
Campus Ananindeua, e em exercício no(a) Setor Contratos e Convênios, da função de Chefe
do Setor de Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Departamento de Administração do
Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
Nº 3.582 Art. 1º DESIGNAR o servidor Altiere Costa de Souza, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1514092, para exercer a função Chefe do
Setor de Contratos e Convênios do Campus Ananindeua, código FG-02, a partir de
01/08/2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017153/2023-91, resolve:
Nº 3.589 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor CEZAR HENRIQUE
MOURA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1050698, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal do Campus Belém
deste Instituto, Código CD-04.
Nº 3.590 Art. 1º Designar o servidor MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1425192, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal do Campus Belém de deste Instituto, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017349/2023-37, resolve:
Nº 3.592 Art. 1º Nomear RAFAEL HERMINIO DA SILVA, CPF XXX.826.302-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 58º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
830760.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.595 Art. 1º Nomear DIEGO DOMINGOS BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.317.802-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em
50º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 461484.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.597 Art. 1º Nomear HELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, CPF XXX-735.462-XX, para o
cargo de ODONTÓLOGO, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Belém,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 1º lugar no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019 com o código
de vaga nº 829190.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.598 Art. 1º Nomear JEANNYE ESTEPHANY KEYTH DA SILVA, CPF XXX-623.411-XX, para
o cargo de TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga
no Campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em
2º lugar no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de
17/12/2019 com o código de vaga nº 835336.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.599 Art. 1º Nomear SHEYLA MARIA TAVARES E TAVARES, CPF XXX-212.672-XX, para o
cargo de ESTATÍSTICO, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga na Reitoria, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital
nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº
981855.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.600 Art. 1º Nomear LAILA DE CASTRO ARAUJO, CPF 976-773.972-XX, para o cargo de
MÉDICO-ÁREA, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Rural, regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital
nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº
748719.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.601 Art. 1º Nomear ROMILDO DA SILVA VAZ, CPF XXX.220.802-XX, para o cargo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Marabá
Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 50º lugar, no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
970902.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017405/2023-77, resolve:
Nº 3.605 Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ROBERTO PONTES DO ESPIRITO
SANTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0273238, S I A P EC A D
nº 00197065, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Secretário Executivo, FG - 01, do(a)
Gabinete da Reitoria da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de
2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017403/2023-34, resolve:
Nº 3.606 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora
ELIANA MARINHO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE
2327830, da função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do
Campus Castanhal deste Instituto, Código CD-04.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS PARAUAPEBAS
PORTARIA Nº 3.537/PARAUAPEBAS/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, concedidas através da Portaria nº 700 de 18 de abril de 2022/GAB-REITORIA ,
publicada no D.O.U. em 19.04.2022, Seção 2, p. 25 e o que consta no Processo nº
23051.016468/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos
proporcionais à servidora LAIS MOTA DE BRITO DA FONSECA, CPF nº ***.551.282-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2334617,
SIAPECAD nº 02095424, Código de Vaga nº 0949759, Classe/Nível D302, lotada no(a)
Diretoria Geral do Campus Parauapebas, e em exercício no(a) Departamento de Ensino,
Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, com fundamento no Artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90 e
considerando o disposto no artigo 1º da Lei n.º 10.887 de 2004, a partir da publicação no
D. O. U .
DIANA DIAS DA LUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.312, DE 28 JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022, o Edital de Retificação nº 126 de
07/11/2022, publicado no DOU de 08/11/2022, o Edital de Retificação nº 85 de
04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, o Edital de Retificação nº 100 de
25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023.
. Código 01 - Administração Geral, Gestão Rural, Empreendedorismo, Associativismo e Cooperativismo
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 10º
LAIS BEZERRA NASCIMENTO DE LACERDA
DI
I
. 5º (N)
YGOR GARDEL SANTOS DE LIMA
DI
I
. Código 04 - Ciências Biológicas
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 1º (PCD)
KARINA GUEDES CORREIA
DI
I
. 6º
RAÍZA NAYARA DE MELO SILVA
DI
I
. 8º
DAIANA KARLA FRADE SILVA
DI
I
. 3º (N)
CAIO RODRIGO MOURA SANTOS
DI
I
. 9º
TALES MARTINS DE ALENCAR PAIVA
DI
I
. 2º(PCD)
FABIANO GUMIER COSTA
DI
I
. 4º(N)
WYDEMBERG JOSÉ DE ARAÚJO
DI
I
. 3º(PCD)
DARLAN DANTAS ALVES DE ARAÚJO
DI
I
. 4º(PCD)
FAGNER NEVES OLIVEIRA
DI
I
. 5º(PCD)
ANTONIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
DI
I
. Código 06 - Controle e Processos Industriais - Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 8º
VICTOR LUIZ SANTIAGO DE OLIVEIRA
DI
I
. 9º
RODRIGO DE AZEVEDO CAVALCANTI
DI
I
. Código 09 Didática - Pedagogia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 5º
RUTH HELENA FIDELIS DE SOUSA OLIVEIRA
DI
I
. 6º
RAFAEL MOREIRA DA SILVA
DI
I
. Código 10 Educação Física
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 8º
HUMBERTO JORGE DE SOUZA MAIA FILHO
DI
I
. 10º
ADRIANO MARTINS RODRIGUES DOS PASSOS
DI
I
. 11º
BÁRBARA GICÉLIA DA SILVA ARAÚJO
DI
I
. 12º
JOAO PAULO FERNANDES MACEDO
DI
I
. Código 11 Enfermagem
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 1º(N)
EDIVANIA FELIX DOS SANTOS
DI
I
. 4º
DANIELE DE SOUZA VIEIRA
DI
I
. 1º(PCD)
CARLA ISLOWA DA COSTA PEREIRA RAMOS
DI
I
. 5º
RAYSSA BURITY DE FARIAS SILVA
DI
I
. 2º(N)
EDJACLÉCIO DA SIVA OLIVEIRA
DI
I
. 3º(N)
ISA RAQUEL SOARES DE QUEIROZ
DI
I
. Código 12 Filosofia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 6º
ADRIANE CAMPOS DE ASSIS REMIGIO
DI
I
. 9º
GUSTAVO CAVALCANTI DE MELO
DI
I
. Código 13 Geografia
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 1º(N)
ANTONIO CARLOS DA PAZ ROCHA
DI
I
. 3º
CAROLINE BULHÕES NUNES VAZ
DI
I
. 2º(PCD)
VANESSA SANTOS COSTA
DI
I
. 4º
HELENIZE CARLOS DE MACÊDO
DI
I
. 5º
WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA
DI
I
. Código 15 História
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 6º
DIEGO JOSÉ FERNANDES FREIRE
DI
I
. 8º
RONDINELLY GOMES MEDEIROS
DI
I
. 3º (N)
KAMYLA NUNES DE DEUS OLIVEIRA
DI
I
. Código 16 Física
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
. 3º(N)
VON IVISON MARIANO DE PAULO
DI
I
. 7º
DAVID OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
DI
I
. 9º
DIEGO LOPES BEZERRA
DI
I
. Código 17 Informática - Perfil 01

                            

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