DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº 176 Dispensar o servidor PABLO HENRIQUE CABRAL DE ARAUJO, Matricula: 1807508,
Assistente em Administracao, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao
de Coordenador de Manutencao, Seguranca e Transporte - COMAST, Campus Cabedelo,
Codigo FG-02;
Nº 177 Designar o servidor PABLO SIMON PUGAN, Matricula: 1932807, Assistente em
Administracao, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
funcao de Coordenador de Manutencao, Seguranca e Transporte - COMAST, Campus
Cabedelo, Codigo FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.068, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Coordenadoria de Ensino, FRANCISCO CARLOS DE
MENESES JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 967215.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.076, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON SANITA, SIAPE nº
2814807, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cascavel,
para participar do Programa de Doutorado em Ciências da Comunicação, promovido pela
Universidade Fernando Pessoa, na cidade de Porto, Portugal, pelo período de 31 de agosto
de 2023 a 31 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.077, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de
Diretora de Registro Acadêmico, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
DANIELLE PRISCILA GAMBALLI SCHULTZ
1711501
Titular
.
3LOURDES ANDRESSA ZEIZER SATO
1844738
1ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 736, de 17 de junho de 2021, publicada do
Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2023, seção 2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 148/2018-IFPB, de 27/12/2018
- DOU de 31/12/2018, e o Processo nº 23294.020819.2023-24, com despachos exarados,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, os(as)
candidatos(as) aprovados(as) em concurso público e homologados(as) por meio do Edital
nº 207/2019-IFPB, de 26 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 27
de dezembro de 2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU
de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a
suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada
no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de
30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de
06/05/2022, o Edital de Retificação nº 126 de 07/11/2022, publicado no DOU de
08/11/2022, o Edital de Retificação nº 85 de 04/07/2023, publicado no DOU de
05/07/2023, o Edital de Retificação nº 100 de 25/07/2023, publicado no DOU de
26/07/2023, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e
que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, conforme abaixo:
Nº 799 - FRANCISCO ERALDO DA SILVA MAIA - Código 10 - EDUCAÇÃO FÍSICA,
Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição, código de vaga nº 0952871.
Nº 800 - ANDRÉ MAGNO GOMES DA SILVA - Código 10 - EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe/Padrão
D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga
decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0212010.
Nº 801 - JOSÉ JUSCELIO LINS LIRA - Código 13 - GEOGRAFIA, Classe/Padrão D-101, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de
redistribuição, código de vaga nº 0953168.
Nº 802 - VIVIANE DA SILVA SANTOS - Código 13 - GEOGRAFIA, Classe/Padrão D-101, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de
aposentadoria, código de vaga nº 0212266.
Nº 803 - CRISTIANO LIMA DE BRITO - Código 23 - LIBRAS, Classe/Padrão D-101, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga decorrente de
aposentadoria, código de vaga nº 0348815.
Nº 804 - ALINNY DANTAS AVELINO - Código 31 - SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe/Padrão
D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na vaga
decorrente de redistribuição, código de vaga nº 0953166.
Nº 805 - GERCICA CRISTINA GOMES DE MACÊDO - Código 31 - SEGURANÇA DO TRABALHO,
Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0212053.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.494/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002510/2023-40, resolve:
Nomear MAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1154162, lotada na
Reitoria,
para
exercer
o
cargo
de Diretor
de
Infraestrutura
da
Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, Código CD-3, no período de 01/08 a 10/08/2023, em
substituição ao titular, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, Matrícula SIAPE nº
1901801, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.500/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002456/2023-32, resolve:
Nomear CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Coordenadora de Dados e
Indicadores Estratégicos, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2154987, lotada na Reitoria, para
exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Planejamento Institucional da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Código CD-4, no período de 31/07/2023 a
09/08/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Anaítes Maria de Moraes
Silva, Matrícula SIAPE nº 1670320, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.247, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.001491.2023-51, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a ANA
LÚCIA SARMENTO HENRIQUE, Matrícula Siape nº 277143, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0213901, Classe
D-V, Nível 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005,
combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, acrescidos de 12% (doze por cento) a título de adicional por tempo de serviço,
determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e
Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação -
RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais o que
a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 434, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2979692, na função de Secretária do Gabinete, FG-
0002.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 154, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020 e considerando o resultado final das eleições de coordenadores(as) de cursos,
organizado no Edital 02/2022, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/08/2023, o servidor JOÃO PAOLO
RODRIGUES ALVES PAIVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1162406, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente na
modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
PORTARIA CALV/IFRS Nº 155, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020 e considerando o resultado final das eleições de coordenadores(as) de cursos,
organizado no Edital 02/2022, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/08/2023, a servidora FEDRA GIDGET OBESO
QUIJANO KRUGER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1816885, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente na
modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
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