DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CALV/IFRS Nº 156, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/08/2023, o servidor JONAS FRANCISCO DE
MEREIROS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3086142, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada, código FG - 0001.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
PORTARIA CALV/IFRS Nº 157, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/08/2023, a servidora ROSSANE TRINDADE
WIZER, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3086142,
para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Alvorada, código
FG - 0001. 
FABIO AZAMBUJA MARCAL
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Nº 86 - DISPENSAR a servidora CAMILA CORREA, Técnica em Laboratório/Área Química,
Matrícula SIAPE nº 2353964, da função de Coordenadora de Extensão do Campus Rolante
do IFRS, código FG-0001.
Nº 87 - DESIGNAR a servidora GABRIELA DOS SANTOS SANT'ANNA, Técnica em
Laboratório/Área Biologia, Matrícula SIAPE nº 1683415, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Campus Rolante do IFRS, código FG-0001.
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas
no processo nº 23270.000980/2023-61, resolve:
Nº 1.549 - Art. 1º Contratar BRUNO MASCARENHAS LOZANO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia;
Mecânica; Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial;
Calibração Industrial; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001268/2023-89, resolve:
Nº 1.550 - Art. 1º Contratar CAMILA DA SILVA CONCEICAO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Alimentos; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001210/2023-35, resolve:
Nº 1.551 - Art. 1º Contratar CAROLINA DIAS LELACHÊR habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Gestão de Resíduos; Empreendedorismo; Gestão da
Qualidade; Meio Ambiente e Desenvolvimento; Gestão Ambiental Pública; Art. 2º
Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001639/2023-22, resolve:
Nº 1.552 - Art. 1º Contratar CLAUDIO APRIGIO DA SILVA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Matemática e Métodos Quantitativos para o Ensino
Médio; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001207/2023-11, resolve:
Nº 1.553 - Art. 1º Contratar IGOR DA SILVA BONFIM habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Estágio Supervisionado em Fisioterapia I, Humanização em Saúde,
Educação e Promoção em Saúde,Projeto de Intervenção, Educação em Saúde, Promoção
e Cuidado em Saúde; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001240/2023-41, resolve:
Nº 1.554 - Art. 1º Contratar JANDER VINICIUS PEREIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Informática; Art. 2º Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001392/2022-16, resolve:
Nº 1.555 - Art. 1º Contratar LUCIANO PADILHA DOS PRAZERES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Sociologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001252/2023-76, resolve:
Nº 1.556 - Art. 1º Contratar MAURO LOURENCO PEDRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Informatica; Art. 2º Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001212/2023-24, resolve:
Nº 1.557 - Art. 1º Contratar SANDRA VERONICA VASQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Portuguesa; Produção de
Textos Acadêmicos; Comunicação e Informação; Art. 2º Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas
no processo nº 23270.000979/2023-36, resolve:
Nº 1.558 - Art. 1º Contratar TAINA REZENDE CARVALHO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Atendimento Educacional Especializado de estudantes
com necessidades específicas (AEE); Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga
ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do
Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas
no processo nº 23270.001298/2023-95, resolve:
Nº 1.559 - Art. 1º Contratar WIVERSON WESLLEY DA SILVA FREITAS habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área AEE - Atendimento Educacional Especializado;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à
remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.541, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no
processo eletrônico nº. 23830.000204/2023-78, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1766849,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2023 à
02/11/2023, na Cidade: Burnaby. País: Canadá, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA