DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100048
48
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.093 - NOMEAR, a partir de 31.07.2023, o servidor LUIS ADRIANO BATISTA,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1673990, para exercer o cargo de DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO
E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, código
CD-03,
deste Instituto
-
Reitoria.
Nº 1.094 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, a servidora MARCELA LOPES GOMES,
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1153152, de exercer o cargo de
SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas.
Nº 1.095 - NOMEAR, a partir de 31.07.2023, o servidor JOÃO OLYMPIO DE ARAÚJO NE T O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1639708, para
exercer o cargo de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-02, deste Instituto -
Campus Avançado Carmo de Minas.
Nº 1.096 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor JOÃO OLYMPIO DE ARAÚJO
NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1639708, de
exercer o cargo de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto -
Campus Avançado Carmo de Minas.
Nº 1.097 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA
FIALHO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2338180, de exercer o cargo
de DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-
02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.098 - NOMEAR, a partir de 31.07.2023, a servidora MARCELA LOPES GOMES, Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1153152, para exercer o cargo de
SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-02, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do
titular.
Nº 1.099 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor THIAGO DE SOUSA SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1890694, de
exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código
CD-02, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.102, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de
28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.20238, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002178.2023-12, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação
no Campus Passos nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINE SIQUEIRA MARTINS, aprovada em Concurso Público do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº
160/2023, publicado no DOU de 27.06.2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código
de vaga nº 0303499.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a
posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.801, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23704.000465.2023-33 e; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01/08/2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nivel 01, código de vaga 937354 com regime de
trabalho de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Ranice
Hoehr Pedrazzi Pozzer, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à
Universidade Federal de Santa Maria.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 883, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 871/2023, de 26 de julho de 2023,
que
designou o
servidor
Wenderson Santos
Lima,
matrícula
Siape nº
2323241,
ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de coordenador
de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Onde se lê:
"Art. 1º Designar o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº
2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de
coordenador de Manutenção e Transporte [...]."
Leia-se:
"Art. 1º Designar o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº
2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de
coordenador de Almoxarifado e Patrimônio [...]."
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 201, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer, em substituição, a função
de Diretora-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 27 de julho de 2023 a 10 de
agosto de 2023, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de julho de 2023.
Art.
3º
Encaminhe-se
à
Coordenação
de
Gestão
de
Pessoas
para
providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.038, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I
-
Conceder,
nos
termos
do
Processo
nº
23199.0007826/2019-43,
aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARIO APARECIDO MOREIRA, Matrícula SIAPE
nº 48303, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348383, Classe D, Nível III, Padrão 04, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
CAMPUS UBERABA, de acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais acrescidos de 10% (dez por cento) de Adicional de
Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição
por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.039, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.003579/2023-14, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) SERGIO DIB SABINO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 48338,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código de Vaga nº 0348415, Nível D,
Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o artigo 4º, § 6º
inciso I, § 8º da EC nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 11% (onze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº
8.112/90, do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05 e da
Decisão Judicial, de acordo com o Processo nº 2003.38.02.001068-1.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Viana Basso, Pesquisadora-
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estudos
Educacionais - DIRED, para participar de evento e apresentar trabalho no IX Congresso
Mundial sobre Violência na Escola (IX Congreso Mundial sobre la Violencia en la Escuela),
no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2023, em Sevilha, Espanha, com trânsito
incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 300, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de
05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº,
23066.065231/2022-13, resolve:
Demitir a servidora ELISABETE FREIRE SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1705728,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor
Adjunto, Classe C, Nível 02, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde desta
Universidade, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 268 - Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ÉVELYN LINHARES LEITE, Matrícula SIAPE:
1732214, do cargo de Coordenadora, código: CD-04, da Coordenadoria Executiva de
Logística, da
Diretoria de Logística e
Apoio Operacional - DLA
(Processo n.
23507.003303/2023-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 269 - Art. 1° Nomear o servidor DIEGO DARIO ALMEIDA QUIRINO, Matrícula SIAPE:
1200193, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria Executiva
de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional - DLA, ficando, em
consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Acompanhamento das Relações Institucionais, da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais - DIARI (Processo n. 23507.002635/2023-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fechar