DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.260 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JORGE
LUIZ DA COSTA, Matrícula nº 301599/SIAPE, Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotado na Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à
incorporação de 3/5
(três quintos) da função gratificada
FG-4. (Processo nº
23070.019221/2023-28)
Nº 4.261 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
FERNANDA MARIA DE CASTRO, Matrícula nº 300787/SIAPE, Professor Associado, Classe D,
Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de
Odontologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.027730/2022-43)
Nº 4.262 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VANIA
BEATRIZ LOPES, Matrícula nº 1126981/SIAPE, Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação
B, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado
com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.007469/2021-84)
Nº 4.264 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
NEUZA MARQUES BARBOSA, Matrícula nº 1127160/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo
nº 23070.065454/2022-11)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.271 - Autorizar o afastamento do País a JEFFERSON DIVINO GONCALVES DE MEL O,
Matrícula nº 1762629/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e
Estatística, para participar de missão de trabalho de visita acadêmica ao Department of
Mathematical of Sciences of Northern Illinois University, na cidade de DeKalb/Estados
Unidos da América, no período de 04/09/2023 a 21/09/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.040481/2023-62)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando a Decisão
Judicial constante nos autos do processo nº 1047240-41.2021.4.01.3500, da 8ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Goiás, Resolve:
Nº 4.272 - Alterar os termos da Portaria nº 1102/2016, publicada no D.O.U. de 29/02/2016,
que concedeu aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a TELMA
MARIA SANTOS DE FARIA MOTA, Matrícula nº 1127039/SIAPE, fazer constar, onde se lê:
"Professor Assistente, Nível 1"; leia-se: "Professor Adjunto, Classe C, Nível 4", mantendo
inalterados os demais termos. (Processo nº 23070.001171/2016-01)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.274 - Autorizar o afastamento do País a CAMILO PEREIRA CARNEIRO FILHO, Matrícula
nº 1042045/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais,
para participar do evento: "Seminario de investigación Más allá de las fronteras: saberes,
migraciones, territorios", e ministrar palestra na Universidad Adolfo Ibáñez, com
apresentação de trabalho, na cidade de Viña del Mar/Chile, representando a UFG como
Coordenador do Bacharelado em Geografia, no período de 20/08/2023 a 27/08/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.038340/2023-80)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 780, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e
o processo nº 23422.014493/2023-02, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 04 de agosto de 2023, do cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 273249, ocupado pelo servidor DAVID
WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, SIAPE 2134676, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 383, DE 31 DE JULHO DE 2023
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei
8.112/90; e o processo 23422.014133/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor
LUCIANO SIMÕES SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2108068, nomeado
pela Portaria Unila nº 45/2014, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2014, Seção 2,
pág. 22, na vaga de código nº 904927.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.191, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.018980/2023-84, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO FIL H O,
matrícula SIAPE nº 1328768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
(Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível 1), do Quadro Permanente desta
Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga:
260088.
EIDER BATISTA PEREIRA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.194, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, ALINE MASSIA PEREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Processos Fermentativos e Enzimáticos,
conforme Edital de Homologação nº 46, publicado no DOU de 08/03/2023, no código de
vaga 920127, em decorrência da vacância de Marcelo Chuei Matsudo, DOU de
01/08/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA
PORTARIA Nº 1.137, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.029, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31/12/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do
Regimento Geral da Unifei, e de acordo com deliberação do Colegiado do Curso de
Graduação em Química Bacharelado, resolve:
RECONDUZIR o Professor FÁBIO DA SILVA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1247092,
na função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Bacharelado, campus
Itajubá, pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Código: FCC.
GEISE RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 642 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WALTER ALVES COSTA, candidato habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 08/06/202 e retificado pelo Edital de Retificação
do Edital de homologação 12/2022 publicado no D.O.U. de 15/06/2022, para provimento
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Secretaria de Tecnologia e Informação da Universidade Federal
de Jataí, no código de vaga nº 1022106, Vaga proveniente da redistribuição de cargos e
seus respectivos códigos de vaga para a UFJ, conforme Portaria n° 1.375, de 14 de Julho de
2023, publicada no DOU em 17/07/2023. (Processo nº 23854.001199/2022-61).
Nº 645 - Designar, HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE, Matrícula nº 1027452/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador do Centro Integrado de Ensino, Análises Laboratoriais e Pesquisa (CIEALP), do
Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jatai, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005346/2023-53).
Nº 648 - Designar DENIS SOUZA DE MORAIS, Matrícula n.º 1489079/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de
Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências da Saúde, FG-2, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.001061/2022-62).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 952, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para
substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA
FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período
de 10/07/2023 a 27/07/2023, conforme Processo nº 23071.926914/2023-69, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 997, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
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