DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100062
62
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.463 - Dispensar CÁCIA APARECIDA CAMPOS, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO - FG 3, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.466 - Dispensar GRACIELE RIBEIRO DOS SANTOS, Secretária Executiva, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - FG 2, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.467 - Dispensar DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SELEÇÃO E CONTROLE DE VAGAS - FG 2, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.469 - Dispensar PATRÍCIA NEVES ORSETTI, Administradora, da Função Gratificada de
CHEFE DA SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE SELEÇÃO E CONTROLE
DE VAGAS - FG 2, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.471 - Exonerar LUCIARA LEAO VIANA FONSECA, Professora do Magistério Superior, do
cargo de DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE E ACESSIBILIDADE - CD 4, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Nº 1.473 - Dispensar, ADRIANA MARIA SOARES ALVARES COELHO, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIA EM SAÚDE - FG 1, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.475 - Dispensar, ALIDE ALTIVO GOMES - Psicólogo, da Função Gratificada de CHEFE DA
SEÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - FG 2, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.477 - Dispensar MARIA DE FATIMA NEVES - Téc Em Segurança Do Trabalho, da Função
Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - FG 3, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Nº 1.479 - Designar CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA TAVARES, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISãO DE CADASTRO E REGISTROS
FUNCIONAIS - FG 1.
Nº 1.481 - Designar MARCILENE MARIA LEAL BATISTA, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DE PESSOAL - FG 1.
Nº 1.483 - Designar JULIANO APARECIDO DE SOUZA, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FG 1.
Nº 1.485 - Designar CÁCIA APARECIDA CAMPOS, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS - FG 2.
Nº 1.487 - nomear LUCIARA LEAO VIANA FONSECA, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
- CD 4.
Nº
1.489 -
Designar ADRIANA
MARIA
SOARES ALVARES
COELHO, Assistente
em
Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PERÍCIA OFICIAL
EM SAÚDE - FG 1.
Nº 1.491 - Designar ALIDE ALTIVO GOMES - Psicólogo, para exercer a Função Gratificada de
CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - FG 1.
Nº 1.493 - Designar MARIA DE FATIMA NEVES, Técnico em Segurança do Trabalho, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - FG 2.
Nº 1.496 - Designar GRACIELE RIBEIRO DOS SANTOS, Secretária Executiva, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - FG 1.
Nº 1.497 - Designar PATRÍCIA NEVES ORSETTI, Administradora, para exercer a Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO - FG 1.
Nº 1.498 - Designar DEBORA CRISTINA DOS SANTOS, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAS - FG 1.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Parecer de
Força Executória nº 00413/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, em cumprimento à
decisão de antecipação de tutela do Juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de
Sete Lagoas-MG nos autos do Processo nº 1003086-60.2023.4.06.3812, resolve:
Nº 1.444 - Art. 1º Suspender a aposentadoria da servidora Rúbia Lúcia Oliveira, Siape nº
1773361, Professora do Magistério Superior, concedida por meio da Portaria nº 855, de 27
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2,
página 55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.445 - Art. 1º Remover, em caráter provisório, a servidora Rúbia Lúcia Oliveira,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1773361, desta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri, Campus JK, Diamantina, para a Universidade Federal de São
João del-Rey (UFSJ), Campus Sete Lagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.328, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.018591/2023-27,
resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA
TERESA GARCIA BADOCH, matrícula SIAPE nº 0393931, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Curitiba, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, acrescido de 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "Especialização", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC-II, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, de 4/10 de
FG-04 a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de que trata o
art.62-A da Lei nº 8.112/1990;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MAX MAURO DIAS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, no período de 05/08/2023 a 02/11/2023, para
usufruir de Licença Capacitação para realizar Pesquisa e Desenvolvimento em
Aprimoramento de Tecnologias de Sistemas Automotivos, na The Edward S. Rogers Sr.
Department of Electrical & Computer Engineering - University of Toronto na cidade de
Toronto, Canadá, com ônus (Processo n° 23064.032265/2023-22).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ROSILEIDE DE OLIVEIRA LOPES, Professor do
Magistério Superior, no período de 02/09/2023 a 04/09/2024, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Matemática Aplicada na "University of California", na cidade de Berkeley,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.024875/2023-52).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
RICARDO GEHRKE BECKER, Médico, de 02/10/2023 a 06/10/2023, a fim de
participar do Reunião Anual do MSTS, Alberta, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.002613/2023-08).
CAROLINA RIBEIRO ANELE, Nutricionista, de 04/09/2023 a 08/09/2023, a fim de
participar do XVIII Congresso da associação Portuguesa de Epidemiologia (APE), Porto,
Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008963/2023-70).
CAROLINA RIBEIRO ANELE, Nutricionista, de 11/09/2023 a 15/09/2023, a fim de
participar do 45th ESPEN Congresso on Clinical Nutrition & Metabolism, Lyon, França. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.008966/2023-11).
TIAGO LANSINI, Médico, de 06/09/2023 a 14/09/2023, a fim de participar do
41st Congress of the European Society of Cataract and Refractive, Viena, Áustria. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.009303/2023-14).
MARIA INES RODRIGUES LOBATO, Médico, de 04/08/2023 a 13/08/2023, a fim
de participar do 49th Annual Meeting, Montreal , Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.009964/2023-31).
MARCO AURELIO LUMERTZ SAFFI, Enfermeiro, de 23/08/2023 a 30/08/2023, a
fim de participar do ESC Congress 2023, Amsterdã , Holanda. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.010379/2023-84).
MAYDE
SEADI 
TORRIANI,
Farmacêutico-Bioquímica,
de 
18/10/2023
a
26/10/2023, a fim de participar do ESMO Congress 2023, Madri, Espanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.010389/2023-10).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 146, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Amanda de Freitas Pereira, SIAPE nº 1714362, do encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Custeio
Institucional no País - CCIP, da Coordenação Geral de Fomento Institucional à Pós-
Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas de Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.019631/2022-94.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 147, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Fernanda Mateus Gomes, SIAPE nº 2055324, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Custeio Institucional no País - CCIP, da Coordenação Geral de Fomento
Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas de Bolsas no País
- DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.007406/2023-96.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 148, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº
7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de
2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de
28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas,
Altera o afastamento do país do servidor RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de
Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, seção 2, página 34:
Onde se lê: no período de 2 a 5 de agosto de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES
Leia-se: no período de 3 a 5 de agosto de 2023, trânsito incluso e ônus
CAPES, mantidas as demais condições, processo nº 23038.003661/2023-60.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR