DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo
único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.017016/2023-29).
Nº 3.609 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO FERRA R O,
Matrícula SIAPE nº 603256, ocupante do cargo de de Professor Auxiliar, Referência 2,
Regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005,
c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo
SEI nº 23089.021043/2023-04).
Nº 3.610 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSE MARY DO VALLE B OZ
LACAVA , Matrícula SIAPE nº 1136634, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda
Constitucional
nº
103/2019,
com
proventos
integrais
(Processo
SEI
nº
23089.019035/2023-90).
Nº 3.611 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MERCIA VIEIRA MAIA,
Matrícula SIAPE nº 1100684, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo
único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.017281/2023-15).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.613, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância, a partir de 12/07/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Auxiliar
de Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, ocupado pela servidora
DEBORA FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1368130-0 (Processo Sei n°
23089.020070/2023-51).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 533, 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor DANIEL PIOTTO, SIAPE 1913088,
para a cidade de New Haven/EUA, no período de 14 de Setembro de 2023 a 27 de
Setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para
participar de missão internacional com a participação em workshop, orientação de
estudantes de pós-graduação, reunião técnica sobre projeto de pesquisa em andamento e
negociação de acordo de cooperação técnica entre o Centro de Formação em Ciências
Agroflorestais da UFSB e a Yale School of Environment - Yale University.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 537 - Art.1° EXONERAR a servidora MIRELLI FERRAZ MACEDO RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1186326, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, do Gabinete da Reitoria,
código FG-02, desta Universidade.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 538 - Art.1° NOMEAR a servidora MIRELLI FERRAZ MACEDO RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1186326, para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, do Gabinete da
Reitoria, código FG-01, desta Universidade.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.773 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE APOIO À DIVERSIDADE DE
GÊNERO E SEXUALIDADE, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E
EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) DOM AC CONDEIXA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 3212395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.774 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior, DOM AC CONDEIXA DE AR AÚ J O,
matrícula SIAPE nº 3212395 para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, CD-04, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO desta Universidade, em
regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 902, DE 27 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI n° 23085.009085/2023-07, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ULISSES ANTONIO COTA,
SIAPE 0389756, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40
horas semanais, código de vaga n° 301634, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005,
combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 900, DE 27 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.009080/2023-76,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON LUCIO BORGES,
SIAPE 1140070, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe/Padrão D-416, carga
horária de 24 horas semanais, código de vaga nº 706924, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 4º, §6º, inciso I e §8º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 905, DE 27 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608 , de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009313/2023-31,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VÁLDINA GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE
1754364, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 669, de 22/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 23/06/2023.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 906, DE 27 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608 , de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009313/2023-31,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LÚCIO ÁLVARO MARQUES, matrícula SIAPE 2421429,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.003187/2022-10, resolve:
Nº 1.439 - Dipensar DIEGO MACIEL MENDES, Administrador, da Função Gratificada de ASSESSOR
DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - FG 3, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.440 - Designar DIEGO MACIEL MENDES, Administrador, para exercer a Função
Gratificada de ASSISTENTE DE GESTÃO ESTRATÉGICA - FG 2.
Nº 1.441 - Dispensar JAIRO FARLEY ALMEIDA MAGALHÃES, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - FG 1, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Nº 1.446 - Dispensar RODRIGO DINIZ SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - FG 1, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Nº 1.447 - Dispensar SIDNEY ARAÚJO CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL - FG 1, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.448 - Dispensar MARCELA CARLOTA NERY, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 1, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Nº 1.449 - Dispensar DIOGO PRADO EVANGELISTA, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FG
1, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.450 - Dispensar EDINELÇO DALCUMUNE, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 1, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Nº 1.451 - Designar RODRIGO DINIZ SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - FG 3.
Nº 1.452 - Designar SIDNEY ARAUJO CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL - FG 3.
Nº 1.453 - Designar MARCELA CARLOTA NERY, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 3.
Nº 1.454 - Designar DIOGO PRADO EVANGELISTA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS - FG 3.
Nº 1.455 - Designar EDINELÇO DALCUMUNE, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 3.
Nº 1.457 - Dispensar JULIANO APARECIDO DE SOUZA, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FG 2, a partir de
1º de agosto de 2023.
Nº 1.459 - Dispensar MARCILENE MARIA LEAL BATISTA, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTO - FG 1, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.461 - Dispensar CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA TAVARES, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO - FG 2, a partir de 1º de agosto de 2023.
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