DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 905 RTR/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.024047/2023-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, LORENA STOLLE, código da
vaga 919049, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de Dedicação
Exclusiva.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 405, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.009345/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO MAGELA SALES
E SILVA, matrícula SIAPE nº. 0.418.452, código de vaga nº. 328091, ocupante do cargo de
Vigilante, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20
da Emenda Constitucional n° 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no DOU.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 409, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.009277/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor ELTON JOSE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 1.096.405, código de vaga nº. 328610, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento
no Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no DOU.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.813/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027920/2023-
28; Resolve:
Exonerar a servidora ALINE RIBEIRO PALIGA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2931082, SIAPECAD nº 01770644, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de Chefe do, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.816/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027920/2023-
28; Resolve:
Nomear a servidora ALINE RIBEIRO PALIGA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2931082, SIAPECAD nº 01770644, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer o cargo de ASSESSOR(A), percebendo CD - 04, do(a)
Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.817/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027920/2023-
28; Resolve:
Exonerar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de ASSESSOR(A), CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.818/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027920/2023-
28; Resolve:
Nomear a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de chefe, percebendo CD - 04, do(a)
Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.820/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027920/2023-
28; Resolve:
Exonerar o servidor GILBERTO DAVILA VARGAS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2475972, SIAPECAD nº 01254542, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de SUPERINTENDENTE, CD - 04, do(a) Superintendência do
Campus Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.821/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027920/2023-
28; Resolve:
Nomear o servidor GILBERTO DAVILA VARGAS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2475972, SIAPECAD nº 01254542, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE, percebendo CD - 03, do(a)
Superintendência do Campus Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.851/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029405/2023-82, resolve:
Designar, a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, SIAPECAD nº 00324425, lotada
no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Câmara de Ensino e
Extensão, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Centro de Ciências Socio-
Organizacionais, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece
o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 16 de agosto de 2023 a 30 de agosto de
2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.856/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028775/2023-01, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VINICIUS FARIAS CAMPOS, da
INOVA/Gabinete da Reitoria, no período de 11 a 27 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de
participar de missão acadêmica nas Universidades da Califórnia Davis (UCD) e Los Angeles
(UCLA), em Davis e Los Angeles/Estados Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.009 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.012385/2023-51, a ANA RUBIA
LOBATO MARINS, matrícula no SIAPE nº 6409126, ocupante do cargo de MEDICO-AREA -
nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, código de vaga
319330, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no (a) Art. 20 §2º I da E. C.
103/2019.
Nº 2.011 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.012754/2023-13, a ANTONIO
CARLOS MOUSQUER, matrícula no SIAPE nº 2110920, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01,
código de vaga 318527, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no (a) Art. 20
§2º I da E. C. 103/2019.
Nº 2.015 - Conceder aposentadoria por incapacidade, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.011478/2023-68, a MARLENE PARABOA DE
SOUZA, matrícula
no SIAPE
nº 408456,
ocupante do
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, código de vaga 318292, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no (a)
art.10 §1º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26 § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.132, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013241/2023-11, a IRENE
MACHADO CONCEIÇÃO, matrícula no SIAPE nº 1422289, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13,
código de vaga 773249, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º
I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 509/GR/UNIR, DE 20 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.008695/2023-51; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0447427,
ocupado pelo servidor GUSTAVO CAVALCANTE TADEI, SIAPE nº 3125830, lotado na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), campus de Porto Velho,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), fundamentado no Art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, a partir de
14/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 521/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004285/2023-31 e no processo nº
23118.009948/2023-11: resolve:

                            

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