DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à
Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito
por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº
23112.021231/2023-90).
Nº 4.303 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA GAGLIARDI,
matrícula SIAPE nº 424144, código da vaga nº 333338, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração,
Nível de
Classificação "C",
Nível
de Capacitação
"4", Padrão de
Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do
Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento)
anuênios, 
nos 
termos
do 
Artigo 
244 
da 
Lei 
nº
8112/1990. 
(Processo 
nº
23112.021223/2023-43).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.243, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.026528/2023-31. resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANGELA MARIA AMARAL SANTOS,
CPF:103.443.145-53, na qualidade de companheira do ex- servidor ANTONIO VICENTE DE
JESUS, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Matricula Siape
425300, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 04/07/2023,
com fundamento no inciso IV , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16,
inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2023 (data do
óbito)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.244, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.025427/2023-43. resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NADYA LINS PORTO MOTA, CPF:155.220.325-
53, na qualidade de cônjuge do ex- servidor PAULO EMILIO LACERDA MOTA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426064, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 18/04/2023, com fundamento no
inciso I , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art.
217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213,
de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/04/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.253, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.028047/2023-61. resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DINAH ANDRADE DE SENA E SILVA, CPF:
068.447.155-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVANDRO DE SENA E SILVA ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matrícula Siape 426409, do
quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 11/06/2023, com
fundamento no inciso I , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso
I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.254, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.028171/23-26/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/08/2023 a 30/07/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARCIO ANDRE RODRIGUES CAV A LC A N T I
DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1347298, lotado no Departamento de Física do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física -
PPGFI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.256, DE 26 DE JULHO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SERGIPE no
uso de
suas
atribuições legais
e, considerando: o que
consta no Processo
Eletrônico nº
23113.028083/23-24/UFS. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 19/07/2023, da Função Gratificada
FG-4,
de Assistente
do Departamento
de Pessoal
- DP/PROGEP,
o Auxiliar
em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
08, DAVID CARVALHO DOS SANTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 1872367, lotado na
Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.258, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.02713 7 / 2 3 - 3 4 / U FS .
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/08/2023 a 30/07/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, PAULO HEIMAR SOUTO, matrícula SIAPE
nº 1204508, lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de História
- PROFHISTORIA/POSGRAP.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 1190/2023-GR, de 18/07/2023;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.260, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028499 / 2 3 - 4 2 / U FS .
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/07/2023, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ANDREA EUZEBIO
LIMA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do
Departamento de Pessoal - DIPES/DP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 21/07/2023, o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, WILBER AMÓS DE
SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1695323, lotado na Divisão de Despesa de Pessoal do
Departamento de Pessoal - DIPES/DP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal -
D I P ES / D P .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.261, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legaise, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028499 / 2 3 - 4 2 / U FS .
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 21/07/2023, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ANDREA EUZEBIO
LIMA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do
Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Despesa de
Pessoal - DIPES/DP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.267, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE no uso
de suas
atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o
disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe; o disposto no Processo Eletrônico nº 23113.027765/2023-10.
resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor TARSO VILELA
FERREIRA, 
Professor 
Associado, 
02, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
1642131, 
lotado 
no
Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participar do Simpósio Internacional de Engenharia de Alta Tensão-ISH 2023, no Centro
de Inovação e Tecnologia da Universidade de Strathclyde, na cidade de Glasgow,
Escócia, pelo período de 25/08/2023 a 02/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado
para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.271, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação;o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.027636/2023-21. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor ALMIR ROGÉRIO SILVA
SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1447640, lotado no Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita de colaboração
científica e apresentação de seminário na Universidade do Chile, na cidade de Santiago,
Chile, pelo período de 20/08/2023 a 02/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.277, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e
considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de
07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto
na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o
que consta no Processo Eletrônico n.º
23113.021860/2023-18, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA GENILEIDE DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 16,
matrícula SIAPE n.º 1104545, lotada na Divisão de Apoio aos Leitores da Biblioteca Central, para
cursar Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, pelo período de 18/09/2023 a 18/09/2025, na
Universidade da Maia, na cidade de Maia, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO