DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 155, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União,
Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022; considerando a publicação da Portaria nº 191,
de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de julho de 2023, com
vigência a partir de 25 de julho de 2023; e considerando ainda o constante nos autos do
Processo 59336.003007/2023-39 resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE
nº 2136974, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Chefe, código FCE 1.09, da Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de
Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta
Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na vacância da
função, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União,
Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o disposto no art. 15 da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o constante no Processo
nº 59336.002503/2023-75 resolve:
Art. 1º
CONCEDER Gratificação
Temporária das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos
servidores relacionados abaixo:
.
Nome do Servidor
Matrícula
SIAPE
Nível da GSISTE
Posto 
de
Trabalho
Lotação
.
ROBERTO CLEMENTE BATISTA
0676542
Nível Intermediário
P051
CG P O F/ DA D
.
WALTER RODRIGUES MACIEL
1097946
Nível Intermediário
P082
CO S EG / CG P O F/ DA D
.
JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA
0676449
Nível Intermediário
P071
CO S EG / CG P O F/ DA D
.
ITAPUAN CORREIA DE MELO
0676664
Nível Intermediário
P067
CO S EG / CG P O F/ DA D
.
WALDSON JOSÉ DOS SANTOS
0676644
Nível Intermediário
P081
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
.
MARCELO SILVA DAMAZIO
0676663
Nível Intermediário
P074
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
.
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
0676547
Nível Intermediário
P076
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
.
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA
0676491
Nível Intermediário
P058
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SUDENE nº 128, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 139, Seção 2, página 40, de 24 de julho de 2023, que trata da cessão do
servidor Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 2157190.
Onde se lê: Processo nº 59336.00231/2023-45
Leia-se: Processo nº 59336.002731/2023-45
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 31 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 666 - Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária a TÔNIA
MARIA PEDROSA ALVES, matrícula Siape nº 0161703, Agente Administrativo, classe S,
padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos calculados
conforme disposto no art. 26, §3º, inciso I, da referida Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
08012.002120/2023-19).
Nº 670 - Conceder, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária a ELCIO BIAGE, matrícula
Siape nº 6440534, Motorista Oficial, classe S, padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos calculados conforme disposto no art. 26, §3º, inciso I, da
referida Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
08007.002695/2023-19).
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 31 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 667 - Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, TÔNIA MARIA PEDROSA ALVES da
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Estudos e
Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da
Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 4.04, em razão de aposentadoria.
Nº 668 - Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, TÔNIA MARIA PEDROSA ALVES do
encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Análise de Atos Normativos da
Coordenação de Análise Legislativa e Regulatória da Coordenação-Geral de Estudos e
Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da
Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.05, em razão de aposentadoria.
Nº 669 - Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, TÔNIA MARIA PEDROSA ALVES do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise Legislativa e Regulatória da
Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.10,
em razão de aposentadoria.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 663, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inquéritos nos Tribunais
Superiores da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal,
código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 671, DE 31 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, MARIA FABRICIA THAYZ ALVES
CUNHA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Correição e Disciplina da
Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.003068/2023-25;
resolve:
Nº 25.612 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NELSON ESTEVAM DE ANDRADE,
matrícula PF nº 2.427.313, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Piauí, código FCE 1.01.
Nº 25.613 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO CRUZ DE CARVALHO,
matrícula PF nº 8.165, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Piauí, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.614, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08320.003035/2023-94; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 24.858, de 06/06/2023, publicada no
DOU nº 114, de 19/06/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE
PIRES DIAS TEIXEIRA, matrícula PF nº 17.047, para a função de Chefe do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.615, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003035/2023-94;
resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal ALEXANDRE PIRES DIAS TEIXEIRA, matrícula
PF nº 17.047, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 25.618, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.007142/2023-37;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO CUBAS CESAR, matrícula PF
nº 10.941, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 25.624, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.020070/2023-34; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FLAVIO POUBEL COELHO,
matrícula PF nº 15.748, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Setor de Doutrina e Capacitação da Divisão de Gestão Estratégica e
Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI