DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.705, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e tendo
em vista
os Processos
n 35014.110582/2023-61
e
19955.103707/2023-11, resolve:
Designar ANTONIO MAURI
TORRIANI, matrícula nº 1.450.592,
CPF nº
608.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.706, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.145385/2023-63
e
19955.103704/2023-87, resolve:
Designar MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2.451.089, CPF nº
924.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.707, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.012854/2023-69
e
19955.103706/2023-76, resolve:
Designar RENATO FRANCO DA SILVA,
matrícula nº 1.534.420, CPF nº
312.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maringá da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.736, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tento em
vista os
Processos 35014.144284/2023-75
e
19955.103730/2023-13, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de abril de 2023, LEANDRO DE AQUINO MARTINS,
matrícula nº 2.026.612, CPF nº 053.XXX.XXX-96, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.737, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.195671/2023-70
e
19955.103739/2023-16, resolve:
Designar DEIVIANE FERNANDES CAMPOS, matrícula nº 1.527.683, CPF nº
062.XXX.XXX-29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.738, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.074108/2023-69
e
19955.103747/2023-62, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSELAINE DE SOUZA SCHEUER GOMES, matrícula nº
1.634.600, CPF nº 563.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Alegrete, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Socia.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.739, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.074108/2023-69
e
19955.103747/2023-62, resolve:
Designar SILVIO DOS SANTOS PEDROSO, matrícula nº 1.375.715, CPF nº
559.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Alegrete, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.740, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.158194/2023-61
e
19955.103740/2023-41, resolve:
Exonerar, a contar de 28 de abril de 2023, CARLOS FERNANDO VASCONCELOS
PALMEIRA, matrícula nº 0.666.788, CPF nº 326.XXX.XXX-53, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-
Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.741, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.158194/2023-61
e
19955.103740/2023-41, resolve:
Nomear JOSE NOGUEIRA DE MENEZES FILHO, matrícula nº 0.923.715, CPF nº
202.XXX.XXX.04, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.742, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.167186/2023-14
e
19955.103750/2023-86, resolve:
Designar KATIA EIKO FURUNO, matrícula nº 1.379.398, CPF nº 250.XXX.XXX-11,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro,
Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.743, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.167163/2023-00
e
19955.103750/2023-86, resolve:
Designar CARMEN SILVIA WINKLER VERNAGLIA, matrícula nº 1.564.456, CPF nº
111.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.744, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.078244/2023- 28 e
19955.103741/2023-95, resolve:
Dispensar, a pedido, IRENILDE DIAS MACEDO DE FARIA, matrícula nº 0.548.584,
CPF nº 220.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Goiânia-Universitário, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.745, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.078244/2023- 28 e
19955.103741/2023-95, resolve:
Designar ROBSON FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 1.453.187, CPF nº
377.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Goiânia Universitário, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.746, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.167163/2023-00
e
19955.103750/2023-86, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2023, ANGELA MARIA FRANCO BUENO,
matrícula nº 0.933.733, CPF nº 903.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.753, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.392921/2022-37
e
19955.103745/2023-73, resolve:
Designar
DANIEL MACHADO
BASTOS, matrícula
nº
1.564.058, CPF
nº
095.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.816, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10133.101444/2023-12,
resolve:
Exonerar CLÁUDIA MARIA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0752912, do
cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI